Pará: Relatório aponta recomendações para o combate ao desmatamento

O relatório foi elaborado após um extenso diálogo entre representantes de órgãos do Governo, instituições de pesquisa, empresas privadas e organizações não-governamentais

O desmatamento é uma questão socioeconômica. Para enfrentá-lo, Estado e sociedade precisam pactuar ações e políticas públicas que levem em consideração os agentes, os fatores espaciais, as atividades de monitoramento e controle, as cadeias produtivas e as alternativas econômicas relacionadas à questão.

É o que garante o relatório publicado nesta quarta-feira (21), pelo Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) em parceria com o Governo do Estado do Pará, por meio do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp).

O documento resulta do Seminário “Desmatamento da Amazônia: um diálogo necessário. É possível?”, realizado nos dias 6 e 7 de maio, em Belém (PA), e marcado pela presença de mais de 200 participantes, entre tomadores de decisão, pesquisadores, empresários, estudantes e representantes de organizações não-governamentais e movimentos sociais.

Entre as principais conclusões obtidas, a partir das discussões entre os diferentes setores sociais, está a de que as ações de comando e controle, os sistemas de monitoramento e a criação de áreas protegidas não são suficientes para conter a devastação da floresta. “As ações de Governo devem ver a região de modo holístico, como sistema social e econômico, para evitar vazamentos (efeitos não-esperados de políticas públicas)”, informam os relatores.

Para combater o problema, as soluções envolvem uma mudança na matriz do desenvolvimento, que requer o diálogo entre os diversos setores da sociedade, a pactuação entre o Estado e a população, o investimento em novas tecnologias e cadeias produtivas, entre outros pontos.

Assinam o documento representantes do Museu Goeldi (Ima Vieira, Nilson Gabas e Roberto Araújo), Idesp (Peter Toledo) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Ana Paula Dutra Aguiar).

Recomendações – De acordo com o relatório, “a alternativa (de combate ao desmatamento) é interromper um processo que multiplica desigualdade e destruição do nosso patrimônio natural e buscar – com ousadia e inteligência – construir um novo modelo econômico que vise ao manejo adequado do potencial social e econômico da floresta e das áreas já abertas”.

Para isso, o relatório recomenda a implementação de novo modelo econômico para a Amazônia, baseado no desenvolvimento da economia florestal; no ordenamento do território, de modo a estabelecer um mosaico de usos da terra; no apoio à pequena agricultura, facilitando o acesso dos produtores ao mercado e a serviços básicos; no investimento em tecnologias e em novas cadeias produtivas por parte do Estado.

A superação do falso dilema “desenvolvimento x preservação”, a partir da concepção “produzir para preservar”; o fortalecimento das instituições, a fim de subverter as lógicas do clientelismo; a flexibilização de regras para facilitar a legalização de propriedades rurais e atividades produtivas; a avaliação dos mecanismos mais apropriados para a cobrança de serviços ambientais e o desenvolvimento de ações voltadas para recuperação e manejo das zonas desmatadas, são outras recomendações do relatório síntese do Seminário “Desmatamento da Amazônia: um diálogo necessário. É possível?”, que está disponível no portal do Museu Goeldi.

(Assessoria de Comunicação do Idesp)

Publicado pelo Jornal da Ciência, SBPC, JC e-mail 3517, de 23 de Maio de 2008