Minc reconhece ‘injustiça’ e diz que Ibama pode rever inclusão do Incra na lista de desmatadores

Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, na solenidade de assinatura de atos para ações de apoio ao manejo florestal. Foto de Marcello Casal Jr./ABr

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou ontem (30) que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) terá 20 dias para acatar ou contestar os questionamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre a inclusão dos assentamentos como líderes de desmatamento da Amazônia, em lista divulgada no dia 29/9.

O presidente do Incra, Rolf Hackbart, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, questionaram a inclusão dos assentamentos porque as imagens de satélite utilizadas pelo Ibama para as multas são antigas, e alguns assentamentos foram criados quando a legislação permitia desmatamento de até 50% das propriedades, e não os atuais 20%, de acordo com as regras de reserva legal.

Minc reconheceu “que pode ter havido uma certa injustiça” em apontar o Incra como principal desmatador. “Em nenhum momento eu disse que os assentamentos, os sem-terras são os maiores responsáveis pelo desmatamento.”

“Formalmente, os assentamentos são do Incra, mas na verdade são de milhares de pessoas, cada um desmata um tantinho e essa acaba dando um número maior que uma propriedade só”, apontou.

O ministro admitiu que não leu a lista antes da divulgação. “Confiei no Ibama. A lista estava pronta desde o começo do ano. Eu disse: publiquem”, relatou.

Minc se declarou “uma pessoa muito ligada à reforma agrária” e disse que o “imbróglio” criado com o Incra está sendo resolvido “com transparência e companheirismo” e que os possíveis erros serão reparados.

“A transparência cria problemas, cria atritos, provoca tensões. Mas o contrário, a não-transparência, também não seria positivo”, ponderou, ao defender ações para dar sustentabilidade ambiental aos assentamentos.

Inclusão do Incra entre campeões de desmatamento foi “lamentável”, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, criticou ontem (30) a inclusão de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como líderes da lista de 100 maiores desmatadores da Amazônia, divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente. “Foi um episódio lamentável de desinformação”, classificou.

Cassel disse que a lista foi baseada em “um conjunto de informações imprecisas”, que levaram à conclusão que os assentamentos são os principais responsáveis pela destruição da floresta. O ministro argumentou que as multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) são antigas. Em um dos casos, segundo Cassel, as coordenadas do Ibama não correspondem à localização do assentamento multado.

“Ainda houve um equívoco metodológico muito sério na divulgação: comparar assentamentos com mais de mil famílias com um proprietário que, sozinho, desmatou mais de 12 mil hectares”, defendeu. Segundo Cassel, a média de desmatamento nos assentamentos citados na lista é de 30 hectares por família, contra média de 3,2 mil hectares desmatados por cada produtor.

“Eu não defendo desmatamento de grande nem de pequeno. Mas é preciso ter um diagnóstico correto”. Cassel argumentou que os números mais recentes do Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (Prodes) apontam queda de 51% do desmatamento em assentamentos da reforma agrária. “Podem fazer a especulação que quiserem, mas esse é o último dado oficial”.

Cassel negou desentendimentos ou mal-estar com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. “Ele [Minc] teve a delicadeza de reconhecer que não leu a lista [antes da divulgação]. Esse é um assunto delicado, tem que ser tratado com clareza.”

Matéria de Luana Lourenço, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 01/10/2008.