Dia Mundial da população: Envelhecimento populacional e desenvolvimento humano
Dia Mundial da população: Envelhecimento populacional e desenvolvimento humano
Por José Eustáquio Diniz Alves
[EcoDebate] O dia 11 de julho foi definido pelas Nações Unidas como Dia mundial de população e tem sido comemorado a partir de 1989. Desde a criação da ONU, em 1945, a população mundial mais do que triplicou e continua crescendo. O cronômetro demográfico indica uma população mundial de 7,8 bilhões de habitantes em 2020. Desde 1800, quando a população mundial era pouco menos de 1 bilhão de pessoas até 2023, quando terá 8 bilhões de habitantes, o crescimento foi de 8 vezes.
A notícia boa é que este alto crescimento ocorreu pela queda das taxas de mortalidade e não pelo aumento da fecundidade. O avanço das condições de vida, as conquistas da medicina e a melhoria das condições de higiene e de saneamento básico (principalmente água tratada) possibilitaram uma grande diminuição das taxas de mortalidade, em geral, e da mortalidade infantil, em particular. A população continua aumentando em volume absoluto, mas a uma taxa de crescimento cada vez menor. Além disto, a mudança da estrutura etária ajuda no aumento do padrão de vida da população.
A transição demográfica e o desenvolvimento econômico são dois fenômenos sincrônicos da modernidade. Com a Revolução Industrial e Energética que começou no final do século XVIII, as taxas de mortalidade começaram a cair e, um tempo depois, começaram a cair as taxas de natalidade. Com o avanço da renda, do trabalho assalariado, da saúde e da educação as pessoas e os casais optaram por um novo comportamento reprodutivo e um tamanho pequeno de família. A redução da fecundidade (número de filhos por mulher) deu início, num primeiro instante, ao estreitamento da base da pirâmide populacional e, num segundo momento, ao alargamento do topo da pirâmide.
Em geral, o desenvolvimento econômico reforça a transição demográfica e a transformação da estrutura etária, o que reduz a razão de dependência dos jovens e aumenta a proporção de pessoas em idade produtiva. Esta janela de oportunidade, conhecida como bônus demográfico, contribui para o aprofundamento do desenvolvimento. Desta forma, em primeiro lugar, a economia ajuda a demografia e, em segundo lugar, a demografia ajuda a economia. Os dois fenômenos se auto reforçam e criam as condições para uma estrutura etária envelhecida e saudável. Por isto se diz que é preciso enriquecer antes de envelhecer.
Desenvolvimento e envelhecimento são processos que acontecem no longo prazo.
Uma maneira de medir o envelhecimento populacional é por meio do Índice de Envelhecimento (IE), que é a razão entre o número de pessoas idosas sobre os jovens (crianças e adolescentes). O IE pode ser medido pelo número de pessoas de 60 anos e mais para cada 100 pessoas menores de 15 anos de idade. Trata-se de uma razão entre os componentes extremos da pirâmide etária. Uma maneira de medir o bem-estar humano é por meio do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que é uma medida comparativa usada para classificar os países, estados e municípios a partir de informações da expectativa de vida ao nascer, da educação e da renda per capita.
O gráfico abaixo apresenta a relação entre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para 5560 municípios brasileiros em 2010, estimados pelo Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, do PNUD, e entre o Índice de Envelhecimento (IE) calculado a partir da estimativa populacional municipal de 2015, do IBGE. Nota-se pela linha de tendência que o IDH sobe levemente com o aumento do IE. Ou seja, os municípios mais envelhecidos tendem a ter um IDH mais alto.
Isto ocorre, pois, como explicado anteriormente, o desenvolvimento econômico municipal acelera a transição demográfica, dando início à transição da estrutura etária. Isto gera um bônus demográfico que contribui com o desenvolvimento local e municipal. No longo prazo, algo em torno de cinco a sete décadas, o município que administrou bem este processo, atinge uma estrutura etária mais envelhecida e obtém uma maior qualidade de vida para a sua população, ou seja, maior IE e maior IDH.
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para o Brasil, em 2010, foi de 0,724 e o Índice de Envelhecimento (IE) para o Brasil, em 2015, foi de 50,5 idosos (60 anos e mais) para cada 100 jovens (0-14 anos). Os municípios com uma estrutura etária mais envelhecida (IE) tendem a ter maior desenvolvimento humano (IDH).
A tabela abaixo mostra os 10 municípios brasileiros com maior IDH. No nível mais alto está São Caetano do Sul com IDH de 0,862 e IE de 134,6. O município paulista de Águas de São Pedro tem o segundo maior IDH e uma dos maiores IE (165,3). Estes dois municípios podem ser considerados idosos, pois possuem mais pessoas com 60 anos e mais de idade do que jovens de 0 a 14 anos. O único município, destes 10 com maiores IDH, com estrutura etária mais baixa do que a média do Brasil é Brasília, com IE de 44,1. Em décimo lugar aparece a cidade de Curitiba com IE de 66 idosos para cada 100 jovens e IDH de 0,823.
A tabela abaixo mostra os 10 municípios brasileiros com menor IDH. Nota-se que todos possuem uma estrutura etária mais rejuvenescida. Em último lugar está a cidade de Melgaço (no Pará), com IDH de somente 0,418 e IE de 8,7 idosos para cada cem jovens. A cidade de Jordão (no Acre) como IDH de 0,469, tem o menor IE do país (somente 6,5 idosos para cada cem jovens). Outra cidade de baixo IDH (0,453) e baixo IE (6,5) é Uiramutã, em Roraima. O município de Itamarati, no Amazonas aparece em décimo lugar de baixo para cima, com IDH de 0,477 e IE de 10,7 idosos para cada cem jovens. Todos os municípios abaixo estão atrasados no desenvolvimento econômico e na transição demográfica, e a ausência de um fenômeno prejudica o outro.
O Brasil é um dos países mais desiguais no mundo e isto se reflete nos IDH e no IE. A primeira tabela mostra que no topo do ranking do IDH estão as cidades com maior índice de envelhecimento e na segunda tabela estão as cidades com menor IDH e menor índice de envelhecimento.
Mas, ao longo do século XXI, todos os municípios brasileiros vão aprofundar o envelhecimento populacional. Só não se sabe se haverá uma melhora geral no IDH, pois se o desenvolvimento está altamente correlacionado com o envelhecimento, o envelhecimento não leva necessariamente ao desenvolvimento. A transição demográfica ajuda, mas a obtenção de alto IDH requer um conjunto de políticas macroeconômicas coerentes, um grande esforço de todos os cidadãos e um viável projeto de nação.
José Eustáquio Diniz Alves
Colunista do EcoDebate.
Doutor em demografia, link do CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2003298427606382
Referências:
ALVES, JED. 11 de julho: dia mundial de população, Ecodebate, 10/07/2015
ALVES, JED. Dia mundial de população e o direito ao planejamento familiar, Ecodebate, 11/07/2018
ALVES, JED. Os 25 anos da CIPD: Terra inabitável e o grito da juventude, Rev. bras. estud. popul. vol.36 São Paulo, Epub Nov 04, 2019
https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-30982019000100450&script=sci_arttext
CAVENAGHI, S. ALVES, JED. Fecundidade E Dinâmica Da População Brasileira, UNFPA, 2018
https://brazil.unfpa.org/sites/default/files/pub-pdf/swop_brasil_web.pdf
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in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 10/07/2020
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Prof. Dr. José Eustáquio este seu artigo é sensacional aclarando a realidade dos municípios brasileiros com relação ao IE e IDH. O que chama atenção é que os 10 municípios brasileiros com menor IDH são da região Norte e 40% deles estão localizados no estado Pará. Isto demonstra a falta de politicas públicas para a região principalmente relacionadas ao Saneamento Básico.