O Cairo+20 e a agenda da CIPD pós-2014, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

[EcoDebate] A Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) das Nações Unidas reuniu 179 países na cidade do Cairo, no Egito, em 1994 e aprovou um Plano de Ação (POA) de 20 anos que representou uma mudança de paradigma com respeito ao debate populacional, à relação entre população e desenvolvimento e às políticas populacionais. A CIPD foi o maior evento de porte internacional sobre temas populacionais até então realizado e contou com os conhecimentos demográficos e mobilização de cerca de 11 mil participantes, representantes de governos, das Nações Unidas, de organizações não-governamentais e da mídia.

Houve muitos avanços nos 20 anos seguintes à CIPD do Cairo, porém, há muito a ser realizado. Por exemplo, a equidade de gênero e a universalização da saúde reprodutiva são metas que, apesar dos avanços, estão ainda distantes daquilo que foi estabelecido. Além da persistência das práticas patriarcais, existem, no mundo, cerca de 215 milhões de mulheres sem acesso aos métodos modernos de contracepção, segundo estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS).

População, desenvolvimento e sustentabilidade ambiental são temas que necessitam cada vez mais debates. No aniversário de vinte anos do Plano de Ação (PoA) da CIPD, as nações do mundo deverão se reunir para reafirmar esses compromissos já estabelecidos e buscar formas de avançar para além de 2014, tratando dos temas da dinâmica demográfica e sua relação com o desenvolvimento sustentável.

Em 2013, no âmbito da América Latina e Caribe ocorreu a Primeira Reunião da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento (CRPD), realizada em agosto de 2013 , em Montevidéu, no Uruguai. Nesta Conferência foi aprovado o documento “Consenso de Montevidéu” que foi considerado um documento avançado e que tem contribuído com o processo global da revisão do Cairo + 20.

Na preparação para a 1ª Reunião da CRPD, a Associação Latino Americana de População (ALAP), em estreita colaboração com a Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP), organizou o Seminário Internacional “CIPD para além de 2014 e a dinâmica demográfica da América Latina e Caribe”, em julho de 2013, na sede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro. O seminário contou com 47 palestrantes, sendo 34 do Brasil e 13 outros países da América Latina e do Caribe, assim como os EUA e Espanha. O número de participantes ultrapassou uma centena.

As discussões ocorridas durante o seminário foram muito ricas e permitiram resgatar a importância histórica da CIPD e avaliar o processo de implementação durante os 19 anos transcorridos até aquele momento. Entre os temas abordados estavam: direitos sexuais e direitos reprodutivos, igualdade de gênero, pobreza, desigualdade social em seus diversos aspectos, as transições demográficas e urbanas, composição etária, bônus demográfico, envelhecimento populacional, direitos humanos, migrações internas e mobilidade internacional, disparidades regionais e as relações entre população, desenvolvimento e meio ambiente. Várias recomendações de política foram discutidas. Todo as sessões foram gravadas e estão disponíveis na página da ALAP <http://www.alapop.org/2009/index.php>.

No início do mês de abril de 2014, a ALAP lançou o livro “O Cairo + 20: perspectivas da agenda de população e desenvolvimento sustentável pós-2014” (com artigos em português, espanhol e inglês), que vai além de uma coleção de artigos e apresentações em um seminário acadêmico. O livro traz artigos que refletem uma experiência acumulada ao longo de duas décadas, o que só foi possível pela participação de pessoas com uma rica história do pensamento científico, aliado ao ativismo em questões sociais, defesa dos direitos humanos e do progresso da cidadania.

O livro “Cairo+20: perspectivas de la agenda de población y desarrollo sostenible después de 2014” pode ser acessado na página da ALAP e é uma grande contribuição para o debate que ocorre no processo de revisão dos 20 anos da CIPD do Cairo, em especial, para a reunião da CPD da ONU que ocorre em Nova Iorque de 07 a 11 de abril de 2014.

Acesse o livro:
WONG, L.R., ALVES, JED, RODRÍGUEZ, JV, TURRA, CM (Orgs). “Cairo+20: perspectivas de la agenda de población y desarrollo sostenible después de 2014”, Rio de Janeiro, ALAP, abril de 2014
http://www.alapop.org/2009/index.php?option=com_content&view=article&id=1279

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, Doutor em demografia e professor titular do mestrado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

EcoDebate, 09/04/2014

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