Justiça socioambiental: No RJ, centenas de vozes ecoam homenagem póstuma à pescadora Nicinha, artigo de Sucena Shkrada Resk

A pescadora Nilce de Souza Magalhães, mais conhecida por Nicinha, liderança feminina do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), no estado de Rondônia, defendia os direitos das populações afetadas pelo Complexo Hidrelétrico, no rio Madeira e seus afluentes, em especial pela implementação da Usina Hidrelétricas de Jirau. No dia 7 de janeiro de 2016, aos 50 anos, ela teve sua voz calada ao ser assassinada, entretanto, sua mensagem continua a ecoar fortemente até hoje em mobilizações voltadas aos direitos humanos de populações vulnerabilizadas por grandes empreendimentos.

No dia 4 de outubro deste ano, foi homenageada por centenas de integrantes do movimento, em celebração mística coordenada por grupo feminino da militância,  em encontro nacional realizado no Rio de Janeiro, com a participação de mais de 3,5 mil pessoas. Foi um momento de forte emoção entre os presentes, também dedicado à homenagem à hondurenha Berta Cáceres, coordenadora do Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (Copinh), também assassinada no ano passado.
Genilce de Souza Andrade, filha caçula de Nicinha, em entrevista especial ao Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk, falou sobre o legado deixado pela pescadora, que coincidentemente, tem sua origem em uma família de seringueiros, em Xapuri, no Acre, como o ativista ambiental Chico Mendes, assassinado em uma emboscada, em 1988. Ouça o depoimento: GenilcedeSousaAndrade0410Sucena.m4a (3033522) .

Em março deste ano, Edione Pessoa da Silva, assassino confesso da pescadora, foi condenado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, em Porto Velho, a 15 anos e seis meses em regime fechado pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver (o corpo de Nicinha só foi encontrado seis meses depois no lago da UHE Jirau, em Nova Mutum-Paraná, em Porto Velho, com marca de tiro e preso a uma pedra). A família só pôde enterrá-la praticamente um ano depois, por causa de lentidão técnica para reconhecimento do corpo. Para a polícia, o caso não tem relação à militância socioambiental da pescadora. Segundo o MAB, entretanto, o inquérito deixou lacunas quanto a possíveis mandantes do crime e motivações.

As reivindicações da ativista, da região de Velha Mutum, eram voltadas ao reassentamento digno das famílias afetadas pela barragem, como também de caráter ambiental. Nicinha criticava a ineficiência do Programa de Apoio à Atividade Pesqueira, por parte do consórcio responsável pela UHE, Energia Sustentável do Brasil (ESBR).

A pescadora denunciava o maciço de florestas que estava sendo destruído com o reservatório, onde haviam espécies como castanheiras e açaís, além do enterramento das árvores destruídas no lago, gerando mais emissão de Gases de Efeito Estufa (GEEs). Em suas falas, destacava sua revolta com o processo de deterioração do ecossistema do rio Madeira e consequentemente dos impactos à população ribeirinha, que dependia da atividade pesqueira. “A gente não sabe mais o que é rio, o que é lago…”, dizia.

Além de Nicinha, outros assassinatos decorrentes de conflitos no campo ocorreram em Rondônia, no ano passado, de acordo com o relatório da Comissão Pastoral da Terra 2017, totalizando 21 casos. Com isso, o estado figura em primeiro lugar no ranking da violência no campo. Uma estatística cruel e que revela a necessidade de políticas públicas e fiscalização mais efetivas com o objetivo de prevenção de mais ocorrências.