Métodos de Avaliação de Impactos Ambientais, artigo de Roberto Naime

Publicado em junho 7, 2011 por

Tags: danos ambientais, licenciamento ambiental

[EcoDebate] Os métodos de avaliação de impactos ambientais tem uma metodologia internacionalmente aceita. BISSET em 1982 (Methods for EIA, a selective survey with case studies) explicita o que são métodos de avaliação de impactos ambientais: “são os mecanismos estruturados para coletar, analisar, comparar e organizar informações e dados sobre os impactos ambientais de uma proposta”.

HORBERRY em 1984 (Status and application of EIA for development) define os métodos de avaliação de impactos ambientais como “a sequência de passos recomendados para colecionar e analisar os efeitos de uma ação sobre a qualidade ambiental e a produtividade do sistema natural, e avaliar os seus impactos nos receptores natural, socioeconômico e humano”.

Num estudo de impacto ambiental são utilizadas inúmeras técnicas para coleta e tratamento de dados e informações, objetivando prever os impactos.

As técnicas incluem mapeamentos de campo, análises de laboratório, elaboração de mapas temáticos analíticos, muito comuns na análise de dispersão de poluentes no ar ou na água. Também são fundamentais as projeções estatísticas das séries multitemporais, cada vez mais empregadas em conjunto com as técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento sobre imagens de satélite de várias épocas.

A origem dos métodos de avaliação de impactos ambientais (AIA) remonta ao “National Environmental Protection Act” (Lei de proteção ambiental nacional) dos Estados Unidos da América, que começou a vigorar em 1970. Esta lei introduziu a utilização de uma abordagem integrada e multidisciplinar na avaliação de impactos ambientais de projetos com potencial para modificar o meio ambiente.

A partir desta época, começam a surgir uma série de listagens de controle (em ingles “checklists”) e de matrizes de interação entre ações pretendidas ou realizadas, com elementos do meio físico, biológico ou socioeconômico.

A partir de 1976, os métodos de AIA incorporam conceitos que procuram relacionar causa e efeito das ações dos projetos e de seus impactos, levando em consideração a dinâmica dos sistemas ambientais. A publicação “Adaptative environmental assessment and management” (Gestão e análise ambiental adaptada) de um autor denominado HOLLING, em 1979, numa publicação da editora John Wiley, é o melhor exemplo desta tendência que se tornou dominante e incorporou os conceitos da teoria geral dos sistemas de LUDWIG VON BERTALLANFY, biólogo alemão do século XIX que inspirou desde a informática até a biologia.

BEENLANDS em 1984 na publicação “Do EIA methods have future?” (Os métodos de EIA tem futuro?) demonstra a importância de compreender as características funcionais dos ecossistemas potencialmente afetados num empreendimento, a necessidade de considerar a variação natural dos sistemas no espaço e no tempo, o valor de compreender como respondem os sistemas às interferências humanas, a necessidade de utilizar modelos e reconhecer as limitações da tecnologia. Por último destaca a importância de implementar programas de monitoramento para mensurar a eficiência e a eficácia das medidas de controle ambiental.

Dr. Roberto Naime, colunista do Ecodebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.

EcoDebate, 07/06/2011

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