Indígenas da Bacia do Teles Pires se mobilizam, em Brasília, por seus direitos frente a empreendimentos hidrelétricos

 

Por Sucena Shkrada Resk, para o Fórum Teles Pires

Rio Teles Pires, entre os estados do PA e MT. Foto: Sucena Shkrada Resk/FTP
Rio Teles Pires, entre os estados do PA e MT. Foto: Sucena Shkrada Resk/FTP

A Procuradoria-Geral da República (PGR) realizará na tarde desta terça-feira (11/07), em Brasília, uma reunião com a participação de lideranças respectivamente dos povos indígenas Apiaká, Kayabi e Munduruku, impactados por hidrelétricas o rio Teles Pires, localizado na divisa entre os estados do Pará e Mato Grosso, e representantes da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA). O encontro foi convocado pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) da PGR, responsável por assuntos indígenas, e pelo Procurador da República em Sinop, Malê Aragão Frazão, e terá como foco a discussão sobre denúncias e reivindicações apresentadas no dossiê “Barragens e Povos Indígenas no Rio Teles Pires: Características e Consequências de Atropelos no Planejamento, Licenciamento e Implantação das UHEs Teles Pires e São Manoel”, produzido pelo Fórum Teles Pires, do qual os indígenas fazem parte. A reunião contará ainda com a participação de outros integrantes do Fórum Teles Pires, inclusive o especialista em ictiofauna, Francisco Machado.

O dossiê do Fórum Teles Pires retrata inicialmente os atropelos dos direitos indígenas e legislação ambiental no planejamento, licenciamento e construção das usinas, inclusive a falta de consulta livre, prévia e informada junto aos povos indígenas. Diversas ações contra ilegalidades das duas barragens foram ajuizadas pelo Ministério Público e receberam liminares favoráveis, posteriormente derrubadas a pedido do governo, invocando instrumento autoritário, conhecido como “Suspensão de Segurança”, alegando suposta ameaça à segurança nacional se a construção das barragens não continuasse em ritmo acelerado.

A segunda parte do dossiê trata de graves impactos das barragens sobre a vida das comunidades indígenas e seus territórios, incluindo série de depoimentos dos Kayabi, Apiaká e Munduruku gravados em vídeo que são linkados ao documento. O documento e os depoimentos destacam os graves prejuízos relacionados à destruição de lugares sagrados, a qualidade da água, peixes e pesca, e a organização social nas aldeias.

O dossiê conclui com um conjunto de reivindicações para enfrentar os problemas já causados, e evitar o agravamento da situação. Uma das principais demandas é que, enquanto não forem equacionados os graves problemas já causados pelas barragens, não devem ser autorizadas novas intervenções no rio Teles Pires, a exemplo da concessão pelo IBAMA da Licença de Ocupação para a usina São Manoel, que permitiria o fechamento da barragem e enchimento de seu reservatório, que ameaça intensificar impactos existentes desta hidrelétrica e da UHE Teles Pires, especialmente sobre a qualidade da água e peixes.

Foto de peixe morto (jaú) encontrado no Teles Pires, registrada por Alisson Munduruku, em 17 de junho
Foto de peixe morto (jaú) encontrado no Teles Pires, registrada por Alisson Munduruku, em 17 de junho

Contexto na Bacia do Tapajós

Atualmente na Bacia do Tapajós, onde fica a Bacia do Teles Pires, estão planejadas a construção de 43 grandes UHEs e 102 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Estima-se que há pelo menos 890 mil pessoas diretamente impactadas pelos projetos.

No ano de 2014, o povo Munduruku com apoio de comunidades tradicionais formulou o chamado Protocolo Munduruku de consulta prévia, estabelecendo o que avalia como os seus direitos a serem respeitados, que apresenta um dos aspectos importantes culturais e legais que trazem para esta mobilização.

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 12/07/2017

 

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