O retorno do culto à personalidade, artigo de Ivo Lesbaupin

“Para avaliar um governo, é preciso deixar de lado as características pessoais e verificar a que interesses estas políticas atendem e a quem atendem principalmente. Afinal, o FMI não costuma elogiar governo que se opõe a seus interesses”, afirma Ivo Lesbaupin, sociólogo, em artigo que publicamos a seguir. Pois, segundo ele, “O risco desta análise de um governo centrada na exaltação da pessoa do governante é o de gerar sérias distorções”.

Ivo Lesbaupin é professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduado em Filosofia pela Faculdade Dom Bosco de Filosofia, é mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) e doutor em Sociologia pela Université de Toulouse-Le-Mirail, da França. É, também, autor e organizador de diversos livros, entre os quais Igreja, movimentos populares, política no Brasil (São Paulo: Loyola, 1983); As classes populares e os direitos humanos (Petrópolis: Vozes, 1984); Igreja: Comunidade e Massa (São Paulo: Paulinas, 1996); e O desmonte da nação: balanço do governo FHC (Petrópolis: Vozes, 1999).

Eis o artigo.

Parece coisa de um passado totalmente revolto, mas houve um tempo em que um líder político de esquerda, pelo fato de ter chegado ao poder, era exaltado. Tudo o que fazia este líder era considerado bom. E se alguma medida política era desejável e ele não fazia, o motivo alegado era o de que não havia condições objetivas para fazê-lo. Quando este líder eventualmente tomava alguma medida “de direita”, quando articulava alianças com governos ou partidos conservadores, isto era considerado “realismo político” – era a famosa “realpolitik”. E, naturalmente, toda crítica a este líder – já que se tratava de um político de esquerda, dedicado portanto aos interesses do povo – era considerada um ataque da direita.

Foi disso que se nutriu o estalinismo. O “Grande Líder’, o “Guia dos Povos”, governante do único país socialista então existente, era venerado e suas políticas consideradas sábias (em favor dos interesses do povo). Seus críticos, aqueles que não tinham fechado os olhos ao que ocorria, que ousavam ver além do que era dito e divulgado como a verdade, “estavam fazendo o jogo da direita”. Foi preciso esperar a morte de Stálin (1953) e o famoso Relatório sobre seus crimes (1956) para que muitos militantes de esquerda percebessem o que já se sabia há muito tempo, mas não se ousava admitir.

O “socialismo real” – os regimes socialistas existentes na União Soviética, no Leste Europeu, na China, sobretudo, mas também em Cuba – foi pouco a pouco sendo objeto de crítica por parte de setores da esquerda. No entanto, o receio de criticar estes regimes era devido ao receio de ser confundido com a crítica da direita. Porque, naturalmente, desde 1917, os ideólogos do capitalismo sempre criticaram o socialismo existente. E criticavam sobretudo a falta de democracia formal. Os capitalistas criticavam o socialismo para acabar com qualquer alternativa ao capitalismo. Os críticos de esquerda queriam que o socialismo deixasse de ser autoritário, se tornasse democrático, pluralista, se tornasse um regime de liberdade. Eram, portanto, críticas diferentes. Mas poucos foram os que conseguiram ter a autonomia necessária para criticar aquele socialismo real, ao mesmo tempo em que denunciavam o capitalismo. É preciso reconhecer, porém, que setores crescentes da esquerda passaram a fazer esta crítica, a partir dos anos 1960.

O PT, quando surgiu no cenário nacional, em 1980, surgiu como uma novidade no seio da esquerda. Era um partido que nascia dos movimentos sociais, de baixo para cima, disposto a renovar a política nacional. Ele cresceu com inúmeras dificuldades, execrado e massacrado pela mídia, que não queria absolutamente que um partido diferente dos outros pudesse dar certo: um partido comprometido com os interesses dos trabalhadores, da maioria da sociedade, um partido comprometido com a ética na política, disposto a romper com a cultura política tradicional, clientelista e corrupta. Foi por isso que, lenta mas inexoravelmente, o partido cresceu, por causa de sua coerência. Com muito esforço, conseguiu eleger, aqui e ali, um vereador, um deputado estadual, um deputado federal. Às vezes, era apenas um vereador numa câmara, onde os dez outros eram submissos ao prefeito. E, no entanto, sua atuação fazia a diferença.

Esta prática pouco a pouco foi mostrando que era possível, no nosso país, fazer política diferente, sem corrupção, transparente, atendendo aos interesses da maioria. Foi assim que chegamos às prefeituras municipais, que fizemos governos com “inversão de prioridades”, que praticamos uma democracia com a participação do povo, introduzimos o orçamento participativo. Diferentemente de tantos outros políticos que se elegem às custas de falsas promessas que, logo depois da eleição, são esquecidas em função dos compromissos com as elites dominantes, a grande maioria dos prefeitos do PT chegaram ao poder e mantiveram suas promessas. Enfrentaram, é claro, uma dura oposição por parte da direita, da mídia local e também de setores da máquina pública envolvidos em falcatruas, de funcionários acostumados à prática administrativa tradicional. Mas a maioria ficou firme.

Assim também chegamos a governos estaduais e houve alguns exemplos de governos transparentes, éticos, fazendo políticas públicas voltadas para todos, e atendendo especialmente aos mais pobres, aos que eram menos atendidos. É o caso do governo de Jorge Vianna, no Acre, de Olívio Dutra, no Rio Grande do Sul, para citar os mais evidentes. Não poderíamos dizer o mesmo, por exemplo, do governo do Mato Grosso do Sul, de Zeca do PT: aí tivemos um governo que se elegeu “para mudar”, mas se entregou à mesma política de sempre.

É verdade, portanto, que, no meio deste caminho, houve alguns, poucos – é preciso reconhecer – , que se deixaram levar pelas benesses do poder: um ou outro parlamentar, um ou outro governante. Passaram a fazer a política tradicional, aliaram-se aos grandes de sempre. Praticaram o “é dando que se recebe”.

Finalmente, depois de muito tempo, o PT chegou ao governo nacional. E, aí, no momento que se poderia mostrar a capacidade de fazer uma política diferente, aprendida em tantos governos municipais e alguns estaduais, o novo governo abandonou o programa de campanha – especialmente, a mudança da política econômica – e deu continuidade àquilo que combatera durante os oito anos anteriores: a submissão aos interesses do capital financeiro internacional e nacional. A partir daí, práticas que antes tinham combatido duramente como alianças espúrias, baseadas em trocas de interesses, oferta de cargos, preenchimento de pastas para obter apoio, tudo isso passou a ser normal. A política tradicional, clientelista e corrupta, antes denunciada, se tornou usual. A ética na política, antes marca registrada deste partido, foi abandonada: agora, tratava-se de mostrar que este era um partido como os outros. O realismo político, argumento tão utilizado por Fernando Henrique Cardoso para justificar suas políticas, passou a ser o principal argumento do novo governo: tudo em vista do fim maior, a “governabilidade”.

Com esta “governabilidade” – que incluía, evidentemente, a famosa “compra de votos” – , o governo conseguiu aprovar vários projetos e várias reformas que a direita queria mas ainda não tinha conseguido aprovar: a reforma da previdência do setor público, a reforma tributária (sem mexer na regressividade do sistema), a lei de falências, as Parcerias Público-Privadas (PPP) e várias outras – e deu continuidade a iniciativas do governo FHC, como a realização anual de leilões das áreas de exploração do petróleo. O aumento da carga tributária, que o PT tinha denunciado no governo FHC, continuou sua trajetória. Não para melhorar os serviços públicos, mas para garantir o pagamento da dívida e dos juros – objetivo principal do governo Lula. Até a privatização, antes denunciada com vigor, agora pode ser praticada sem vergonha: é uma “privatização de novo tipo”, como está acontecendo agora com as estradas federais. O mesmo candidato que se reelegeu graças ao discurso anti-privatização começa a colocá-las em prática menos de um ano depois de ser reeleito. Sem falar das suas excelentes relações com a empresa cuja privatização foi um dos maiores escândalos nacionais: a Vale do Rio Doce. Na campanha pela reeleição de 2006, foi a empresa que mais contribuiu para o candidato Lula.

Mas, evidentemente, o governo Lula não faz só isso. Poderíamos listar uma série de iniciativas positivas inexistentes no governo anterior e que agora são postas em prática: o aumento real do salário-mínimo, o Bolsa-Família – que já existia, mas foi aumentada e estendida a 11 milhões de famílias -, o programa “Luz para Todos”, uma postura ativa na política externa mais solidária com outros países (Venezuela, Bolívia – para citar os exemplos mais evidentes). Este conjunto de medidas tem promovido uma melhoria nas condições de vida dos miseráveis e dos pobres. Tem, inclusive, gerado um número significativo de empregos. Só por aí já se pode ver uma importante diferença entre o governo atual e os anteriores.

Isto, porém, não é suficiente: Lula não foi eleito para fazer um governo apenas melhor que o anterior. Ele foi eleito com o compromisso de mudar a política econômica – esta deveria deixar de estar atrelada aos interesses dos bancos e dos rentistas (o 1% mais rico do país, além dos capitalistas estrangeiros) para poder se colocar vigorosamente a serviço da grande maioria excluída, desempregada ou empregada na informalidade, assim como dos 40 milhões de brasileiros que estão fora da Previdência Social. Porque é a política econômica a serviço do capital financeiro que produz uma verdadeira drenagem dos recursos de toda a população (através do sistema tributário e da política de ajuste fiscal) e os transfere para a minoria mais rica do país (cf. Marcio Pochmann). É uma política, portanto, extremamente injusta, porque explora ainda mais a grande maioria da população pobre e trabalhadora – que não faz senão trabalhar cada vez mais para poder sobreviver.

Ao lado desta política central do governo – onde ele joga o principal de seu esforço, de suas alianças, de seus recursos – , as demais políticas que beneficiam o povo são muito pouco. É só comparar, por exemplo, no ano de 2006, os R$ 275 bilhões utilizados para amortizar as dívidas (externa e interna) e pagar seus juros, com os R$ 10 bilhões utilizados para o Bolsa-Família (cf. Jubileu Sul). Se metade daquela quantia fosse empregada a serviço do desenvolvimento do país, nós poderíamos ter as verbas que faltam para um verdadeiro serviço público de saúde, as verbas que faltam para uma educação pública de qualidade em todos os níveis, um programa nacional de habitação popular que atendesse aos reclamos por habitação e também por emprego, além de uma política industrial que ajudasse o país a deixar de ser apenas agro-exportador em vista a um desenvolvimento real.

Poder-se-ia argumentar que o verdadeiro critério de avaliação do governo Lula é sua aprovação popular: a grande maioria do povo simples e pobre votou nele e votaria hoje nele com prazer. Se este é um critério de bom governo, seria preciso reconhecer a excelência do governo Hitler na Alemanha, assim como o de Mussolini, na Itália, ambos com expressivo apoio popular. E certamente teríamos de afirmar que o governo FHC foi um bom governo: afinal, foi eleito e reeleito pela maioria da população . No caso da América Latina, teríamos de rever os nossos conceitos e elogiar muitos governos do passado e do presente que se mantiveram com grande apoio popular, inclusive, durante vários anos, o de Fujimori, no Peru.

Como a grande massa apóia o governo, alguns prefeririam louvar a suspensão da análise crítica. O exercício da capacidade crítica pode levar alguns a ver sérias limitações onde a maioria só vê coisas positivas. Também era difícil ver as limitações na época do socialismo real: para percebê-las, era preciso desenvolver a capacidade crítica. Nossa geração passou toda a vida lutando para que o povo conseguisse ter uma consciência crítica, porque só assim as pessoas poderiam perceber o grau de exploração e de opressão a que as classes dominantes os mantinham, só assim poderiam lutar pela sua emancipação.

Como observava Gramsci, retomando Marx, a ideologia dominante pode perfeitamente subordinar a consciência de boa parte das massas: Paulo Freire vai falar da “introjeção do opressor” na consciência do oprimido. Por isto Gramsci distinguia o “senso comum” – onde a ideologia dominante está fortemente presente – do “bom senso” – aquele núcleo de consciência crítica presente nas classes populares.
É preciso que as pessoas se libertem das idéias neoliberais (isto é, a serviço da dominação atual do capital financeiro) – difundidas diariamente por toda a mídia, por jornalistas e intelectuais – como aquela de que “não há alternativa”. Nós passamos a vida inteira lutando contra este fatalismo, não é agora que nos vamos submeter a ele. Numa visão simplista, a única alternativa ao neoliberalismo imperante (a submissão ao capital financeiro) são as políticas compensatórias: políticas assistenciais que tiram os mais pobres da miséria e os ajudam a sobreviver. Mas é possível, mesmo na fase atual da economia mundial, produzir uma política de desenvolvimento com geração de empregos e distribuição de renda . Neste caso, as pessoas não precisarão mais de uma ajuda do governo – que os torna dependentes dele – pois utilizarão sua capacidade de trabalho em atividades que lhes permitirão sustentar a si e a suas famílias. Assim, se tornarão autônomas.

Portanto, é preciso desenvolver a consciência crítica. Na análise da vida política, não podemos nos deixar dirigir pela personalidade do governante. Não se avalia um governo pela pessoa do político. Não nos interessa quem ele é, ou o que foi: afinal, quantos pelegos foram, no passado, excelentes líderes sindicais? Nossa análise deve partir das políticas que o governo realiza. E, para avaliar estas políticas, temos parâmetros: o projeto de sociedade que queremos construir, as políticas que podem ser feitas para levar a este projeto. O nosso critério não é “o Brizola” ou “o Lula” ou “o Fernando Henrique” (ou “o Stálin” ou “o Lênin”). Quem usa este critério pratica o velho “culto à personalidade”: o governo é avaliado a partir da pessoa que, sendo um líder político da esquerda, “só pode pensar no bem do povo” e, portanto, “não poderia estar fazendo uma política que o prejudique”. E quem quer que o critique “está fazendo o jogo da direita”. O “brizolismo” é um exemplo típico deste tipo de postura: partia-se do que Brizola fazia para definir o que era a boa política – o parâmetro era o próprio líder, Brizola. Se o parâmetro for o próprio Lula, cairemos no “lulismo”.

É uma análise política baseada nas intenções e que parte de uma suposição (de que o líder é bom e só pode querer o bem do povo). Então se buscam “provas” de que é isto que está ocorrendo. E tudo aquilo que pode prejudicar esta análise é desqualificado ou ignorado. Assim, a principal política do governo – a política econômica – é ignorada como se não tivesse qualquer importância, sequer entra na análise. A política de alianças que o governo faz com os principais líderes da direita do país é justificada como “realismo político”: com isso se pode “não perceber” o enorme investimento governamental voltado para garantir os lucros dos mais ricos e o reduzido investimento para a emancipação dos mais pobres. Foi assim, aliás, que, durante muitos anos, uma boa parte dos militantes “não percebeu” certas políticas desenvolvidas por Stálin.

Para avaliar um governo, é preciso deixar de lado as características pessoais e verificar a que interesses estas políticas atendem e a quem atendem principalmente. Afinal, o FMI não costuma elogiar governo que se opõe a seus interesses.

O risco desta análise de um governo centrada na exaltação da pessoa do governante é o de gerar sérias distorções. Senão, vejamos:

– Quando da ditadura militar, houve um período de forte crescimento econômico, 1968-1973, em que o país cresceu a taxas de 10 ou 11% ao ano, portanto, o dobro do que o governo Lula conseguiu em 2007. No entanto, a esquerda denunciou este tipo de crescimento, porque se baseava na exploração dos trabalhadores – o “arrocho salarial”. O crescimento econômico nunca foi considerado pela esquerda um valor em si.

Hoje, há analistas que consideram que o simples fato de o atual governo ter conseguido um crescimento maior é digno de elogio, sem qualquer questionamento ao tipo de crescimento econômico e às formas como foi obtido. E, sobretudo, sem considerar que, se fosse abandonado o modelo de ajuste fiscal, poderia haver verdadeiro desenvolvimento, sem prejuízo do meio ambiente.

– Na época da ditadura militar, o presidente da FUNAI, questionando a atuação dos povos indígenas e das entidades que defendiam seus direitos, disse que “o índio não pode prejudicar o progresso do país”. Os defensores de direitos humanos imediatamente se posicionaram criticamente contra esta afirmação.

O presidente Lula fez uma afirmação mais grave, de que ele ia se esforçar para acabar com os entraves ao crescimento, como “os indígenas, os ambientalistas, quilombolas e ministério público”.

– Naquele mesmo período, a preocupação dos militares em criar um “Brasil Grande” os levou à construção de grandes hidrelétricas. Setores da sociedade civil protestaram contra a destruição da natureza que estes projetos implicavam.

Hoje, num período em que a problemática ambiental se tornou consciente a nível mundial, há aqueles que defendem este tipo de projeto e consideram que as preocupações ecológicas não podem impedir o desenvolvimento.

– No ano da CPI do PC (1992), cresceu no país, a partir da sociedade civil, um Movimento pela Ética na Política que teve um importante papel no processo de afastamento do presidente Collor de Mello. O PT foi o partido que mais se destacou na atuação dentro nesta CPI e na CPI do Orçamento (1993). Denunciar a corrupção na política e defender a ética era uma característica marcante dos políticos deste partido atuando nas comissões do parlamento.

Agora, porém, segundo alguns, denunciar a corrupção na política lembra o “moralismo udenista”. O que levou a esta mudança de postura?

O que estamos procurando evidenciar aqui é que, para proteger ou isentar o governo Lula de possíveis críticas, seus defensores têm necessidade seja de negar os fatos, seja de obscurecê-los, enevoá-los, apagar seus contornos. O melhor seria “não ver” ou, se virmos, “não atribuir muita importância ao fato”. Assim, a corrupção deixaria de ser um elemento importante, a ética na política deixaria de ser um valor (ou, pelo menos, se tornaria um valor secundário).

Para defender o governo Lula, princípios fundamentais passam a ser secundários, opções anteriores já não parecem tão importantes, tudo com o fim de aprovar o governo, de enaltecê-lo. O fim passa pouco a pouco a justificar os meios. Defender certos governos socialistas no passado muitas vezes também exigiu manobras teóricas incríveis para os militantes que neles acreditavam: era o famoso “culto à personalidade”.

Um exemplo notório de análise que não se deixa limitar pela consideração pessoal é o de Rosa Luxemburgo. Em plena conjuntura pós-revolução russa, após a vitória da primeira revolução socialista na história, esta grande intelectual e militante de esquerda, não se intimidou frente ao líder máximo da esquerda de seu tempo, o primeiro a chegar ao poder, Lênin. Apesar de apoiar a revolução e apesar de estar perfeitamente consciente de todas as pressões internacionais que o governo soviético estava sofrendo, ela foi capaz de criticar o novo governo socialista, de apontar as suas limitações. Ela exigia, desde o começo, que o socialismo fosse democrático: não achava que se devia esperar um momento mais propício, em que estivessem dadas “condições objetivas” para isso.

(www.ecodebate.com.br) artigo publicado pelo IHU On-line, 28/01/2008 [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

Top