Nova tentativa de reabilitação do milho transgênico na França
Estariam os OGM sendo reabilitados? A Diretora-geral da Agência Francesa de Segurança Sanitária dos Alimentos (AFSSA), Pascale Briand, teria, segundo o Le Figaro desta quinta-feira, 12 de fevereiro, assinado um parecer relativo ao milho geneticamente modificado, o Monsanto 810. A reportagem é de Hervé Kempf e publicada no jornal francês Le Monde, 13-02-2009. A tradução é do Cepat.
O parecer, datado em 23 de janeiro e que era “mantido em segredo” até agora, retoma na essência as conclusões da Autoridade Europeia de Segurança Alimentar de 31 de outubro de 2008 e que dizia que “não foi fornecida nenhuma prova científica, em termos de riscos para a saúde humana ou animal ou ambiental para justificar a invocação de uma cláusula de salvaguarda”.
O parecer da AFSSA faz menção ao relatório redigido pelo professor Yvon Le Maho cujas conclusões, contrárias às da EFSA, levaram a direção geral da Saúde a frear a Agência Francesa. O governo francês tomou o relatório Le Maho para justificar a sua decisão de proibir o plantio do milho transgênico invocando a cláusula de salvaguarda junto à Comissão Europeia.
A questão, pois, é saber se o governo manterá a sua posição apesar desta contundente advertência. Ao saber que o Ministério da Ecologia também fundamentou seu argumento sobre critérios não apenas sanitários, mas também ambientais, está em condições de solicitar o prolongamento da cláusula de salvaguarda.
Desaceleração no mundo
É neste contexto que novamente vem à tona a questão da área real que as culturas transgênicas ocupam no mundo. O organismo que anualmente publica a avaliação desta estatística, o ISAAA (International Service for the Acquisition of Agro-Biotech Applications), vê seus resultados fortemente contestados pela rede internacional dos Amigos da Terra. E a França está justamente no centro desta polêmica.
O ISAAA é um organismo sediado na Universidade de Cornell, de Nova York, e é financiado por organizações como a Fundação Rockefeller ou empresas como a Monsanto e a Syngenta, que produzem os OGM. Ele publica anualmente, desde 1997, um relatório sobre a difusão dos OGM mundo afora. Em seu estudo da situação para 2008, publicado nesta quarta-feira nos Estados Unidos, o ISAAA dá a entender que a área cultivada na Europa cresceu 21%. Errado, calcula a ONG Amigos da Terra, que observa que o ISAAA excluiu a França da sua contagem. A moratória adotada pela França metropolitana em 2008 sobre o milho MON 810 fez a área cultivada dos OGM na Europa diminuir em cerca de 50.000 hectares.
Como aumento, o ISAAA conta a Romênia para 2007 e 2008, ao passo que a excluía em 2006. Entretanto, a Romênia cultivava OGM em 2006. A explicação desta manipulação, segundo Amigos da Terra: a Romênia diminuiu fortemente a sua cultura de OGM quando ela passou a fazer parte da Europa, em 2007. O “esquecimento” de 2006 permite inchar a aparente progressão.
No total, segundo Amigos da Terra, a área cultivada de OGM na União Europeia não aumentou 21% em 2008, mas, ao contrário, diminuiu 2%. Esta crítica enfraqueceu drasticamente a confiança que se pode ter nos dados apresentados pelo ISAAA. Em 2008, Amigos da Terra também havia mostrado que o Instituto supervalorizou o número de hectares cultivados com OGM na Índia em mais de 400.000 hectares.
Apesar do que aparece como uma propensão à supervalorização, os números do ISAAA mostram uma diminuição da progressão dos OGM no mundo. Em seu relatório para 2008, o Instituto calcula que a área cultivada em 2008 aumentou em 9,4%, atingindo 125 milhões de hectares. Essa taxa é bem menor que aquela de 2007 (-12%), quando era avaliada em 12%. A desaceleração é contínua visto que, em 2006, a progressão era calculada em 13%, em 2005 em 11%, em 2004 em 20%, em 2003 em 15%, em 2002 em 12% e em 2001 em 19%.
Amigos da Terra, por sua vez, publica um relatório (intitulado Who benefits from GM crops?) no qual a associação ecológica destaca que 80% dos OGM cultivados no mundo são produzidos em apenas três países: Estados Unidos, Argentina e Brasil. Por outro lado, o ISAAA observa que a cultura dos OGM começou em 2008 em Burkina Fasso, Egito e Bolívia, mesmo que em áreas pequenas. Em outro ponto de fricção, Amigos da Terra estima que na maioria dos casos os OGM não trazem benefícios para os agricultores, mas para os grandes exploradores agrícolas.
* Nota do Ecodebate: para acessar a matéria “Nouvelle tentative de réhabilitation du maïs transgénique en France“, no original, clique aqui.
(Ecodebate, 14/01/2009) publicado pelo IHU On-line, 13/01/2009 [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]
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