Lixo em qualquer canto, artigo de Ana Echevenguá e Rodrigo Moretti

[EcoDebate] “Policiais militares de Nova Trento (…) encontraram medicamentos enterrados num terreno no interior do município (…) O denunciante levou os policiais até um sítio, que seria de propriedade de Airton Antônio Dalbosco, vereador eleito pelo PMDB (…) foram encontrados 110 frascos de remédios, 21 bisnagas de pomadas, 17 ampolas, 36 potes de vidro com medicamento em pó (…). Indícios indicam a possibilidade de que outros remédios tenham sido queimados no local” **.

Denúncias como esta aí não acontecem porque o denunciante quer defender o meio ambiente ou a saúde dos seus vizinhos. Tá na cara que isso é briga politiqueira!

O descaso com o lixo e seu acúmulo em terrenos baldios, nas ruas e nas estradas de Santa Catarina é fato corriqueiro; um dos graves problemas de qualquer cidade.

Será que a origem deste problema é falta de consciência ecológica? Se a resposta é ‘sim’, a falta de consciência ecológica começa no escalão superior – nos governos e nos órgãos públicos. Em qualquer canto de SC impera o descaso com o tratamento dos resíduos domiciliares, industriais e até hospitalares. Prefeitos e vereadores, em conluio com agentes dos órgãos públicos ambientais, burlam o sistema e a legislação. Com o famoso jeitinho brasileiro, usam artimanhas para evitar o pagamento da coleta, transporte e depósito legal do lixo.

Bom, em SC, os servidores públicos fazem suas próprias regras, contrariam leis, determinam, ao seu bel prazer, o que deve e o que não deve ser licenciado. Quando se trata de lixo, eles têm a última palavra sobre o que deve ter tratamento correto e o que pode ser jogado em lixões. Ora, a palavra “lixão” já se refere a algo ilegal. E mesmo quando eles falam em “aterro sanitário” (expressão bonita, que soa muito bem), é sabido que, na maioria das vezes, este aterro esconde irregularidades e desmandos.

Vejam bem, a poluição reduziria drasticamente se nós e o Governo exigíssemos o cumprimento do artigo 20 do Decreto Estadual 14.250/81: “É proibido depositar, dispor, descarregar, enterrar, infiltrar ou acumular no solo resíduos em qualquer estado da matéria…”.

Enquanto a gente não faz isso, os geradores de lixo continuam pensando assim: “Por que vou pagar para depositar o meu lixo como a lei manda se posso dar um jeitinho nele? É tão mais fácil, tão mais barato! Afinal, aqui não tem fiscalização!”

Nem fiscalização nem punição. Quantas pessoas – físicas e jurídicas – já foram penalizadas por jogarem o lixo que produzem na beira dos rios, na beira da estrada, na porta da nossa casa…?

Acorda, Santa Catarina! Vamos botar a boca no trombone quando soubermos que tem alguém depositando, descarregando, enterrando, amontoando lixo no solo… Se isso é proibido, se isso é crime ambiental, vamos chamar a Polícia, o Ministério Público, a FATMA, o IBAMA… nós pagamos o salário dessa gente e devemos exigir que eles trabalhem.

Quem está ganhando com esta impunidade?

Ana Echevenguá e Rodrigo Moretti – advogada ambientalista e educador ambiental

** – http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default.jsp?uf=2&local=18&section=Geral&newsID=a2243673.xml

[EcoDebate, 18/10/2008]

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