Índios são ameaçados e agredidos em PCHs no rio Juruena
Quatro índios da etnia Enawenê-Nawê denunciaram a Polícia caso de agressão e ameaça sofrida no interior da PCH Telegráfica, localizada na divisa de Juína com o município de Sapezal, no rio Juruena. Eles estavam acompanhado dos chefe administrativo da Fundação Nacional do Índio (Funai) no momento em que apresentaram o caso para a Polícia Militar. Matéria de Marco Di Perez, TV Record de Juína.
De acordo com informações do índio Lolauenacua, de 19 anos, ele e mais três índios, sendo duas crianças, estavam pescando e tirando minhocas, quando foram abordados pelo segurança de uma empresa terceirizada que presta serviços a PCH. O homem os ameaçaram e os agrediram. “Ele me bateu, chutou índio e colocou o revolver na minha cabeça e mandou eu sair de lá” – relatou. Lolauenacua disse ter ficado com medo e deixou o local.
Segundo o tenente Alex todos os procedimentos serão tomados em relação essa ocorrência: “Vamos registrar o boletim de ocorrência como lesão corporal e encaminhá-los para a delegacia de Policia para os procedimentos” – enfatizou.
A empresa deverá ser notificada do ocorrido e o segurança envolvido na ocorrência de agressão e ameaça será intimado para prestar depoimentos sobre as acusações. O delegado de Policia, José Carlos, disse ter tomado conhecimento do caso e prometeu apurar o fato. O chefe da FUNAI disse, por sua vez, que comentará sobre o caso na segunda-feira.
O clima entre índios e proprietários da hidrelétrica é tenso. No começo de outubro, os Enawenê-Nawê teriam reagido a proposta dos empreendedores do Consórcio Juruena Participações Ltda e atearam fogo no canteiro de obras da PCH. Antes de destruir os equipamentos, os índios retiraram os funcionários do local. Os Enawenê Nawê já tinham ocupado o canteiro de obras em 2007, reivindicando estudos independentes sobre os impactos desses aproveitamentos hidrelétricos. Esses estudos nunca foram realizados, mas mesmo assim as obras continuaram.
O rio Juruena é considerado a principal fonte de alimentação dos Enawenê Nawê. A etnia se alimenta quase que exclusivamente do peixe. O rio também tem uma importância ritualística para a etnia. Os Enawenê Nawê fazem pescas ritualísticas ao longo de todo o ano, de acordo com o ciclo de chuvas. A importância cultural desse rito é tão grande que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) está registrando-o como Patrimônio Imaterial Brasileiro. Apesar da importância do rio na vida e cultura dos Enawenê Nawê, a demarcação de suas terras não contemplou o rio onde os índios fazem seus rituais.
Além das 77 PCHs previstas para ser construídas na bacia do rio Juruena, a Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE) está produzindo um inventário para a implementação de quinze UHEs. Também existem projetos para a instalação de uma hidrovia no rio, para diminuir os custos do escoamento da soja. Apesar do grande número de projetos a serem implementados na região, nenhum deles contemplam a realização de consultas prévias às comunidades indígenas.
Matéria da TV Record de Juína, publicada pelo 24Horas News, MT, 14/12/2008 – 00h30.
[EcoDebate, 08/12/2008]
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