Qual é o problema de amamentar os filhos em locais públicos? artigo de Adriana Martins Silva

 

Qual é o problema de amamentar os filhos em locais públicos?

 

amamentação
Denúncias de constransgimentos à amamentação resultaram na aprovação de lei municipal em São Paulo. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

 

[EcoDebate] O Senado Federal aprovou o projeto de lei que veda o constrangimento a mães que amamentem em público. Pelo texto, atitudes voltadas a segregar, discriminar, reprimir ou constranger mãe e filho no ato da amamentação serão consideradas como ilícito civil e a pena para quem proibir a amamentação é de multa com valor não inferior a dois salários mínimos.

Alimentar os filhos em lugares públicos, sejam eles de natureza estatal ou privada, como praças, pontos de ônibus, restaurantes, centros de compra ou supermercados, não deveria causar espanto ou qualquer constrangimento. Em síntese, se o espaço ou estabelecimento permitir o livre trânsito de pessoas, está liberada a amamentação. É preciso entender que a amamentação é um direito da criança e da mulher que assume a responsabilidade grandiosa de propiciar o desenvolvimento sadio e afetivo do seu filho.

Amamentar é um processo natural que deveria ser entendido como um ato essencialmente necessário para a sobrevivência da raça humana. O que é estranho, na verdade, é a necessidade de existir uma lei para garantir esse direito à mulher e à criança. O médico Clécio Lucena, presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional Minas Gerais, afirma que “a amamentação é uma das mais importantes formas de estabelecimento de vínculo entre mãe e bebê”. Segundo ele, o puerpério (pós-parto) é uma fase difícil para a mulher e o aleitamento pode interferir positivamente para diminuir efeitos psicológicos negativos que podem aparecer com o início da maternidade.

A frase do sociólogo Betinho que ficou mundialmente conhecida “quem tem fome tem pressa” expressa a necessidade de a sociedade se atentar cada vez mais para a sensibilidade de reconhecer que mais de 54 milhões de brasileiros, quase um terço da população do país, não têm comida no prato. Isso gera um estímulo ainda maior para a implementação de uma lei que garanta a amamentação livre, sem que esse ato cause constrangimento e proibição em locais públicos ou até mesmo punição. É preciso entender que a amamentação não é um ato mecânico. É uma decisão. E é no exercício desses direitos e garantias constitucionais que se inicia o processo de decisão a ser construído na gestação e que perdurará pelos primeiros meses de vida da criança. Por isso é preciso persistência, força de vontade e apoio de toda a sociedade, afinal, “quem tem fome tem pressa”.

Adriana Martins Silva é professora de Direito de Família do Centro Universitário Internacional Uninter.

 

Colaboração de Lorena Oliva Ramos, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 16/04/2019

Qual é o problema de amamentar os filhos em locais públicos? artigo de Adriana Martins Silva, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 16/04/2019, https://www.ecodebate.com.br/2019/04/16/qual-e-o-problema-de-amamentar-os-filhos-em-locais-publicos-artigo-de-adriana-martins-silva/.

 

[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário da revista eletrônica EcoDebate, ISSN 2446-9394,

Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta enviar um email para newsletter_ecodebate+subscribe@googlegroups.com . O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.

O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.

Remoção da lista de distribuição do Boletim Diário da revista eletrônica EcoDebate

Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para newsletter_ecodebate+unsubscribe@googlegroups.com ou ecodebate@ecodebate.com.br. O seu e-mail será removido e você receberá uma mensagem confirmando a remoção. Observe que a remoção é automática mas não é instantânea.

Top