COP19: Conferência de Varsóvia debate quem paga por danos ambientais inevitáveis

Loss and damage, em português perdas e danos – a expressão é usada pelos negociadores do clima para descrever um tema central na conferência sobre mudanças climáticas de Varsóvia, que começou nesta segunda-feira (11/11) na capital da Polônia.

O termo se refere àqueles danos que não podem ser evitados, mesmo que sejam construídas barragens mais altas ou prédios ainda mais resistentes a tornados.

“Não se pode evitar que [as mudanças climáticas] causem danos, que haja mais fenômenos meteorológicos extremos, como secas e furacões, que pequenos atóis desapareçam”, afirma Thomas Hirsch, consultor da organização humanitária Brot für die Welt, ligada à Igreja Evangélica da Alemanha.

Ele cita como exemplo as ilhas Carteret, que pertencem à Papua-Nova Guiné e estão localizadas no sul do Pacífico. “Nos últimos 25 anos, as ilhas perderam cerca de 60% de sua superfície. Algumas foram dividas ao meio”, diz.

Os cerca de 3 mil moradores dessas ilhas pedem ao governo a transferência de suas residências. Mas, segundo o consultor, o governo não sabe para onde levar essas pessoas nem tem os recursos para essa ação. Como e quem deve pagar por danos inevitáveis como esse são as perguntas centrais no debate sobre damage and loss.

Ponto central dos debates

Essas questões também estão na pauta da conferência na Polônia, que ocorre no estádio de Varsóvia. No encontro do ano passado, em Doha, ficou estipulado como meta para a negociação deste ano o estabelecimento de um mecanismo internacional que se ocupasse com a temática das perdas e danos.

“Nós percebemos as negociações sobre perdas e danos como ponto central para Varsóvia”, afirma a negociadora-chefe da Alemanha, Nicole Wilke. Mas como esse mecanismo vai funcionar na prática deve render muita discussão na Polônia.

Os países desenvolvidos, principalmente os Estados Unidos, querem evitar, de todas as maneiras, que haja um comprometimento legal para arcar com danos que, neste momento, nem se sabe que valor podem alcançar.

Mas para os defensores de pequenos países insulares que estão sumindo, assim como para os representantes de países mais pobres e menos desenvolvidos, uma posição concreta é fundamental. “Esses países viajaram para Varsóvia com um objetivo claro: ou conseguimos avanços nessa área ou a conferência fracassa”, diz Hirsch.

Acordo para 2020

Outro tema central deste encontro será o novo acordo global sobre o clima, que deve entrar em vigor em 2020. Na conferência de 2011, em Durban, ficou estipulado que esse tratado deveria ser assinado em 2015, no encontro em Paris.

Para alcançar essa meta, segundo o diretor da organização Germanwatch, Christoph Bals, é necessário que em Varsóvia seja traçado um roteiro para as negociações até 2015. Wilke concorda, e compara um acordo sobre o clima com uma maratona.

“Há um longo percurso pela frente e eu preciso de uma ideia clara sobre meu objetivo, onde estão as marcas que delimitam o percurso e onde recebo comida e bebida”, diz. Para Wilke, a conferência de Varsóvia deveria definir tudo isso.

Mas há dúvidas se ela chegará a um plano concreto. Bals reforça que as negociações se baseiam no recente relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) que afirma com 95% de certeza que as mudanças climáticas são causadas pela ação humana.

Segundo o relatório, ainda é possível limitar o aquecimento global até o final do século em 2 °C, mas, para isso, são necessárias medidas políticas drásticas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Muitos observadores duvidam que esse alerta bastará para fazer avançar as negociações.