Uso e ocupação do solo da microrregião de Ariquemes: fatores do desmatamento, por Edson Resende Filho, Käthery Brennecke, Liandra M. A. Bertipaglia e Sarah Sgavioli

Uso e ocupação do solo da microrregião de Ariquemes: fatores do desmatamento¹.

Edson Resende Filho^2*, Käthery Brennecke², Liandra M. A. Bertipaglia² e Sarah Sgavioli²

1 Parte da dissertação do primeiro autor

2 Programa de Mestrado em Produção Animal da Universidade Brasil, campus Descalvado, SP

*edsonresendef@gmail.com

A colonização do estado de Rondônia ocorreu por meio de implementação de políticas públicas e programas governamentais, o que impulsionou a economia regional e o desenvolvimento da pecuária no estado. Este processo dinamizou o agronegócio, ampliou a economia da microrregião de Ariquemes e trouxe impactos expressivos ao ambiente natural.

De acordo com Cavalcante e Góes (2013) as causas diretas do desflorestamento na Amazônia brasileira estão relacionadas à expansão da pecuária bovina, seguido da agricultura de larga escala e de corte e queima, entretanto esse autor comenta que a pecuária bovina apresentou maior correlação com o desflorestamento, entretanto, a expansão da pecuária bovina apresentou maior correlação com o desflorestamento.

A microrregião de Ariquemes abrange vários municípios e representa um total de 204.494 habitantes com 11,32% do total do estado de Rondônia, e uma área territorial de 24.601,00 Km², e 12,36% da área do estado, cuja densidade demográfica é de 8,31 habitantes/Km² (BRASIL, 2018).

O processo de ocupação das terras nesta microrregião seguiu a dinâmica das políticas de ocupação da Amazônia, onde foram assentados agricultores nas propriedades distribuídas pelos Projetos de Assentamento e Colonização, conduzidos por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e sua permanência foi vinculada ao desflorestamento, que poderia ser de até 50% da área recebida nestes projetos de colonização oficial (BRASIL, 2018).

Dentro deste contexto, a área utilizada para assentamento da microrregião de Ariquemes foi de 910.623,463 ha, e um total de 15.877 famílias assentadas nos 40 projetos de Assentamentos de Colonização: 36 PA’s (Projetos de Assentamento); 02 PAD’s (Projetos de Assentamento Dirigido); 01 PCA (Projeto de Assentamento Casulo) e 01 PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável), com início no ano de 1974 em Ariquemes e término no ano de 2014 em Vale do Anari (INCRA, 2018).

A média das áreas distribuídas nos projetos de assentamentos na microrregião de Ariquemes foi de 56,1373 ha, o que demonstrou a eficiência destes projetos oficiais de reforma agrária, em razão do afastamento das extensas propriedades conforme ocorreu durante a colonização portuguesa (INCRA, 2018).

Pode-se observar que na microrregião de Ariquemes, 51,46% das propriedades que criam bovino, possuía área de até 50 ha, e apenas 1,28% possuía propriedades acima de 1.000 ha, num total de 12.739 propriedades (INCRA, 2018).

Porém, as propriedades de até 50 ha representaram apenas 8,83% da área total da região e 52,72% possuía área acima de 1.000 ha, o que representou 1.211.278,860 ha, de um total de 2.297.744,939 ha de área que possui rebanho bovino na microrregião de Ariquemes (INCRA, 2018).

É nesse sentido que se constata a política pública de incentivo à ocupação da Amazônia, incluindo Rondônia e a microrregião de Ariquemes, que foi implementada com a distribuição de terras por meio de projetos dirigidos de assentamentos, ocorrendo a expansão da agricultura e pecuária, a urbanização, o desenvolvimento agroindustrial, social e econômico da microrregião e, paralelamente, o desflorestamento além do limite permitido nas normas ambientais do Código Florestal e no ZSEE-RO (zoneamento socioeconômico ecológico de Rondônia) (BRASIL, 2018; RONDÔNIA, 2018).

Embora a região apresentou um percentual elevado de pequenas propriedades, segundo o IDARON (2018) ainda existe a formação de latifúndios na atividade pecuária, com um número reduzido de propriedades detendo a maior parcela de terra. Isto mostrou que a organização agrária na região é exceção aos padrões estabelecidos pelo INCRA, executor dos projetos de colonização, os quais assentou os agricultores em projetos distribuídos em áreas pequenas e médias (RONDÔNIA, 2018).

Segundo Oliveira (2010) o modelo predominante é o da agricultura tradicional, o da remoção da floresta para posterior cultivo. Apenas o uso de benfeitorias era vislumbrado para justificar uma eventual regularização se o assentado tivesse roça, ou seja, tivesse arado o solo, e para isso, deveria desflorestar.

O total desflorestado está acima do permitido pela legislação ambiental, pois, subtraindo as áreas de Unidades de Conservação, foram desflorestados 80,54% da área destinada ao uso e ocupação da microrregião de Ariquemes, o que representou um passivo florestal de 30,54% (BRASIL, 2018; RONDÔNIA, 2018).

Sendo assim, os resultados desta pesquisa evidenciaram que o desflorestamento em Rondônia se intensificou por meio da interferência do governo com os projetos de colonização, que incentivaram os agricultores a desflorestarem para se obter a posse da propriedade.

1. Referências: 1.BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – SIDRA. Pesquisa agrícola municipal. [internet]. Consultado em 25/03/2018. Disponível em: http://www.sidra.ibge.gov.br. 2. B RASIL. Presidência da República, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Código Florestal de 2012. [Internet]. Brasília, DF; 2012. Acesso em 26/04/2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm 3. CAVALCANTE, F.R.C; GOES, S.B. Correlação entre desflorestamento e pecuária bovina no estado de Rondônia: um estudo sob a perspectiva microrregional. Anais …. Anais do IV Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental Salvador/BA, 14 p., 2013. 4.INCRA. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. [internet]. Consultado em: 25/04/2018. Disponível em: http://www.incra.gov.br. 5.OLIVEIRA, J.L.d. Rondônia: geopolítica e estrutura fundiária. Porto Velho: Grafiel, 2010. 6. BRASIL. Presidência da República, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Código Florestal de 2012. [Internet]. Brasília, DF; 2012. Acesso em 26/04/2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm. 7. RONDÔNIA. Casa Civil – Diretoria Técnica Legislativa. [internet]. Consultado em: 04/05/2018. Disponível em: http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/LC233.pdf. 8. RONDÔNIA. Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON. [internet]. Consultado em: 29/04/2018. Disponível em: http://www.idaron.ro.gov.br.

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 04/04/2019

[cite]

 

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