As ONGs & os Conselhos – Nós vamos discutir os conselhos ou as Ongs que neles nos representam? artigo de Telma Delgado Monteiro

[EcoDebate] Atualmente, as Ongs estão sob suspeita e devem ser alvo de debate em diferentes aspectos, tais como sua definição, sua utilidade, sua eficiência e eficácia em torno de determinados problemas e a transparência de sua gestão e equanimidade.

As Ongs que participam dos conselhos de meio ambiente também são organizações privadas, mas sem fins lucrativos e são parte da sociedade civil de onde, aliás, se originam. Por serem entidades autônomas com capacidade de incidir sobre a agenda pública estatal e não estatal, ao buscarem o bem coletivo e a promoção das pessoas na sociedade mediante a construção de uma representatividade participativa, acabam por alcançar apenas a sua própria manutenção. As atividades e ações que passam a desempenhar nos conselhos ambientais contribuem com os objetivos de seus estatutos, mas não necessariamente com as aspirações da sociedade.

Nos conselhos de meio ambiente, as Ongs ambientalistas não são organizações estatais, não dependem do funcionamento do Estado, não trabalham para uma das partes de forma exclusiva e não sendo, também, como os partidos políticos, não têm aspirações ao poder. Elas não deveriam ser manipuladas como os sindicatos de organizações empresariais que têm reivindicações setoriais em função de seus próprios interesses ou o clube social que busca benefícios para seus sócios.

Nos conselhos de meio ambiente as Ongs são os representantes das minorias e sua identidade se constrói não só a partir do que elas e seus integrantes assumem que são, mas ao influir no que os outros pensam sobre elas. Quando falamos da participação nos conselhos de meio ambiente não podemos deixar de abordar, principalmente, o quanto a visibilidade da maioria dessas organizações que nos representam está inequivocamente abalada pelos interesses de setores empresariais. Nesse sentido o trabalho das ongs pode beneficiar os empresários e, ao transporem o portal quase invisível que as separa de sua identidade e se renderem aos interesses mascarados pelo tal de desenvolvimento sustentável, nossa representatividade está definitivamente perdida.

As Ongs, pequenos coletivos nos conselhos ambientais, são mais vulneráveis do que imaginamos. Aqui fora elas se auto dominam; lá, no CONAMA, CONSEMA, FATMA, elas são dominadas. Sofrem a contaminação desses espaços que passaram a compartilhar com as estruturas expostas à influência de um contexto macro social que quer impor a instabilidade das instituições.

As Ongs sofrem o assédio constante do setor empresarial. Basta olhar a orgia de empresas que se fundem e procriam e dão origem a outras envolvidas no discurso ambiental travestido de responsabilidade social, para trabalhar temporariamente temas específicos ou polêmicos e resolver de imediato problemas concretos como a utilização de rios para suprir a necessidade de grandes conglomerados.

Quem são as Ongs nos conselhos de meio ambiente? Uma minoria que sofre pressões de fora e de dentro, que não cumpre com as funções de fortalecimento de quem as escolheu? O fato de essas Ongs representantes em conselhos de meio ambiente carregarem o pesado fardo de incorporarem aspectos característicos que as diferenciam das outras organizações da sociedade civil e das do Estado, é justamente o que as posiciona a frente dos diversos atores sociais.

Mas e a preparação? Essas Ongs estão preparadas para, como conselheiras, levar propostas que podem ser coincidentes ou alternativas à maioria, nos conselhos de meio ambiente, para dar transparência aos propósitos que as levaram lá, para representar um coletivo, ou para fazer alianças espúrias, vulneráveis, discriminatórias?

Quais podem ser os fins sociais que os representantes ambientalistas nos conselhos de meio ambiente devem alcançar? Eles podem transmitir eficientemente as propostas geradas pela sociedade? E a sociedade que trabalha essas propostas está preparada para não ser manipulada por representantes legitimados em coletivos fragmentados por interesses individuais efêmeros?

Como vamos alterar isso é a questão que tenho interesse em ajudar a descobrir. Ser um conselho paritário ou não, não vai transformar os representantes ambientalistas em missionários com ouvidos atentos ao grito da minoria.

Telma D. Monteiro, Associação Terra Laranjeiras, Juquitiba – SP
telmadm@uol.com.br
endereço skype oscedros2909

Artigo enviado por Ana Echevenguá – Coordenadora do Programa Eco&ação