Violência doméstica e feminicídio: por que denunciar?

 

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Foto: EBC

Violência doméstica e feminicídio: por que denunciar?

Violência doméstica: Histórico social, muitas das vezes, pode fazer com que as vítimas se sintam as próprias responsáveis pelo crime

Por Juney Silem Freire de Sousa

Com mais pessoas dividindo o mesmo espaço durante 24 horas por dia, todos os dias da semana, muitos fatores que permeiam a convivência entre os indivíduos se agravam. Um deles é a agressão a mulheres, o qual configura-se como um sério caso de violência doméstica. Tal risco cresce no momento onde as vítimas passam mais tempo com seus agressores, os quais estão, atualmente, carregados por maior pressão emocional ocasionada pelo período de isolamento social por causa do novo coronavírus.

De acordo com a advogada e professora da UNIVERITAS – Centro Universitário Universus Veritas Rio de Janeiro, Priscila Rosa, a violência doméstica tem como principal característica o laço afetivo – familiar – entre a vítima e seu agressor, o que dificulta mais ainda a atuação da polícia e a consequente punição pelo Estado. “Muitas vítimas minimizam o comportamento do agressor e até se sentem responsáveis pela agressão, como se, de alguma forma, tivessem contribuído para a violência. Este comportamento da vítima é resultante ainda de um pensamento machista e de uma cultura patriarcal que fomenta a ideia de inferioridade das mulheres em relação aos homens”, explica a professora.

Vale ressaltar, porém, que alguns casos de violência doméstica acabam em feminicídio – morte de mulheres em razão do gênero –, apesar do avanço da mulher na sociedade e sua busca incessante por igualdade. No Rio, por exemplo, de acordo com o Tribunal de Justiça do Estado, houve um aumento de 50% no número de denúncias contra violência doméstica nos últimos meses. Já quanto ao feminicídio, conforme levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre o período de março e abril, houve um aumento de 22,2% no país, quando relacionado aos mesmos meses em 2019.

Por estes fatores, surge a necessidade de uma maior atenção até mesmo por parte dos vizinhos. É preciso divulgar e denunciar tais crimes, mudando a mentalidade de que não se trata de um problema particular, mas, sim, social. “Apesar de termos uma legislação específica para tratar da violência doméstica (Lei Maria da Penha nº 11.340/06), a demora em denunciar e o comportamento permissivo da vítima ainda são fatores impeditivos de uma maior eficácia da Lei”, destaca Priscila.

Para exercer o dever de denunciar, o cidadão pode ligar para alguns canais, como o 190 (Polícia Militar) e 180 (Central de Atendimento à Mulher). Ainda, pode buscar pela “Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida”, projeto lançado pela Secretaria De Estado da Polícia Militar.

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 16/06/2020

 

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