Usina LDC Bioenergia, de Jaboticabal, foi autuada pela Cetesb em R$ 74 mil por despejo de material orgânico em represa

Multinacional leva maior multa do ano – A usina LDC Bioenergia, em Jaboticabal, foi multada em 5.000 Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), o equivalente hoje a R$ 74,4 mil, pela Cetesb (Companhia de Tecnologia em Saneamento Ambiental) devido ao despejo de material orgânico numa represa ao lado da empresa, no ribeirão Anhumas, o que é considerado infração gravíssima.

Foi a maior multa aplicada em novembro na região pela Cetesb, cuja autuação mais alta é de 10 mil Ufesps. A usina de Jaboticabal é subsidiária da multinacional francesa Louys Dreyfuss Commodities. Matéria de George Aravanis, da Folha Ribeirão, na Folha de S.Paulo, 10/12/2008.

Segundo o gerente regional da Agência Ambiental Unificada de Jaboticabal, Amauri Moreira da Silva, o despejo, no dia 4 de setembro, poluiu as águas e pode ter provocado a mortandade de peixes.

A vistoria feita pela Cetesb no local foi motivada por uma denúncia da Polícia Militar Ambiental, que apontou a ocorrência de mortandade de peixes na represa, que também é uma área utilizada pela população para atividades de lazer. A mortandade, porém, não foi constatada pela Cetesb no dia.

“A multa só não foi maior por causa disso. Para ser configurada a mortandade, precisa haver um grande número de peixes mortos, como a que houve no córrego Retiro Saudoso, em Ribeirão [em junho], e não havia.”

O gerente regional, porém, afirmou que a poluição foi detectada e o nível de oxigênio havia sido alterado, o que seria suficiente para causar a morte de peixes. A poluição foi causada por despejo de matéria orgânica, que a Cetesb ainda não divulgou qual é. “Pode ser qualquer material orgânico, resíduos, lavagens”, afirmou.

A LCD nunca havia sido autuada por infração gravíssima, de acordo com a Cetesb. Procurada, a empresa disse, por meio da assessoria de imprensa, que já recorreu da multa, apesar de ter feito o pagamento da quantia -o que, segundo a LCD, é uma exigência da Cetesb.

A reportagem questionou a assessoria sobre o que houve no dia 6, mas a empresa respondeu apenas que as atividades da usina são licenciadas pela Cetesb e que não despeja materiais orgânicos nas águas.

A LCD informou ainda que tem um programa de gestão ambiental para monitorar sua atividade e para atender a legislação ambiental do país.

Maior acidente da região também envolveu usina

O maior acidente ambiental da região ocorreu em 29 de setembro de 2003, em Serrana, e também envolveu o lançamento de material por uma usina em um corpo d”água. A Usina de Pedra foi multada em R$ 10 milhões pelo IBAMA (INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE e dos Recursos Naturais Renováveis) pelo vazamento de 8 milhões de litros de melaço, um subproduto da cana-de-açúcar. A cidade de Colômbia teve o abastecimento de água interrompido por dois dias por causa do despejo.

[EcoDebate, 11/12/2008]

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