Rio+20: o papel da política populacional na sustentabilidade ambiental, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

[EcoDebate] A divisão de população da ONU divulgou um paper no final de 2011 resumindo os principais resultados das projeções de população para o mundo no século XXI e mostrando a importânica da dinâmica demográfica para a sustentabilidade ambiental. O estudo também mostra a evolução do conceito de direitos reprodutivos e mostra quais são as principais políticas populacionais acordadas nas diversas Conferências Internacionais.

O estudo pretende também ser uma contribuição para a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio + 20, pois a população é uma variável chave para se chegar ao desenvolvimento de formas de produção e consumo sustentáveis.

O estudo começa mostrando que a variação de apenas 0,5 filho (meio filho) acima ou abaixo da taxa média de fecundidade pode significar uma população total de cerca de 6 bilhões de habitantes em 2100 (no caso de uma taxa de fecundidade total – TFT – de 1,5 filho por mulher) ou 16 bilhões de habitantes (no caso de TFT de 2,5 filhos por mulher). Portanto, o mundo pode ter 10 bilhões de habitantes a mais ou a menos, em 2100, dependendo de uma variação entre 1,5 e 2,5 filhos por mulher.

Mas o futuro não está traçado de antemão. Se os países tomarem medidas que viabilizem uma redução do alto nível de fecundidade e se a estabilização da população for atingida em menor tempo isto pode ajudar a resolver ou mitigar parte dos problemas globais, tais como:

Fome: os especialistas concordam que mesmo havendo comida suficiente para alimentar os 7 bilhões de habitantes, hoje, importantes mudanças precisam ocorrer para garantir a segurança alimentar para os habitantes adicionais e para o aumento da procura impulsionado pela elevação da renda, em um quadro de adaptação às consequências das alterações climáticas;

Pobreza: o rápido incremento populacional torna mais difícil a luta pela redução da pobreza, especialmente entre as famílias com alta razão de dependência demográfica;

Urbanização: o rápido crescimento das cidades pode ser uma oportunidade, mas também pode apenas agravar a situação de moradia, educação, saúde, etc. se não houver investimentos adequados em um quadro de rápido incremento populacional;

Envelhecimento: países que estão em processo de envelhecimento mas não aproveitaram suas janelas de oportunidade demográfica vão ter dificuldades para manter o padrão de vida na velhice;

Fecundidade indesejada: alta fecundidade tende a agravar os riscos à saúde e a mortalidade de mulheres e crianças, além de aumentar a competição entre os filhos e reduzir a capacidade das mulheres de se inserirem no mercado de trabalho e terem renda própria.

Desta forma, o relatório argumenta que os governos podem influenciar o crescimento futuro da população através de políticas que aumentam o bem-estar humano, além de garantir que as pessoas possam exercer os seus direitos reprodutivos, ampliando as escolhas individuais. O acesso aos métodos contraceptivos modernos é não somente um direito, mas permite que as pessoas possam decidir livremente quantos filhos ter e quando tê-los. Muitas pessoas estão ainda privadas dos meios de realizar suas escolhas reprodutivas por causa das barreiras que enfrentam na obtenção e uso de métodos modernos de planejamento familiar. Em 2009, um número estimado de 215 milhões de mulheres que eram casadas ou em união, tinham necessidades não atendidas de planejamento familiar.

Em nível nacional, a queda da fecundidade pode aumentar os investimentos per capita em educação e saúde, melhorando assim o capital humano e possibilitando a criação de um ciclo virtuoso em que países e famílias com menos filhos podem investir mais em cada um e, portanto, construir uma força de trabalho mais qualificada, a qual, por sua vez, será mais produtiva do que a geração anterior e vai querer ter menos filhos, a fim de ser capaz de investir mais em cada um deles.

A mensagem central do paper da ONU é mostrar que a dinâmica demográfica pode ajudar na sustentabilidade ambiental. Neste sentido, as questões demográficas não podem ficar de fora das discussões e resoluções da Rio + 20. Não faz sentido haver uma Conferência de População e Desenvolvimento de uma lado e Desenvolvimento Sustentável de outro. População, desenvolvimento e ambiente devem ser temas tratados em conjunto. Uma política populacional que respeita os direitos humanos é fundamental para se atingir as metas da sustentabilidade ambiental.

Para o Brasil, a Divisão de População da ONU publicou o Expert Paper (Cavenaghi e Alves, 2011/8), que mostra a dinâmica demográfica brasileira e aponta para o fato de o Brasil já estar em regime de fecundidade abaixo do nível de reposição e com uma estrutura rejuvenescida de fecundidade. O estudo foi realizado com base nos dados da PNDS-2006 e o processo de queda da fecundidade foi confirmado pelo censo demográfico 2010 do IBGE que apontou uma TFT de 1,86 filho por mulher. Com esta continuidade da queda da fecundidade, o Brasil deve atingir uma população máxima (algo em torno de 2010 a 2020 milhões de habitantes) na década de 2030 e a partir daí iniciar um decrescimento demográfico, juntamente com uma aceleração do processo de envelhecimento populacional.

Ou seja, o Brasil que vai sediar a Rio + 20 também pode ser um bom exemplo a ser seguido por outros países do mundo que ainda estão atrasados no processo de transição demográfica.

Referências:
UNITED NATIONS. Seven billion and growing: the role of population policy in achieving sustainability. Population Division, Technical Paper, No. 2011/3.
Disponível em: http://www.un.org/esa/population/unpop.htm

CAVENAGHI, Suzana; ALVES, J.E.D. Diversity of childbearing behaviour in the context of below-replacement fertility in Brazil. United Nations, Population Division, Expert Paper, No. 2011/8.
Disponível em: http://www.un.org/esa/population/publications/expertpapers/2011-8_Cavenaghi_Expert-Paper_FINAL_ALL-Pages.pdf

José Eustáquio Diniz Alves, colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

EcoDebate, 01/02/2012

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