Os diferenciais de fecundidade no Nordeste, artigo de José Eustáquio Diniz Alves e Suzana Cavenaghi
“Amem-se mais uns aos outros e não se multipliquem tanto”
Feminista e anarquista, Maria Lacerda de Moura (1887-1945)
[EcoDebate] A transição da fecundidade no Brasil começou antes de 1970. Na região Sul e Sudeste os níveis de fecundidade eram menores no início da transição e o ritmo de queda foi mais lento. Porém, na região Nordeste o nível inicial da transição era alto, mas o ritmo de queda da fecundidade aconteceu de maneira mais rápida.
Em 1970, os estados do Nordeste tinham uma taxa de fecundidade, em média, acima de sete filhos por mulher. Todavia, segundo o censo demográfico 2010, a taxa de fecundidade total (TFT) da região Nordeste caiu para 2,1 filhos, considerado a taxa de reposição, que no longo prazo possibilita a estabilização da população.
Ainda segundo o censo 2010, 56,8% das mulheres nordestinas em período fértil tinham fecundidade abaixo de 2,1 filhos, 22,7% tinham entre 2,1 e 2,9 filhos e somente 20,5% tinha fecundidade entre 2,9 a 4,9 filhos. Ou seja, a TFT total do Nordeste caiu, mas ainda existem diferenciais importantes.
Entre as mulheres de 0 a 3 anos de estudo e vivendo em domicílios com renda per capita até ¼ de salário-mínimo a taxa de fecundidade era de 4,1 filhos por mulher em 2010. Mas entre as mulheres com 12 anos ou mais de estudo a fecundidade já estava bem abaixo do nível de reposição, qualquer que seja o nível de renda. Os diferenciais da fecundidade no Nordeste variaram, portanto, entre 4,1 filhos entre as mulheres mais pobres e com menores níveis de escolaridade e 1,1 filho por mulher entre aquelas com maiores níveis de renda e educação.
Os diferenciais de fecundidade não são exclusivos do Nordeste, mas são mais acentuados entre as jovens adolescentes. A tabela abaixo mostra que a fecundidade das mulheres entre 15 e 19 anos variam bastante conforme a renda, a educação e a situação de domicílio (rural e urbano). No Brasil como um todo, em 2010, a taxa de fecundidade específica era de 182,6 por mil entre as adolescentes sem instrução ou com fundamental incompleto e com renda domiciliar per capita de até ¼ de salário-mínimo. Mas entre as adolescentes com maior nível educacional e de renda a taxa específica de fecundidade estava na casa de 10 por mil. Ou seja, um grande diferencial entre pobres e ricos e entre os menos escolarizados e mais escolarizados.
Em grande parte, os diferenciais de fecundidade no Nordeste e no Brasil acontecem devido à falta de acesso da população mais pobre aos direitos sexuais e reprodutivos. O percentual de jovens de 15 a 29 anos que nem trabalham e nem estudam no Maranhão, em 2010, estava na casa de 25%, sendo a maioria mulheres.
A inclusão social deve acontecer em todos os campos de atividade e a saúde sexual e reprodutiva deve ser um direito básico, com acesso universal e com qualidade garantida. Educação e saúde são fundamentais, inclusive para os avanços no mercado de trabalho.
Referência:
ALVES, JED. CAVENAGHI, S. Fecundidade e direitos sexuais e reprodutivos na agenda do Cairo+20. In: ARILHA, M. LAGO, T. Cairo+20 e políticas públicas no Brasil: consolidando e ampliando direitos. São Paulo, Oficina Editorial, 2014.
José Eustáquio Diniz Alves
Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População,
Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE;
Suzana Cavenaghi
Doutora em demografia e professora da ENCE/IBGE;
Os autores apresentam seus pontos de vista em caráter pessoal.
in EcoDebate, 13/11/2015
[cite]
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Fecundidade sob controle.
A superpolação humana, que já ultrapassa 7 bilhões de seres, aliada ao desenvolvimento tecnológico e científico, que é utilizado pelo regime capitalista sem qualquer precaução relativa à qualidade do meio ambiente, nos colocou em péssima condição social, e sujeitos a muitas doenças, que nos atingem através da alimentação, do ar, das águas, e da falta de água.
Quanto às demais espécies, vegetais e animais, estão sendo extintas em ritmo cada vez mais acelerado, seja pela destrução de seus habitats ou pela ação direta de seres humanos, em busca de lucro e até mesmo por divertimento.
O resultado final desse processo de destruição, nós já sabemos. Só nos falta precisar quanto tempo falta para que todo esse processo seja culminado. Mas, infelizmente, é quase certo que não haverá condição para que as grandes transformações necessárias para corrigir os comportamentos humanos, o que se daria por meio de uma educação socialista planetária, a qual levaria à abolição do regime capitalista e implantação do socialismo, o qual, entre as tarefas iniciais, priorizaria a educação socialista, como instrumento para superarmos o rol de vícios que nos foram legados por nossos ancestrais, entre os quais se encontram as crenças religiosas – que é uma forma de exploração e de domínio – e todas as demais formas de exploração, inclusive a obtenção de lucro; e adotaria severas medidas de controle da natalidade humana, para, em breve espaço de tempo, se atingisse uma população com amplitude e qualidades comportamentis compatíveis com a dimensão do planete e com as condições de seus ecossistemas.