Transposição do rio São Francisco – Perguntas e Respostas (Primeira Parte) por Dilermando Alves do Nascimento

Sou Geólogo, com 32 anos de experiência profissional, dos quais 25 foram dedicados ao estudo das águas superficiais e subterrâneas da Região do Nordeste do Brasil. Durante todos esses anos eu me tenho indagado se o Projeto de Transposição das águas do Rio São Francisco seria a melhor opção para solucionar os problemas oriundos da seca.

Tal projeto saciará a sede do povo e promoverá condições ideais de mudança, diante do atual estado de pobreza apresentado pelos indicadores sócio-econômicos relativos à Região Setentrional do Nordeste do Brasil? (Obs. Fazem parte da região setentrional os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.)

1- A transposição vai acabar com a seca e com a miséria da população da Região Setentrional do Nordeste do Brasil?

Não, porque a água por si só nada garante. O fato é que já existe excedente hídrico na Região Setentrional acumulado nas grandes barragens. Essa água não proporciona uma boa qualidade de vida para a população mais pobre de suas margens, exatamente porque falta política de assistência para o desenvolvimento de projetos de irrigação e para o cultivo da pequena agricultura de subsistência, tão carentes de alguma ação de vulto, como uma grande reforma fundiária na região e uma reforma agrária decente, sem as quais não se chegará a lugar nenhum.

Podemos afirmar que durante os períodos de estiagens prolongadas, os municípios próximos às grandes massas d’água, a exemplo do de Orós, entram sempre em estado de emergência onde vultosas verbas federais são liberadas e aplicadas em frentes de trabalho que não levam a nada, verbas que deveriam ser devidamente canalizadas para investimentos de políticas estruturais necessárias para permitir meios e condições de convivência do homem com a seca, eliminando assim os efeitos maléficos causados nos períodos de estiagem prolongada, que por certo virão.

2- A transposição vai introduzir impacto ambiental na bacia doadora do Rio São Francisco e nas bacias receptoras, tanto as do eixo norte, Rio Apodi, Rio Jaguaribe e Rio Piranhas-Açu, quanto nas do eixo leste, Rio Paraíba e Rio Moxotó sem que seja modificado o equilíbrio ecológico destas bacias?

Não, os exemplos mundiais de transposições de rios como o do Rio Amarelo na China, Rio Colorado nos Estados Unidos e a dos Rios Tejo-Segura na Espanha citados só como exemplos, apresentam diversos problemas como leito seco a montante de suas fozes, constituindo exemplos mundiais marcantes de degradação ao meio ambiente pós-transposição. Promovem a salinização dos solos em suas margens, a disseminação de determinadas espécies de peixes com danos de monta irrecuperáveis, gastando-se hoje nestes países vultosas somas de dinheiro para recuperação destes rios, com custos maiores do que os benefícios auferidos.

Veja o que diz o Eng. João Alves (2005) a respeito do tema: ” A morte de rios ocorre em situações em que o homem tentou interferir sem planejamento no curso da natureza, provocando catástrofes, sobretudo em projetos de transposição mal elaborados.

Vi fenômenos desse tipo em viagens que realizei em busca de soluções para o semi-árido. Presenciei tragédias como as do rio Colorado, cujo projeto de transposição os americanos consideram sucesso absoluto, já que transformou regiões desérticas em jardim de produção de alimentos.
No México, porém, a catástrofe: suas águas param a 100 km do mar, provocando salinização de imensa área fértil.

Outro exemplo do mau planejamento das intervenções humanas nos recursos hídricos está no rio Amarelo, na China, cujas águas param a 550 km da foz , sem atingir o mar durante até nove meses/ano. Nesse caso, milhões de pessoas abandonaram seus lares.

Em debate com o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, a convite da OAB, sugeri a ele que conhecesse os dois rios e visitasse o mar do Aral (Rússia), onde também estive, para ver tragédia ainda maior.

Asseguro que, após conhecer tais exemplos da insânia humana na condução dos rios, ele sustaria projeto tão eivado de erros e ilegalidades ”

Veja um breve resumo de algumas transposições que não deram certo.

– A China e a Índia usaram o método da transposição quando não tinham nenhuma alternativa. Hoje, ambos enfrentam problemas de racionalização dos recursos hídricos e precisam investir no revestimento e na retificação dos canais para diminuir as perdas com a evaporação e a infiltração.

– Na Espanha, o Aqueduto Tejo-Segura não conseguiu atingir seus objetivos e precisou de uma demanda maior de água, forçando a construção de novos projetos de transposição.

– No Peru, o projeto Chavimochic, que retira água do Rio Santa, tem graves problemas de salinização do solo e de manejo da irrigação. Outra questão foi à escolha do sistema de amortização da tarifa de água para sustentar os custos do projeto, que não gerou recursos suficientes para pagar os investimentos e custos.

– Nos EUA, a transposição do Rio Colorado para o Rio Big Thompson gerou conflitos relacionados ao direito sobre as águas entre os estados de fronteira, além de permitir a introdução de poluentes e outros contaminantes nos reservatórios da bacia receptora.

3- O projeto da transposição vai alocar nas bacias receptoras um volume extra de água entre 26 m³ e 63 m³, ao custo superior de 4,5 bilhões de reais. Este custo deverá dobrar, pois não estão previstas no projeto obras complementares de instalação de adutoras variantes para levar essa água às populações mais isoladas dos municípios mais afastadas do eixo da transposição ficando esse custo de instalação das adutoras por conta dos governos estaduais. O volume de água transposta vai acrescentar alguma coisa ao potencial hídrico já existente nas bacias receptoras?

Não, a transposição vai levar água para as áreas das bacias receptoras, no caso do eixo norte, exatamente para locais onde já existe excedente hídrico. É bom que se diga que esse excedente e hoje muito pouco utilizado, sendo consumido apenas 30% do volume de água armazenada disponível nessas grandes barragens, para atender ao consumo humano, industrial e a irrigação das áreas mais próximas de suas margens. Também ao longo dos eixos de captação da transposição no caso o leito do Rio Jaguaribe já ocorre perenização através de liberação de água dos açudes de Orós, Castanhão e Banabuiú e no leito do Rio Piranhas-Açu, através dos açudes Coremas-Mãe D’água, Eng. Ávido e Eng. Armando Ribeiro Gonçalves a Barragem do Açu, não necessitando portanto, de aporte de água complementar.

Veja o que diz o professor Abner (2004) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte doutor especializado em Hidrologia e Irrigação: ” Para exemplificar, em primeiro lugar, o estado do Ceará com uma população de 7,5 milhões de habitantes apresenta uma oferta potencial de 215 m³/s para atender um consumo atual de cerca de 54 m³/s. Em segundo lugar, o estado do Rio Grande do Norte com uma população 2,7 milhões de habitantes dispõe de uma vazão garantida de 70 m³/s para atender uma demanda de 33 m³/s. Até mesmo o estado da Paraíba, que é o menos dotado de recursos hídricos da Região, apresenta-se com um superávit significativo, pois sua disponibilidade é de 32 m³/s para uma demanda de 21 m³/s.
C
om base nesses dados, pode-se afirmar com segurança que, ao contrário do que propaga o discurso oficial, não existe déficit hídrico global no Nordeste Setentrional, que justifique um projeto da magnitude do que está sendo proposto para o caso do Rio São Francisco ”

Veja o que diz Suassuna (2001): ” Existe uma carência enorme de planejamento no uso dos recursos hídricos nordestinos. A água disponível para ser usada pela população encontra-se em três fontes principais: nos açudes, nos rios e no subsolo de regiões sedimentárias. A região cristalina nordestina tem cerca de 70 mil açudes, os quais represam algo em torno de 30 bilhões de m³ de água. É o maior volume de água represada em regiões semi-áridas do mundo. A represa Armando Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande do Norte, que tem capacidade de acumular 2,2 bilhões de m³, sozinha teria condições de abastecer toda a população norte-rio-grandense nos próximos 20 anos. Os 28 maiores açudes do Nordeste têm capacidade de represar 12 bilhões 750 milhões de m³ de água, sendo que 30% desse volume são utilizados na irrigação e no abastecimento das populações. Os 70% restantes se evaporam. Em síntese, nós utilizamos muito mal as águas dos nossos açudes. Por outro lado, a descarga dos rios nordestinos representa uma infiltração de água nos seus aqüíferos da ordem de 58 bilhões de m³/ano, significando dizer que a extração de apenas 1/3 dessas reservas representaria potenciais suficientes para abastecer a população nordestina atual (cerca de 47 milhões de habitantes), com a taxa de 200 litros/habitante/dia, preconizada pela Organização Mundial de Saúde, e irrigar mais de 2 milhões de hectares com uma taxa de 7.000 m³/ha/ano ”

4- A transposição vai solucionar o problema da má distribuição espacial da água concentrada nos grandes açudes das bacias receptoras?

Não, porque não vai afetar em nada o sistema de concentração de água atualmente existente nos grandes açudes da bacia hidrográfica do rio Jaguaribe no estado do Ceara, que tem capacidade para armazenar hoje algo em torno de 10,7 bilhões m³, bem como da bacia do Rio Piranhas-Açu no Rio Grande do Norte com capacidade de armazenar 3,6 bilhões m³, volumes estes que irão permanecer inertes com a mesma característica que são a concentração e má distribuição de suas águas.

Podemos então dizer que no semi-árido nordestino dos Estados envolvidos no projeto, não existe falta de água e sim a má distribuição, que não leva a água a quem mais precisa.

A transposição não vai resolve essa questão, pois a água será alocada e concentrada notadamente ao longo de um eixo linear, leitos dos Rios Jaguaribe, Rio Piranhas-Açu, Rio Apodi, Rio Paraíba e Rio Moxotó. Ela vai abastecer reservatórios que atenderão às áreas urbanas de suas margens, ao agronegócio dos grandes projetos de irrigação, da piscicultura, da criação do camarão, não sendo portanto destinada ao consumo humano de cidades e povoados mais remotos do sertão, que são essas pessoas que mais necessitam da água para sobrevivência.

5- A transposição vai manter a capacidade de geração de energia elétrica da bacia do Rio São Francisco contribuindo para que não haja novos apagões para infernizar a vida de 47,7 milhões de nordestinos ?

Não, a CHESF tem importado em media de 700 MW a 800 MW de energia ao longo dos últimos anos da hidroelétrica de Tucuruí chegando a importar em 2001 1200 MW para superar e cobrir o déficit de geração de energia entre as hidrelétricas de Sobradinho e Xingó, fato que deverá ser agravado a cada ano que passa, pois o aumento da demanda de energia no nordeste deverá crescer 6% ao ano, prevendo-se para o ano 2014 o dobro do consumo atual, então como será possível ceder 520 MW para mover as grandes bombas que acionarão a água da transposição.

Veja o que diz Suassuna (2001): ” Resta-nos agora fazer a indispensável pergunta: quais as perspectivas futuras do setor elétrico nordestino ?
Nesse particular, temos que levar em consideração que o rio São Francisco é uma das principais fontes de geração elétrica do Nordeste brasileiro. A CHESF, ao longo dos últimos 60 anos explorou, com muita competência, praticamente todo o potencial gerador do rio, potencial esse estimado em cerca de 10 mil MW. Essa potência instalada gerou, em 2001, com as deficiências hidrológicas havidas, cerca de 37,1 milhões de MW/h, tendo sido necessária à importação de mais 8,6 milhões de MW/h de outros centro geradores do país, como forma de suprir toda a demanda energética da região naquele ano, totalizando, portanto, um consumo de cerca de 45,7 milhões de MW/h.

A par dessas questões, a região Nordeste vem crescendo a uma taxa de 4,5 a 6% ao ano, significando dizer que, em 12 anos, haverá necessidade de se dobrar a capacidade de oferta de energia na região, ou seja, em 2014 precisa-se ter, no Nordeste, entre 90 a 100 milhões de MW/h, para satisfazer a sua demanda. E onde será gerada essa energia ?”

6- A transposição vai beneficiar a irrigação das margens do Rio São Francisco?

Não, só vai prejudicar, porque são 17 milhões de hectares dos quais 3 milhões são de terras férteis situadas as margens do rio são Francisco com custo e beneficio para irrigação bem mais barato do que o que será feito com a irrigação da água da transposição nas bacias receptoras, e com um agravante muito sério, que é o déficit hídrico do Rio São Francisco para com suas próprias terras férteis, pois o rio só dispõe de vazão suficiente para irrigar no máximo 1 milhão de hectares em suas margens.

Veja o que diz Suassuna (1996), ” O São Francisco já está com as suas águas comprometida na geração de energia e na irrigação. A explicação é a seguinte: a vazão média do rio é de 2800 m³/seg. Para gerar energia, levando em conta todo o potencial gerador da CHESF, são necessários, desse total, cerca de 2100 m³/seg. Portanto, restam 700 m³/seg. O potencial de áreas irrigáveis do São Francisco é de 3.000.000 ha. Se considerarmos 0,5 litro/seg./ha como um número razoável para fins de cálculo da irrigação que é praticada atualmente no vale do São Francisco seriam necessários 1.500 m³/seg. para irrigar aquela área potencial. Ocorre que não temos esse volume disponível no rio. Temos, conforme mencionado anteriormente, apenas 700 m³/seg. Apesar de termos uma área potencialmente irrigável de 3.000.000 ha, só é possível irrigar, com o volume de água disponível no rio (700 m³/seg.), cerca de 1.000.000 ha. Já nos parece existir, nessa contabilidade, um sério conflito quanto ao uso das águas do São Francisco. Certamente não iremos ter água suficiente para gerar energia, irrigar e abastecer as cidades do Semi-árido nordestino conforme se está pretendendo.”

“Se já é triste morrer de sede, mais triste ainda é morrer de sede no escuro.” Segundo Suassuna (1999)

7- A transposição vai criar um clima de harmonia e de união entre os envolvidos, estados, municípios e o governo federal?

Não, a prova é que já estamos vivendo nos últimos dias momentos de hostilidades, de desunião, de tensão e de apreensão, a exemplo da greve de fome feita por Dom Luís Cappio. Soma-se a esse fato a realização de inúmeras passeatas em várias regiões do Vale do Rio São Francisco e até mesmo fora dele em sinal de protesto a transposição das suas águas, além dos desentendimentos gerados entre os governadores beneficiados e os não beneficiados pela transposição, além do envolvimento de ministros e demais autoridades do governo federal.

8- A transposição vai ter um custo mais barato do que as soluções alternativas para oferta e distribuição espacial da água nas áreas prevista pelo projeto de transposição?

Não, as soluções alternativas para preencher os espaços vazios deixados pela má distribuição das grandes massas d’água existentes são necessárias e irrefutáveis através das construções de barragens complementares de pequeno porte a jusante dos grandes açudes, de cisternas para captação de água de chuva, perfuração de mais poços tubulares, dessalinização da água salgada de 30% dos 80 mil poços tubulares já existentes e a construção das pequenas barragens subterrâneas, procedimentos fundamentais e sabidamente de um custo benefício bem mais baixo do que os da transposição.

9- A transposição vai ser implantada depois de cumpridas as medidas previstas no plano de revitalização do rio que é uma prioridade urgente urgentíssima e de vital importância para sobrevivência do mesmo?

Não, pelo espaço de tempo que a própria natureza ambiental requer para a revitalização de áreas degradadas serem recuperadas com resultados satisfatórios, necessita-se de um espaço estimado entre dez a vinte anos para que sejam implantadas as medidas preventivas cabíveis, como o reflorestamento das matas ciliares das margens do rio, o tratamento dos esgotos sanitários das 230 cidades situadas ao longo das suas margens e das recomposições do assoreamento do leito do rio, da fauna e da flora já bastantes afetadas.

10- A transposição do rio São Francisco passou hoje do campo técnico para o das decisões políticas. Você não acha que essa vontade política é para alimentar mais uma vez como já aconteceu tantas outras vezes a famosa industria da seca?

Poderá ser!

Perguntas e respostas não é um plagio ao que foi feito e divulgado na website do Ministério da Integração Nacional, responsável direto pela execução do Projeto da Transposição das Águas do Rio São Francisco, mais sim, uma resposta esclarecedora para que todo o cidadão brasileiro possa exercer sua cidadania comparando as informações aqui passadas com tudo o que foi dito lá no site (www.integracao.gov.br consulte-o) do Ministério da Integração Nacional, que de forma não muito convincente tenta passar para as pessoas menos informadas e esclarecidas que esse projeto megalomaníaco é a solução para resolver os problemas oriundos da seca e conseqüentemente solucionar as questões sócio-econômica do povo da Região do Nordeste do Brasil.

“A transposição do São Francisco não é apenas economicamente inviável e socialmente injusta. É também um atentado ambiental contra um rio que está morrendo.” Jorge Ferreira, do ECO (2005) Site AOL.

Diga sim a revitalização do rio São Francisco mais sem transposição.

Aguardem novos E-mails, com esclarecimentos adicionais e informações técnicas mais detalhadas a respeito do polêmico Projeto da Transposição do Rio São Francisco.

Repasse esse E-mail para um amigo.
E-mails para contato.
Dilegeo@ig.com.br
dilermando@ibge.gov.br

EM APOIO A ESTE DOCUMENTO ASSINAM:

GEÓLOGOS: Adauto Lima Santiago Filho, Adevanil S. Lamartin Montes, Alex Domingos Carneiro Pereira, Carmelita Maria Pereira Píthon Gatto, Dagoberto A. Marinho, Eduardo Ruy Cardoso Braz, Enéas Góis da Fonseca, Eugênio A Lima, Flavio Cordeiro de Oliveira, Francisco Ferreira Fortunato, Luciano Leite Silva, Luiz Rodolfo C.Ortiz, Manuel Lamartin Montes, Newton Monteiro, Perpétua M.Brandão, Teotônio Durval C. Dourado, Ubirajara Ferreira do Carmo, Valdir Beraldo, Valdir Francisco Veronese, Wilson Ribeiro; GEÓGRAFOS: Bernardo Tadeu A Nunes, Geraldo César V Costa Pinto, José Henrique Vilas Boas, Lílian A Contente, Luiz Carlos S Gatto, Margarete Prates Rivas, Maria das Graças G.Correia, Maria Iranices P .C. Santiago, Regina Coeli Costa, Regina Maria P. Coutinho, Mario Luiz P Silva, Ronaldo N.Gonçalves, Tânia Regina S Ribeiro; ENGENHEIROS AGRÔNOMOS: Glailson B.Silva, Helge H.Sokolonski, José Maria Ferraz Luz, Nelson Lara da Costa; ENGENHEIROS FLORESTAIS: Roberto Paulo Orlandi, Sérgio Barros da Silva; NATURALISTA: Hortênsia Pousada Bautista; BIÓLOGA: Rute M. Veras; ANALISTAS DE SISTEMA: Romel Reis dos Santos, Washington Santos Alves; PSICÓLOGA: Selma Chaves Guilera; TÉCNICOS EM GEOLOGIA: Ieda Maria Velloso Silva, José Carlos Mata Rocha, Lunalva N Rocha, Nazareno Bezerra.

publicado pelo Portal EcoDebate, www.ecodebate.com.br, 09/06/2006