Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil 2010/2019

 

artigo

Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil 2010/2019, artigo de Antonio Silvio Hendges

A disposição final adequada está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010, mas a implantação da gestão e do planejamento das etapas e ações para minimização dos volumes direcionados aos aterros sanitários é ineficiente, com baixos índices de coleta seletiva, reciclagem, reutilização e raros programas educativos que impactam e engajam a população.

Um dos motivos deste descompasso na implantação da PNRS é o constante adiamento das suas diretrizes pela pressão dos administradores públicos municipais que resistem à implantação e execução dos planos de resíduos e das próprias empresas de disposição final que recebem por tonelagem.

A maior parte dos RSU coletados é disposta em aterros sanitários, com aumento na última década de 10 milhões de toneladas, de 33 milhões para 43 milhões de toneladas/ano. No entanto, a quantidade de resíduos que segue para unidades inadequadas – lixões, aterros controlados e descartes clandestinos – também cresceu e avançou de 25 milhões para mais de 29 milhões de toneladas/ano. Os lixões e descartes clandestinos têm impactos extremamente negativos na saúde pública, na poluição das águas superficiais, lençóis freáticos e na qualidade produtiva das áreas e terras próximas.

Ano

Disposição adequada (t/ano)

%

Disposição Inadequada (t/ano)

%

2010

33.406.260

56,8

25.389.400

43,2

2019

43.300.315

59,5

29.448.200

40,5

Tabela 1 – Disposição final dos RSU no Brasil 2010-2019.

Nas regiões brasileiras todas tiveram aumento na destinação final para aterros sanitários controlados, mas também apresentaram aumento nos lixões e provavelmente nos descartes irregulares embora este último aspecto não seja avaliado no panorama da Abrelpe, referência deste artigo. A Região Sudeste é a região que mais produz resíduos, mas também possui o melhor índice de destinação final adequada em aterros sanitários com 72,7% em 2019, seguida da Região Sul com 70,6%. A com menor índice é a Região Norte com 35,3%, seguida da Região Nordeste com 35,6%. A Região Centro Oeste é a que apresentou o melhor desempenho no crescimento da destinação adequada com aumento de 13,2%, de 28,1% para 41,3%.

Região

2010 (t/ano)

2019 (t/ano)

Aterros sanitários

Aterros controlados

Lixões

Aterros sanitários

Aterros controlados

Lixões

Sul

4.448.040

69,1%

1.170.555

18%

840.960

12,9%

5.556.030

70,6%

1.440.290

18,3%

873.445

11,1%

Sudeste

22.166.085

71,2%

5.322.065

17,1%

3.639.780

11,7%

28.121.425

72,7%

6.653.220

17,2%

3.906.960

10,1%

Centro Oeste

1.272.025

28,1%

2.217.010

49%

1.036.235

22,9%

2.252.415

41,3%

1.957.860

35,9%

1.243.190

22,8%

Nordeste

4.314.300

32,9%

4.312.110

32,9%

4.486.215

34,2%

5.686.700

35,6%

5.255.270

32,9%

5.031.525

31,5%

Norte

1.165.810

33%

1.015.795

28,8%

1.348.675

38,2%

1.687.745

35,3%

1.421.675

29,8%

1.664.765

34,9%

Brasil

33.406.260

56,8%

14.037535

23,9%

11.351865

19,3%

43.300.315

59,5%

16.727.950

23%

12.720.250

17,5%

Tabela 2 – Destinação final dos RSU por região brasileira 2010-2019.

Recursos aplicados na gestão dos RSU

Os recursos aplicados pelos municípios brasileiros na coleta e destinação final dos RSU e os serviços de limpeza urbana, varrição, capina, limpeza e manutenção dos parques e jardins, limpeza de córregos, entre outros, passaram de R$ 17,65 bilhões em 2010 para R$ 25 bilhões em 2019. Investimento médio de R$ 8,00 em 2010 e R$ 10,00 em 2019 por habitante/mês.

Região

2010 (milhões/ano)

2010 (habitante/ano)

2010 (milhões/ano)

2019 (habitante/ano)

Sul

2.059

74,28

2.864

96,24

Sudeste

9.338

115,40

13.715

156,36

Centro Oeste

892

64,19

1.239

77,04

Nordeste

4.070

75,95

5.803

102,24

Norte

1.291

84,05

1.780

97,92

Tabela 3 – Investimentos em R$ na gestão dos RSU por região brasileira 2010-219.

Geração de trabalho

Os postos de trabalhos relacionados com a gestão dos RSU aumentou no Brasil e em todas as suas regiões e se constitui em um importante setor para a geração de empregos e renda, seja pelos municípios ou pelas empresas de limpeza pública, coleta e destino final dos RSU.

Região

2010

2019

Sul

34.215

40.648

Sudeste

132.518

143.122

Centro Oeste

25.022

27.611

Nordeste

73.397

96.531

Norte

18.582

24.230

Brasil

283.734

332.142

Tabela 4 – Postos de trabalho na gestão dos RSU no Brasil 2010-2019.

Este é o terceiro artigo de uma série sobre o panorama dos resíduos sólidos no Brasil no período 2010-2019, leia os anteriores e os próximos aqui no Portal EcoDebate.

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Antonio Silvio Hendges – LP Biologia e Ciências, Pós Graduação em Auditorias Ambientais, assessoria e consultoria em branding, diferenciação e inovação de marcas e produtos orgânicos com enfoque em bebidas destiladas. Emails – as.hendges@gmailcom / rsnoalambique@gmail.com

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 08/06/2021

 

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