Esgoto e criação de camarão destroem manguezais da Paraíba

IMPACTO NEGATIVO – A degradação dos manguezais do Estado pode ser facilmente observada

“Há seis anos, eu chegava a retirar até 50 quilos de camarão em um só lance. Hoje, não passa de meio quilo”. A lamentação é de Jailson Figueiredo. Ele mora no bairro do Baralho, em Bayeux, e tem a pesca como principal fonte de renda. Com muita dificuldade, utiliza a atividade para sustentar a família de cinco pessoas. O rendimento depende das condições do rio. “Tem dia que não consigo nada. Nessa fase, em que a maré não está para peixe, o jeito é pegar a rede de volta e seguir para casa, em busca de encontrar um bico que garanta um trocado para o pão do dia”, diz.

O motivo que tem levado pescadores ao desespero é simples: a poluição gerada pelo lançamento de esgotos, doméstico e industrial, e o assoreamento do rio. Esses são os impactos notados e que causam a degradação dos manguezais existentes no Estado. Existem trechos de mangues que estão totalmente descaracterizados. Um exemplo é uma área do Rio da Comporta que não tem mais nenhum aspecto de mangue. Toda a lama está coberta por uma generosa camada de areia, trazida pela chuva. “Levei alguns alunos e eles não conseguiram identificar. Acharam inacreditável aquela área fazer parte de um mangue”, atesta o professor da Universidade Federal da Paraíba, Alberto Nishida, doutor em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos-SP. Matéria de Jacqueline Santos, no Jornal da Paraiba, 19/04/2009.

Há vários anos, o professor se concentra em estudar e dar vida a pesquisas que tratam das condições dos manguezais da Paraíba. Nos levantamentos, tem-se um apanhado dos diversos estuários. O próprio “Guy”, como o professor é conhecido, viajou por todos os trechos e conhece com propriedade as condições de sobrevivência do ecossistema manguezal que inclui as espécies da fauna, da flora e fatores como água e solo.

Em alguns pontos, o cenário é de desolação. O mangue cedeu lugar para enormes viveiros de camarão. A carcinicultura (como se chama a atividade de engorda desses crustáceos, praticada em grandes tanques que servem como criadouros) foi apontada pelo pesquisador como causador de impactos negativos. Para que os empresários se instalassem, a vegetação do mangue teve que ser cortada. Ao invés do verde, as margens foram usadas para construção de canais, e edificação das piscinas.

LITORAL NORTE

O cenário ainda pode ser observado no Litoral Norte, onde fica o Estuário do Rio Mamanguape, uma das maiores áreas de manguezal da Paraíba. Apesar das deficiências, é um dos mais bem conservados por fazer parte da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Mamanguape e estar na mira dos cuidados do Centro de Estudo de Peixe Boi Marinho.

A área de mangue desse estuário equivale a cerca de seis mil hectares. Na margem do Estuário, tanto do lado direito como do esquerdo, existem aproximadamente 32 comunidades, cada um com uma população entre 300 e um mil moradores. Alguns usam a carcinicultura como meio de complementação de renda. “As comunidades ribeirinhas recebem subsídios de fornecedores de ração e proprietários de frigoríficos”, denuncia Guy, acrescentando que o mangue está bem preservado, apesar de tudo, e fornece produtos de boa qualidade como peixes, mariscos e crustáceos.

A fiscalização também ajuda na conservação do manguezal com a exclusão de alguns viveiros de camarão. “O mangue está se recuperando. Alguns viveiros foram embargados, uns tiveram que se adequar às normas da legislação, porém outros receberam licença para continuar em funcionamento porque não apresentaram risco para a preservação do ambiente”, explica o professor. Em sua maioria, essas atividades são desenvolvidas pelos membros das comunidades que margeiam o rio, que fazem parte de municípios como Mamanguape, Marcação e Rio Tinto. Mas justamente graças ao trabalho de conscientização realizado junto aos moradores os impactos estão sendo reduzidos.

Guy Nishida citou o exemplo da área próxima ao antigo Lixão do Róger, que tem sido naturalmente reconstruída aos poucos. Desde que os materiais deixaram de ser despejados na área, o mangue passou a respirar. CONTINUA NA PÁGINA 3

Espécies são afetadas por esgotos jogados no estuário do rio Paraíba

Jacqueline Santos

Em relação ao Estuário do Rio Paraíba do Norte, que tem suas desembocaduras na região da Grande João Pessoa (municípios de Bayeux, Santa Rita, Cabedelo e a própria capital), a demanda de dejetos e o assoreamento têm afetado o desenvolvimento das espécies que compõem o lugar. Algumas áreas de mangue e os diversos rios estuarinos, como Paraíba, Sanhauá, Tambiá e Parueira, recebem carga de esgoto in natura.

A bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Norte tem 364 quilômetros de extensão. A bela paisagem, constituída pela água e pelas plantas ao redor do rio, perde força para os canos de esgotamento que saem das casas e das pequenas indústrias de forma clandestina e deságuam direto na natureza. Os moradores, ao mesmo tempo que contribuem para a destruição da área, reclamam que o rio não responde mais às expectativas, principalmente no que se refere à pesca, fonte integral de renda ou de complementação para muitas famílias de lá.

O pescador Jailson Figueiredo que, além de usar o rio Paraíba como meio de sobrevivência (onde retira peixes e camarão) mora encostado ao mangue, lamenta a situação que o rio está enfrentando. “Nasci e me criei aqui (bairro do Baralho). As pessoas lançam lixo, despejam muito esgoto. Além disso, o rio está sendo aterrado. Tirar o sustento está cada vez mais difícil”, denuncia.

Como se não bastasse a exploração das áreas de mangue para atividades de carcinicultura e o despejo de lixo e esgoto, e a própria ação da natureza (assoreamento do leito do rio pela inexistência da mata ciliar, as margens ficam abarrotadas de moradias). Esse fator acontece em vários trechos dos estuários da Paraíba e não apenas em áreas urbanas.

Os moradores levam aterro para que assim as casas sejam construídas. Há ainda o corte de madeira para a construção civil. As árvores vão sumindo, pouco a pouco. “Potencialmente, o maior impacto sobre a área do mangue no estuário do Rio Paraíba é a pressão urbana”, especifica o professor Guy.

A aposentada Creusa Carneiro, que há dez anos mora bem próximo do mangue, em Bayeux, confirma que é quase impossível sobreviver da pesca no Rio Paraíba. Quando questionada se gosta de morar no local, ela disse que não tem outra opção. “Na minha casa, a água não costuma entrar. Apenas naquelas mais próximas do mangue”, diz, referindo-se às casas que beiram o rio. De fato, nenhuma escapa da água quando a maré enche. Um campinho de futebol construído entre as casas, por conta da maré, fica sempre molhado, o que não é empecilho para a brincadeira dos garotos da localidade.

Recuperar mata ciliar pode salvar mangues

Como meio para recuperar os manguezais, o professor Alberto Nishida vê a criação de um programa de recuperação da mata ciliar, que vem sendo suprimida desde a época da colonização, como saída eficaz para o problema. No entanto, não há perspectivas para que o projeto saia do papel. “Trata-se de uma alternativa que iria trazer resultados a longo prazo. E também necessitaria ser feita de forma contínua. Há uma proposta da formação de um consórcio das bacias hidrográficas. Os municípios colaborariam em determinadas parcelas”, esclarece. “Deveria criar meios de regulamentação da exploração (retirada dos animais do mangue), como a implantação do período de defeso para os crustáceos”, continua.

Tratamento e destino correto dos esgotos e a construção de aterros sanitários também são formas de impedir a indiscriminada destruição dos manguezais. A aposentada Creusa Carneiro disse que, mesmo com a coleta regular da firma de limpeza do município, os moradores insistem em jogar resíduos próximo ao rio, ou mesmo dentro das águas. “Os culpados são as pessoas que moram aqui, porque eles não têm nenhuma consciência e jogam lixo mesmo. Isso vai acabando, destruindo o mangue”, conta.

João Ângelo de Brito, de 59 anos de idade, pega caranguejo desde pequeno na maré do rio Paraíba. Com a atividade, é responsável por sustentar cinco pessoas que moram com ele em uma pequena casa junto ao mangue. “Tem dia que não dá nada. O rio está seco, tem muita areia. Nos últimos 40 anos, tem piorado muito”, diz. A poluição e o aterramento causam preocupação não apenas nele, mas em centenas de pessoas que não querem ver o rio se acabar assim. João prevê que nos próximos dois anos, nem mesmo a canoa vai ter condições de passar pelo rio, se a camada de areia permanecer aumentando. “Quando a maré está baixa, fica apenas o canalzinho, só lama”, retrata.

Inúmeros bens e serviços são trazidos pelo ecossistema do manguezal, afirma o professor Guy. “Alimentação, abrigo para diversos animais, como pássaros, mamíferos (macacos), refúgio para a reprodução de espécies como o camarão (que passam parte da vida no mangue)”, enumera. ‘GEF MANGUE’

A coordenadora do gerenciamento costeiro da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Maria Betânia Matos, explicou que, atualmente, o órgão está realizando um levantamento para captar a situação de todos os mangues da Paraíba visando assim à inserção no projeto chamado Gef Mangue, lançado em 2006 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para conservação dos manguezais. Com isso, as chances de desenvolver ações para melhoramento das condições dos manguezais que cortam o Estado vão aumentar.

Há dois anos, a Sudema concluiu um estudo que teve como resultado o plano de gestão integrada do Estuário do Rio Paraíba, envolvendo os municípios de Cabedelo, João Pessoa, Santa Rita, Lucena e Bayeux). “Este projeto deu suporte técnico para esses cinco municípios, onde tem a presença de mangues”, afirmou.

O documento, formulado a partir do projeto, deve ser encaminhado para análise do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana (Condiam). “No estudo, observou-se aspectos poluidores como o avanço das construções, empresas próximas ao mangue, atividades portuárias, lançamento de esgoto, entre outros”, citou.

Maria Betânia explicou ainda que constantemente são feitos trabalhos de conscientização da população que vive próxima aos manguezais. A área de mangue no Brasil representa de 6% a 15% do total no mundo, segundo o Ministério do Meio Ambiente.

Os manguezais são responsáveis pela manutenção de 80% da pesca marítima e fluvial. Cerca de 800 espécies dependem dos mangues, desde moluscos, peixes e aves. “O mangue é um ecossistema associado à mata atlântica, que só tem 7,5% remanescente no país. As instituições precisam ter um olhar voltado para a preservação dessas áreas”, cobra. (JS)

Prefeitura realiza ações de conscientização

O coordenador do Meio Ambiente da Prefeitura de Bayeux, Josean da Silva, disse que cerca de 35% do município é banhado por mangue e o órgão promove, de forma contínua, ações com intuito de conscientizar a população na preservação das áreas. “São mais de 40 anos de poluição e estamos fazendo trabalhos de educação ambiental entre as comunidades que vivem às margens do mangue”, informa.

Ele disse que a poluição se restringe à própria ação dos moradores, que inclusive desenvolvem atividades as quais afetam a saúde do manguezal. No caso do bairro do Baralho, por exemplo, 60% das cerca de 85 famílias que vivem no local desempenham atividades de marisqueiros, no entanto muitas mantêm criação de animais, colaborando para a poluição do local.

Silva ressaltou que além do projeto Consciência Verde, o qual pretende criar centros de educação ambiental e atuar junto às pessoas residentes no município, a prefeitura trabalha com o Ministério Público Estadual para tentar o cancelamento de atividades caracterizadas como poluidoras, como a criação de porcos e galinhas. “Nos próximos 12 meses estaremos com o projeto a todo o vapor, o que vai permitir a promoção de meios que induzam a defesa dos manguezais e a comunidade tem o papel principal”, garante.

Segundo disse ainda o coordenador, a intenção é criar zonas de desenvolvimento do turismo na cidade, utilizando o mangue como ponto para os visitantes. “A ideia é criar diques nos diferentes polos ao longo do manguezal onde teremos pequenas embarcações (catamarãs) para passeios turísticos. Vamos começar com os alunos das escolas públicas da nossa região”, detalhou.

A Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) tem realizado ações de fiscalização em vários trechos da cidade cortados por mangue, inclusive em parceria com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). O órgão iniciou um levantamento nas comunidades em torno da bacia do Rio Sanhauá, como Ilha do Bispo, Porto de Capim e Varadouro. A partir de então, a prefeitura deve relocar as famílias que vivem nessas locais, isolar a área com cercas especiais e ainda construir uma ciclovia que deve valorizar o ambiente.

Novas moradias vão ser erguidas para abrigar esses moradores. Nesse caso, as obras contam com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. “Vai ser feita a retirada das ocupações irregulares e será dado um novo formato para as áreas de mangue”, ressaltou o biólogo Cláudio Almeida, citando que entre os entes poluentes hídricos estão o lançamento de afluentes contaminados e criação de animais. Ele lembrou que as atividades são desenvolvidas em parceria com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). (JS)

[EcoDebate, 22/04/2009]

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