UE está perto de fixar padrões para biocombustíveis

Mas a questão central sobre quanto de gás carbônico deveria ser poupado continua em debate.

Bruxelas, Bélgica (Reuters) – A União Européia (UE) está perto de selar um acordo sobre os padrões para os biocombustíveis dando destaque à defesa dos direitos humanos e de espécies ameaçadas, disse o diplomata responsável por comandar essas negociações. Por Pete Harrison, da Agência Reuters Brasil, 30/06/2008.

A utilização dos biocombustíveis amplia-se enquanto os países desenvolvidos tentam diminuir sua dependência em relação ao petróleo importado e cortar as emissões de gases do efeito estufa. Críticos dessa alternativa, no entanto, dizem que a prática estimula o desmatamento e fez aumentar o preço dos alimentos ao tirar terras da produção de grãos.

Como parte de seus esforços para liderar o mundo no combate às mudanças climáticas, a UE pretende, até 2020, que 10 por cento do combustível gasto com os meios de transporte em seu território venham de fontes renováveis.

O bloco criou um grupo de trabalho em fevereiro formado por especialistas da Comissão Européia e dos países-membros a fim de discutir formas de atingir essa meta sem provocar danos sociais ou ambientais.

“A possibilidade de conseguir um acordo aumentou muito agora”, afirmou Marian Kresal, que preside aquele grupo de trabalho em nome da Eslovênia, que na terça-feira entrega a Presidência rotativa do bloco à França.

Na semana passada, o grupo de ajuda humanitária Oxfam disse que os efeitos devastadores dos biocombustíveis estão deixando pobres 30 milhões de pessoas no mundo todo.

E, nesta semana, um relatório vindo da Grã-Bretanha e aguardado há muito tempo aconselhará o governo britânico a respeito de outros efeitos indesejados dessa política.

Grupos humanitários dizem que as metas da UE encorajam a exploração de mão-de-obra nos países exportadores de biocombustíveis.

O grupo de trabalho do bloco estudou a possibilidade de impor padrões compulsórios aos exportadores, tais como o respeito às leis da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A idéia, no entanto, perdeu força devido à preocupação de que violaria as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Os esforços para criar um mercado sustentável de biocombustíveis vêm sendo observados de perto por produtores de países como o Brasil, que esperam que a imensa demanda da UE crie uma massa crítica capaz de transformar os biocombustíveis em uma alternativa global.

Os biocombustíveis que não atingirem os novos e rígidos padrões da UE não serão banidos, mas os países-membros ficarão impossibilitados de computá-los a fim de atingirem suas metas de uso de combustíveis vindos de fontes renováveis.

Ambientalistas também argumentam que a produção de biocombustíveis provoca desmatamento, tanto direta quanto indiretamente, ao ocupar terras férteis e obrigar os fazendeiros a derrubarem árvores a fim de abrir espaço para produzir alimentos.

“Estamos perto de chegar a um acordo sobre como proteger a floresta”, disse Kresal. “Não seria possível produzir biocombustíveis a partir de terras disponibilizadas de forma a aumentar a emissão de carbono”.

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