Um francês na luta contra o trabalho escravo no Brasil. Entrevista especial com Frei Henri des Rosiers

Redação 4/12/200724/07/2008 trabalho escravo

Há 29 anos, o francês Henri des Rosiers chegava ao Brasil. Formado em Direito, já participava das lutas populares antes de vir para o Brasil, a fim de contribuir na luta dos trabalhadores pela terra. Atuando principalmente na região do Pará, Frei Henri concedeu entrevista à IHU On-Line, por telefone, e falou sobre sua trajetória na luta pela causa do campo e contra o trabalho escravo. “A respeito do trabalho escravo e de toda a superexploração de trabalhadores nas fazendas, nas olarias e nas fábricas de carvão, não tenho dúvida de que a repressão e a prevenção são medidas muito importantes para combatê-lo.”, afirmou.

Frei Henri des Rosiers é advogado e coordena a Comissão Pastoral da Terra da região de Xinguara, no Pará.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como o senhor veio para o Brasil?

Henri des Rosiers – Eu cheguei ao Brasil em 1978, na época da ditadura, quando existia uma repressão muito forte contra os padres dominicanos. Padres foram presos e torturados. Vários se exilaram, provisoriamente, na Europa e, sobretudo, na França. Lá encontrei vários deles e, como tinham vários da minha geração, me colocaram a par da situação trágica do Brasil. Eu já tinha cursado Direito na França, onde havia certa experiência de lutas populares. Surgiu, então, a idéia de que talvez partir para o Brasil e contribuir para a luta pela terra, já na época bastante problemática. Então, através de nossos superiores foi feito um acordo e me colocaram a serviço do povo deste país através da Comissão Pastoral dos Dominicanos. Logo, comecei a fazer estágios na Pastoral da Terra, onde fiquei e trabalho até hoje pela causa do campo. Essa é a minha trajetória.

IHU On-Line – Como é que o senhor entrou na luta contra o trabalho escravo no Brasil?

Henri des Rosiers – Em 1989, trabalhei numa região conflituosa, muito próxima à região sul do Pará que, do outro lado do Rio Tocantins Araguaia, já tinha muitos problemas de práticas do trabalho escravo. Isso, na época, era negado, porque as verdadeiras autoridades eram os fazendeiros. Com isso, a CPT (Comissão Pastoral da Terra) desta região levantou a questão e denunciou com muita insistência essa situação trágica. Então, em 1991, passei a trabalhar no sul do Pará, quando a situação era extremamente grave. Trabalho nesta região até hoje. Esta região corresponde à Diocese de Conceição de Araguaia, uma das regiões mais violentas pela prática do trabalho escravo. A partir de 2003, 2004, foquei mais meu trabalho junto à luta contra a impunidade e ainda mais contra o trabalho escravo.

IHU On-Line – Em que estágio está, atualmente, o trabalho escravo no Brasil? Que avanços estão sendo feitos para combatê-lo?

Henri des Rosiers – Do lado das organizações não-governamentais da sociedade, existe a CPT, que há muitos anos denuncia, questiona, provoca, alerta o governo para tomar suas medidas, mais especificamente desde 2003, quando o governo Lula foi eleito e foi feito esse Plano Federal pela Erradicação do Trabalho Escravo. As organizações como, por exemplo, a Igreja, devem estar muito atentas para acolher os trabalhadores fugitivos do trabalho escravo para poder orientar as denúncias aos organismos competentes. O acolhimento e o atendimento a toda essa informação que indica onde há trabalho escravo são fundamentais para poder depois passar essas denúncias aos órgãos competentes. É importante também uma conscientização da população sobre o fato de que existe esta praga,a fim de que ela se mobilize. Aqui na região de Xinguara, foi feito, nesses últimos meses, em parceria com a CPT e uma entidade chamada Repórter Brasil e a Secretaria de Educação deste município, um trabalho em 15 escolas durante dois meses de documentação sobre o trabalho escravo. O objetivo é fazer com que todos saibam que este assunto existe e entender por que existe, quem são aqueles que escravizam, quais são as vítimas e os meios para se combatê-lo. Todas essas escolas trabalharam este assunto e produziram desenhos, cartazes, encenações, poesias, textos a respeito dele, e os melhores foram premiados. Isso foi muito importante porque mobiliza a consciência pública para este problema, contribuindo para a cidadania e para que o jovem entenda como funciona a sociedade civil, ensinando-o a lidar com o problema.

IHU On-Line – O que o governo precisa fazer para identificar melhor os focos de exploração de trabalhadores?

Henri des Rosiers – A respeito do trabalho escravo e de toda a superexploração de trabalhadores nas fazendas, nas olarias e nas fábricas de carvão, não tenho dúvida de que a repressão e a prevenção são medidas muito importantes para combatê-lo. A repressão funciona já de maneira forte através da Justiça do Trabalho. Por intermédio da Procuradoria do Trabalho e da Justiça do Trabalho, existem ações civis públicas que obrigam os exploradores a pagar indenização por prática de trabalho escravo e multas muito fortes. Neste ano, foi confirmada, pela mais alta instância da Justiça do Trabalho Escravo, uma condenação de cinco milhões de reais contra uma empresa agropecuária que tinha praticado e fazia reincidência de trabalho escravo. O grande problema é que até agora não tinha nenhuma sanção criminal contra aqueles que praticam o trabalho escravo, porque existia um conflito de competência entre a Justiça Federal e o Estado. Esse problema foi solucionado, neste ano, através de um acordo do Supremo Tribunal Federal que decidiu que a competência é da Justiça Federal. Esperamos que, daqui para a frente, alguns fazendeiros que praticam trabalho escravo sejam realmente condenados por este crime, o que até agora não acontecia. Será o começo do fim da impunidade, e esperamos que o problema diminua.

O grupo móvel que faz as operações de fiscalização nas fazendas a partir de denúncias não é suficiente. Ele não tem suficientes meios humanos e meios materiais, para atender todas as denúncias feitas. Por exemplo, no Pará, se avalia que o Ministério do Trabalho, através de suas equipes no grupo móvel, atende mais ou menos a metade das denúncias feitas, o que é fundamental. É preciso ter mais meios humanos e materiais para que todas as denúncias sejam atendidas. O problema da prevenção é extremamente importante. A questão da Reforma Agrária e da distribuição de terra para trabalhadores muito pobres poderia ser resolvida. Por falta de terras, em seus estados, sem nenhuma outra perspectiva, trabalhadores acabam indo para fazendas em que são tratados como escravos. A grande maioria deles, se tiver um pequeno lote de terra suficiente para trabalhar, produzir e sustentar suas famílias, não viria procurar, longe das suas famílias, algo para fazer nesta região, seja nas fazendas, seja nas fábricas de carvão vegetal. O problema da prevenção é alertar os riscos aos trabalhadores rurais que procuram esse serviço, mas também lutar para que eles possam ter atividades em seus próprios estados.

IHU On-Line – Nessa sua trajetória contra o trabalho escravo, quais são as principais vitórias e derrotas?

Henri des Rosiers – Até 1991, todas as autoridades negavam a existência do trabalho escravo. Toda a bancada ruralista e as organizações dos fazendeiros negavam e diziam que o trabalho escravo no Brasil era apenas fofoca, ou mentira. Enquanto isso, a CPT continuava a alertar sobre o problema. Em 1991, foi criado, na Procuradoria Geral da República, um Fórum, que a cada mês juntava representantes da OAB, da CNBB, da CPT, do Ministério Público, do Ministério do Trabalho, etc. para tomar consciência e se informar melhor sobre a questão. A partir deste alerta, essas entidades foram convencidas de que existia esse problema e começaram a pressionar as autoridades públicas e judiciais. Em 1995, o governo Fernando Henrique Cardoso reconheceu, pública e internacionalmente, a existência do trabalho escravo e foi criado um grupo especializado, chamado Grupo Móvel, para lutar contra isso. Isso foi uma grande vitória a partir de denúncias, de processo contra o governo brasileiro, etc., o primeiro passo. Depois, o projeto continuou e o governo Lula deu outro passo muito importante em 2003, quando oficialmente lançou seu plano de erradicação do trabalho escravo, aumentando os meios desse grupo móvel e dando todo o apoio. Essa luta foi agora elogiada internacionalmente pela OIT, apresentando o Brasil como exemplo internacional na luta contra o trabalho escravo. Outra vitória foi quando o governo Lula fortaleceu a luta com a criação da lista suja pelo Ministério do Trabalho. Nela, aparecem os nomes dos fazendeiros que foram flagrados em práticas de trabalho escravo. Suas empresas não podem mais receber financiamento público durante dois anos. Então, esse foi outro passo extremamente importante. Neste ano, aconteceu, ainda, o acordo que reconheceu que a Justiça Federal tem a competência de punir esses praticantes. A partir desse momento, os infratores puderam ser processados e condenados por crime de trabalho escravo. Também penso ser importante dizer que medidas oficiais das autoridades públicas, através das mídias, alertaram e chamaram a atenção da sociedade para esse crime que é o trabalho escravo. Essa é outra grande vitória, porque é a sociedade civil que sempre precisa cobrar, denunciar e se revoltar contra o problema em questão.

IHU On-Line – Qual é a sua opinião no que diz respeito ao governo Lula e sua relação com a Reforma agrária?

Henri des Rosiers – Essa questão é problemática. Sob esse aspecto, creio que o governo tem sido decepcionante. A política do desenvolvimento agrário na agricultura familiar em relação ao agronegócio é decepcionante. O agronegócio tem recebido financiamento público, e as medidas do governo mostram que a agricultura familiar está em segundo plano. Então, os problemas, os números de assentados publicados pelo governo, são, obviamente, exagerados. Mais do que isso, o governo não ataca o problema fundamental, que é a estrutura fundiária, a concentração da terra, um escândalo, pois mais ou menos 1% da população possui 50% das terras cultiváveis do país. Então, esta Reforma Agrária é um grande problema social, e o agronegócio está cada vez mais concentrando a terra.

IHU On-Line – O senhor também aparece na lista dos que estão ameaçados de morte. O que significou a morte da irmã Dorothy Stang para a região e para o trabalho escravo no Brasil? Como é viver sob essa constante ameaça?

Henri des Rosiers – Em 2005, tivemos um choque extremamente forte porque, por sua luta, Dorothy Stang era uma pessoa muito ameaçada. Sentimo-nos muito tristes por seu assassinato, que trouxe uma enorme revolta. Mas o conjunto da enorme pública entendeu que a sua luta foi um alerta e que os fazendeiros da região têm mesmo a intenção de eliminar o pessoal que atrapalha a concentração de terra, tanto que eliminaram uma religiosa humilde como ela. Nós, da CPT, sabíamos que ela estava muito ameaçada, mas não pensávamos que isso seria possível. Portanto, foi um alerta para todos. Em 2006, havia, ao sul do Pará, 116 pessoas ameaçadas de morte, inclusive líderes sindicais, que são os mais ameaçados. Isso demonstra que, apesar do choque da opinião pública brasileira e internacional com a morte da irmã Dorothy Stang, as ameaças não pararam. Essa disposição de eliminar aqueles que atrapalham continua. A violência é muito forte aqui no sul do Pará. Além das ameaças, são comuns os assaltos no ônibus de linha. Então, o povo e todos nós vivemos neste clima de violência.

IHU On-Line – Como o senhor vê o governo e a justiça do Pará atuando em relação às lutas pelas terras?

Henri des Rosiers – A Justiça, não tem tenho nenhuma dúvida, é parcial: não atende os pobres, que são marginalizados. E a justiça também é uma justiça de classe. Muitos dos juízes da região são fazendeiros também, sendo, nestes casos, ainda mais parciais

(www.ecodebate.com.br) entrevista publicada pelo IHU On-line, 03/12/2007 [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]