Macabu e seu Patrimônio Ecológico

 

Macabu e seu Patrimônio Ecológico, artigo de Roberto Cézar Mauricio

A Cidade de Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, conhecida pela Cachoeira Amorosa (Figura 01), que fica no Rio Carukango, afluente do principal rio da cidade, o Rio Macabu, tem 68,83% do seu território dentro de unidades de conservação (Figura 02).

Além dessa territorialidade ecologicamente privilegiada o município possui o maior remanescente florestal da região Norte Fluminense (34%).

Oportunidades

O considerável espaço geográfico, sem sombra de dúvidas, oferece uma janela de oportunidades para potencializar o turismo local e argumentos para reivindicação de recursos estadual e fomentação de parcerias.

Possíveis oportunidades:

• • Argumentos para pleitear recursos estadual;

  • Argumentos e recursos para atrair interesse do Terceiro Setor (ONGs);

  • Fomentar a criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN;

  • Envolver os municípios vizinhos para debates e possíveis soluções ambientais;

  • Recursos para recebimento de ICMS Verde;

  • Potencialização do turismo local (geração de emprego e renda).

Desafios

Os desafios ambientais são perceptíveis e relevantes uma vez que Macabu tem uma expressiva área de vulnerabilidade ambiental.

Impactos ambientais identificados:

• Desmatamento em áreas de conservação;
• Descarte de lixo nas proximidades da Cachoeira Amorosa;
• Construções irregulares nas proximidades do Rio Santa Catarina (Rio Santo Agostinho), afluente do Rio Macabu;
• Restrição de acesso ao Rio Santa Catarina decorrente das propriedades particulares (injustiça ambiental conforme o 1º art. da Política Nacional de Recursos Hídricos A água é um bem de domínio público);
• Descarte in natura de resíduos domésticos e potencialmente os industriais / empresariais em cursos d’água.

Os desafios ambientais não se resumem a esses.

Possíveis valores em cadeia

O notório patrimônio ecológico no qual Conceição de Macabu se encontra, é uma riqueza ambiental aguardando, prioritariamente, para ser protegida, como também à ser sustentavelmente explorada.

Um instrumento legal para geração de valor pode ser a estruturação para recebimento de ICMS Ecológico¹. Um recurso que pode ser fomentado para a criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural, assim como foi feito no município de Varre e Sai – RJ, que aumentou o percentual de repasse para as RPPNs do ICMS Ecológico e despertou o interesse em outros proprietários para a criação de reservas particulares.

Responsabilidades

Com tamanha riqueza ambiental, vem também as responsabilidades. Com isso é indissociável o envolvimento de pelo menos os seguintes atores sociais para a superação dos desafios relatados e das intenções de novas propostas: cidadão, poder público e terceiro setor.

Caminhos para Agenda 2030

Os desafios para um Mundo Sustentável que tem como referência a Agenda 2030 da ONU (Figura 03), com os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS’s). E o Brasil, entre os 193 estado membros da ONU, assumiu o compromisso global para atender as metas que contemplam esse acordo.

O pequeno município de Conceição de Macabu, com seu aporte ambiental pode contribuir para adesão das ODS’s, principalmente nas ODS 13 e 15, com uma participação efetiva dos munícipes e com desenvolvimento de ações e políticas públicas perenes de preservação e educação ambiental.

Tanto as oportunidades, como as responsabilidades para serem consumadas precisam se converterem em ações.

1. ICMS Ecológico é um instrumento fiscal de conservação do Meio Ambiente adotado em alguns estados do Brasil, que privilegia a manutenção de biomas

FIG. 01 – Cachoeira Amorosa

 

	TERRITORIALIDADE DE CONSERVAÇÃO EM MACABU
68,83%	Dentro de unidades de conservação
34%	Maior remanescentes florestais do Norte Fluminense
3%	Remanescentes florestais do RJ
Fonte: Diagnóstico Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Macabu

 

FIG. 02 – Patrimônio Ecológico

FIG. 03 – Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030

Roberto Cézar Mauricio

Graduado em Gestão e Planejamento Ambiental

Pós graduado em Qualidade, Segurança Meio Ambiente e Saúde

Educador Corporativo

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in EcoDebate, ISSN 2446-9394

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