Ações do MTE resultaram no resgate de 2.849 trabalhadores de condição análoga à de escravo em 2012

Redação 14/05/2013 trabalho escravo

MTE divulga balanço de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em 2012

Foram 2.849 retirados de condições análogas à escravidão nos meios urbano e rural

As operações fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultaram no resgate de 2.849 trabalhadores de condição análoga à de escravo em 2012 em todo o país. Em termos relativos, houve um aumento de 14,37% em relação a 2011 no número de trabalhadores libertados. As ações, um total de 255, ocorrem no meio urbano e rural.

Segundo avaliação da inspeção do Trabalho, o aumento de número de resgatados deu-se porque as ações fiscais foram realizadas em regiões até então não inspecionadas com habitualidade e houve um aumento no meio urbano. Além disso, ocorreu um aprimoramento da triagem das denúncias e do planejamento das ações.

As operações, realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e pelos Grupos de Fiscalização das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), resultaram no pagamento total de 9,5 milhões em verbas rescisórias, aos resgatados. Em 2012, foram lavrados, aproximadamente, 3.695 autos de infração, emitidas 2.336 guias de seguro-desemprego e assinadas 500 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

As equipes da Fiscalização Móvel foram responsáveis por 119 operações enquanto as unidades regionais realizaram 136, sendo que em três estados, Roraima, Ceará e Sergipe, além do Distrito Federal, não ocorreram operações.

As operações da Fiscalização Móvel alcançaram 22.793 trabalhadores (total de empregados vinculados ao empregador fiscalizado, seja de maneira formal ou informal) e resgataram 824 enquanto as equipes fiscais regionais alcançaram mais de 8 mil e resgatando 1.848 trabalhadores.

Ranking de resgatados, por operação – meio urbano e rural

POSIÇÃO	ESTADO	MUNICÍPIO	ATIVIDADE	QUANTIDADE
1º	PA	MARABÁ	SIDERÚRGICA	150
2º	PR	PEROBAL	SUCROALCOOLEIRO	125
3º	AL	PENEDO	CONSTRUÇÃO CIVIL	110
4º	SP	SÃO PAULO	CONSTRUÇÃO CIVIL	95
5º	PR	ENG. BELTRÃO	SUCROALCOOLEIRO	92

Ocorrência das ações/resgatados, por região

ESTADO	AÇÕES FISCAIS	RESGATADOS

NORTE
ACRE	1	0
AMAPÁ	1	3
AMAZONAS	13	174
PARÁ	74	563
RONDÔNIA	4	39
RORAIMA	0	0
TOCANTINS	24	321
TOTAL	117	1100

NORDESTE
ALAGOAS	2	141
BAHIA	13	52
CEARÁ	0	0
MARANHÃO	10	67
PARAÍBA	1	0
PERNAMBUCO	1	19
PIAUÍ	9	97
SERGIPE	0	0
RIO GRANDE DO NORTE	3	0
TOTAL	39	376

CENTRO-OESTE	AÇÕES FISCAIS	RESGATADOS
DISTRITO FEDERAL	0	0
GOIÁS	20	201
MATO GROSSO	22	83
MATO GROSSO DO SUL	6	49
TOTAL	48	333

SUDESTE
ESPIRITO SANTO	2	26
MINAS GERAIS	14	217
RIO DE JANEIRO	3	14
SÃO PAULO	9	239
TOTAL	27	496

SUL
PARANÁ	13	256
RIO GRANDE DO SUL	3	59
SANTA CATARINA	7	52
TOTAL	23	367

Informe do MTE, publicado pelo EcoDebate, 14/05/2013

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