Comunidades tradicionais litorâneas correm risco de desaparecer
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras que vivem no litoral entre o Rio de Janeiro e São Paulo correm o risco de desaparecer. Elas sofrem com a grilagem de terras na Serra do Mar, com o turismo de escala e com a falta de políticas públicas, como educação e infraestrutura. Para chamar a atenção sobre esses grupos, o Fórum das Comunidades Tradicionais de Angra, Paraty e Ubatuba lança sábado (28) a campanha “Preservar é resistir- Em defesa dos territórios tradicionais”. O lançamento será em Ubatuba.
De acordo com o integrante do fórum Vagner do Nascimento, um dos principais problemas na região é a sobreposição de unidades de conservação nas comunidades. Ele diz que a situação “engessa” a população e desassocia o homem da natureza, fator que garantiu a sobrevivência desses grupos até hoje. Na região, moradores e especialistas querem a recategorização das unidades para parque estadual ou reserva extrativista – modalidade criada pelo ambientalista Chico Mendes.
O vice-presidente da Associação de Moradores do Pouso da Cajaíba, na Reserva da Juatinga, Francisco Xavier Sobrinho, explica que, na prática, morar em uma reserva significa ficar impedido de usar a natureza para sobreviver. Não se pode construir casas de barro, prática agroecológica, as tradicionais canoas caiçaras – esculpidas em um único tronco -, plantar e pescar. “ Precisamos resistir para continuar aqui e assegurar o que temos para as novas gerações”, disse.
Na divisa dos estados, o fórum destaca que a legislação atual prejudica as comunidades quilombolas Cambury e Fazenda Caixa, dentro do Parque Nacional da Serra da Bocaina e do Parque Estadual da Serra do Mar. Em ambas, as práticas culturais são reprimidas. “Ou seja, a pessoa vive na pobreza em um território rico porque está impossibilitada de viver com dignidade, conforme suas gerações passaram”, lembrou.
Mais próximo da cidade histórica de Paraty, o fórum denuncia que a sobreposição de unidades de conservação não permite a chegada de energia elétrica e a pavimentação de estradas originais, para não causar impacto ambiental. A situação afeta comunidades caiçaras na costa e indígenas da Aldeia Araponga. Vivendo em uma área apertada, o grupo tem dificuldade de acesso à água, a serviços de saúde, está superlotada e tem problemas com o descarte adequado de lixo.
“Os indígenas têm o território, que originalmente é deles, ameaçado pela especulação imobiliária para a abertura de novas áreas para condomínios e pousadas”, disse Vagner.
Outro problema causado pela especulação imobiliária é a restrição imposta por condomínios de luxo a caiçaras de praias como a do Sono, que perderam o acesso ao mar. Agora, precisam passar por dentro do condomínio, em uma carro cedido pelos administradores para chegar aos barcos. O turismo na costa e em áreas de berçários de peixes, como o Saco do Mamanguá, também avança e está entre as preocupações do fórum, em defesa da pesca artesanal.
Para mostrar como vivem, as comunidades fizaram um vídeo de cerca de dez minutos que lançam junto com a campanha “Preservar é resistir”, na festa de São Pedro Pescador, sábado (28).
Por Isabela Vieira, da ABr.
EcoDebate, 25/06/2014
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Visto o mal que essas comunidades, mesmo pobres, causam a fauna nativa, causando absurdos como o Parque da Juréia ter menos riqueza de fauna que o da Cantareira, especialmente em termos de mega-fauna e espécies cinegéticas, espero que esse pleito nunca seja bem sucedido.
Não é à toa que essas unidades de conservação (Bocaina, Parque Estadual da Serra do Mar) são mais restritivas. Existe um máximo de densidade populacional que uma área natural pode suportar, máximo esse que é MENOR se a população é caçadora-coletora. E me desculpe, mas nossa fauna e flora estão em situação ainda pior que os indígenas caiçaras e quilombolas.
Já a perda do acesso ao mar por restrições dos condomínios é outro caso. Infelizmente, os condomínios estão agindo nas brechas que a lei dá: se eles disponibilizam um carro para dar acesso ao mar aos pescadores, em tese não estão proibindo o acesso à praia, mesmo que isso seja menos prático aos pescadores.