maio 5, 2009

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Acampamento Terra Livre reúne cerca de mil indígenas em Brasília para acompanhar a discussão sobre o novo Estatuto do Índio

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Cerca de mil índios montam acampamento na Esplanada dos Ministérios para acompanhar a discussão sobre o novo Estatuto do Índio e sobre a demarcação e proteção de territórios indígenas Foto: José Cruz/ABr

Adital – De ontem (4) até o dia 8 (sexta-feira), cerca de mil indígenas de diferentes regiões brasileiras estarão reunidos na sexta edição do Acampamento Terra Livre, instalado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). A principal meta do acampamento é discutir e aprovar uma proposta para o Estatuto dos Povos Indígenas, cujo projeto de lei está estagnado no Congresso Nacional há mais de 14 anos.

Em 2008, várias etnias se organizaram em 10 reuniões regionais e elegeram pontos para o estatuto. Desde então, o texto final vem sendo sistematizado pela Comissão Nacional de Políticas Indígenas (CPNI). Criada em 2007 e ligada ao Ministério da Justiça, essa comissão é formada por 20 representantes dos povos indígenas, 4 de entidades da sociedade civil e 20 de órgãos do Executivo federal.

Após a aprovação do Estatuto durante o Acampamento, a proposta deve seguir para o Governo Federal e, em seguida, enviada ao Congresso Nacional. “A gente consegue dialogar com as entidades e com o Governo (Federal), o problema é quando (a proposta) vai para o Congresso, porque eles estão mais preocupados com o agronegócio”, avalia Anastácio Peralta, membro da tribo guarani-kaiowá, do Mato Grosso do Sul, e um dos representantes da CPNI.

Para Anastácio, “o mais importante desse estatuto é que ele vai dar as diretrizes para os órgãos públicos de como eles devem tratar as questões indígenas”. O estatuto vigente atualmente é o de 1973 (lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973), “que trata a gente como ‘tutela’, como ‘criança de menor’”, opina Anastácio.

O estatuto prevê pontos relacionados à terra, educação, segurança, legislação, dentre outros. Um dos pontos que devem permanecer em aberto pelo estatuto será sobre a mineração, tema em que há discordâncias entre os povos indígenas. “A atividade da mineração ficará a cargo de cada povo indígena, o estatuto vai apenas prever os recursos, o que cada comunidade vai ganhar com isso”, ressalta Anastácio.

Além das discussões acerca do Estatuto, os acampados discutirão pontos ligados às 19 condicionantes instituídas pelo Supremo Tribunal Federal referentes às terras indígenas de Raposa Serra do Sol; e, também, questões sobre território, violência, criminalização, saúde, educação escolar e fortalecimento do movimento indígena nacional.

O acampamento é organizado desde 2004 pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pelo Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI).

* Informação da Adital, 04/05/2009.

[EcoDebate, 05/05/2009]

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2 comentários
Evanisa Mariano da Silva said:
5/05/2009

De acordo com a constituiçao de 1988, ja se passaram 21 anos e pouco foi feito, sera que vamos ter que esperar mais quinhentos anos,
que desta vez esperamos que nosso povo que ai estao na esplanada, o acampamento terra livre e mais um eco de esperança dos povos Indigenas e sem terra que ali estao.

VALDIR ALVES DA SILVA said:
10/05/2009

É DURO SABER QUE OS LEGITIMOS BRASILEIROS TENHAM QUE LUTAR PARA CONSEGUIR SEU PEDAÇO DE TERRA PARA SOBREVIVENCIA D0 SEU PROPRIO POVO, É REVOLTANTE SABER QUE MUITOS INDIOS CONTINUAM MORRENDO POR FALTA DE SAUDE, FALTA DE TERRA, CRIMINALIZAÇÃO DE LIDERANÇAS.
MAS POR OUTRA LADO ACREDITO QUE ISSO “FORTALECE” OS POVOS INDIGENAS A LUTAR E SE ORGANIZAR COM A VIA CAMPESINA PARA ACABAR COM O MODELO VIGENTE DE AGRICULTURA E ESSE SISTEMA CAPITALISTA QUE DA MAIS VALOR A UMA CABEÇA DE GADO DO QUE A VIDA HUMANA.

CONTINUE LUTANDO

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