Um rio com o mesmo status legal de um ser humano, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

 

“Este mundo curioso que nós habitamos é mais maravilhoso do que conveniente,
mais bonito do que útil, mais para ser admirado e apreciado do que usado”
Duzentos anos do nascimento de Henry Thoreau (1817-1862)

 

 

[EcoDebate] Se o ser humano depende da natureza e não a natureza depende do ser humano, então por que somente as pessoas têm status de sujeito de direito?

Por que um rio não tem o direito de ser limpo, de não ser dominado e represado, de não ser explorado e não pode correr livremente (deixando que os peixes circulem com liberdade) pelo seu curso natural que o leva ao mar?

A sociedade antropocêntrica só se preocupa com o direitos de propriedade e bem-estar derivados do modelo Extrair, Produzir e Descartar. A natureza é fonte apenas de riqueza e de destino do lixo e da poluição. Mas a visão ecocêntrica da Ecologia Profunda defende a ideia de que a natureza tem valores intrínsecos e deve ser respeitada em sua integralidade.

Em março de 2017, os direitos da natureza, como estabelece os princípios ecocêntricos, foram reconhecidos pelo Parlamento da Nova Zelândia que aprovou o “Te Awa Tupua Bill”, uma lei que afirma que o rio é “um todo indivisível e vivo”, tornando-se o primeiro rio do mundo a receber essa designação especial.

Artigo de Lorraine Chow (14/03/2017) mostra que o rio Whanganui recebeu a capacidade de defender seus direitos através de representantes humanos, um nomeado pelo Whanganui Iwi (povo Maori) e outro pela Coroa (governo da Nova Zelândia). Ela relata que o ministro das Negociações de Tratamento, Chris Finlayson, disse: “Eu sei que algumas pessoas vão dizer que é muito estranho dar a um recurso natural uma personalidade jurídica, mas não é mais estranho do que as organizações familiares, empresas ou sociedades anônimas”.

O rio Whanganui fica na Ilha Norte da Nova Zelândia e é o terceiro maior curso d’água do país, sendo também uma entidade cultural e espiritualmente importante para as tribos nativas da região. De acordo com um site do governo: “As tribos de Whanganui tomam seu nome, seu espírito e sua força do grande rio. As pessoas dizem, ‘Ko au te awa. Ko te awa ko au’ (eu sou o rio. O rio sou eu)”. O projeto de lei inclui US$ 80 milhões para pagamento de reparação financeira e outros US$ 30 milhões da Coroa para “promover a saúde e o bem-estar” do rio.

Segundo Ron Patterson: “Há 10.000 anos os seres humanos e seus animais representavam menos de um décimo de um por cento da biomassa dos vertebrados da terra. Agora, eles são 97 por cento” (07/05/2014, p.2). Atualmente, as áreas ecúmenas suplantaram, em larga margem, as áreas anecúmenas, sufocando a vida selvagem. Isto foi levado ao extremo no Antropoceno a ponto de provocar a 6ª extinção em massa da vida na Terra.

Como disse Henry Thoreau: “Este mundo curioso que nós habitamos é mais maravilhoso do que conveniente, mais bonito do que útil, mais para ser admirado e apreciado do que usado”. Seria fantástico se outras partes do mundo, inspirados pelo exemplo da Nova Zelândia, conseguissem valorizar o “patrimônio” natural de forma a ampliar os direitos intrínsecos da natureza com o mesmo status legal do rio Whanganui.

Referências:

PATTERSON, Ron. Of Fossil Fuels and Human Destiny, May 7, 2014

The Thoreau Society

CHOW, Lorraine. World’s First River Given Legal Status as a Person, Ecowatch, 14/03/2017

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A operação Carne Fraca da Polícia Federal – cardápio indigesto

A Operação Carne Fraca, desencadeada pela Polícia Federal no dia 18 de março, desvendou o problema da produção e consumo de carne e colocou sob suspeita as grandes empresas do setor, como a JBS, (das marcas Seara, Friboi e Big Frango), e a BRF (Sadia e Perdigão). As evidências apontam para um esquema de pagamento de propinas a fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura para que frigoríficos pudessem vender produtos adulterados. O escândalo envolve mais 30 empresas alimentícias acusadas de mudar a data de vencimento de carnes estragadas, maquiar seu aspecto ou usar químicos. A operação lança dúvidas sobre o agronegócio como sustentáculo da economia brasileira e mostra o quão frágil é a “segurança alimentar”.

Coloca em questão o marketing que usa personalidades da mídia, como Tony Ramos, Roberto Carlos, Fátima Bernardes, Luciano Huck, etc., para vender produtos que não são confiáveis para a saúde humana e do meio ambiente. Coloca ainda sob suspeição o ministro da Justiça Osmar Serraglio, que encontra-se na incômoda condição de matéria-prima da investigação da Polícia Federal, entidade que ele, insuspeitamente, deveria chefiar.

Os problemas da pecuária já vêm sendo denunciados há bastante tempo, especialmente por ambientalistas, vegetarianos e veganos. No documentário “Se os abatedouros tivessem paredes de vidro”, narrado por Paul McCartney, é apresentado o sofrimento animal nos abatedouros. O mesmo acontece no documentário “Linha de Desmontagem”. O filme “Cowspiracy” mostra como a pecuária é danosa para o meio ambiente e para o agravamento do aquecimento global. O documentário brasileiro “A Carne é Fraca” mostra como o “hábito banal” de comer carne interfere no meio ambiente, na saúde das pessoas e no direito dos animais.

Há uma ampla gama de estudos mostrando como a pecuária é danosa para o meio ambiente e os direitos das espécies. Vejam algumas referências abaixo:

Referências:

ALVES, JED. Reduzir a população de bovinos para combater o desmatamento e o aquecimento global, Ecodebate, RJ, 07/02/2014

ALVES, JED. Abolicionismo animal, Ecodebate, RJ, 06/11/2015

Ética e Direitos Animais, Sônia Felipe http://www.youtube.com/watch?v=EK0hVSpHn_I

A Carne é Fraca – doc. completo http://www.youtube.com/watch?v=g0VoeRNEKnE

“Cowspiracy: o segredo da sustentabilidade”, Kip Andersen e Keegan Kuhn, 2014
https://www.youtube.com/watch?v=7cR7hgq15Yw#t=197.061634

Documentário “Linha de Desmontagem” http://www.youtube.com/watch?v=BYHel1oZ62o

Se os abatedouros tivessem paredes de vidro – com Paul McCartney (dublado em português)
http://www.youtube.com/watch?v=2VVy_V-XOv4

Free Boi: http://www.youtube.com/watch?v=tDwvMWKE8ZE

“Carne Sofriboi”, chargista Maurício Ricardo http://www.youtube.com/watch?v=ygC8AJ4WviA

As 10 melhores reações à Operação Carne Fraca da Polícia Federal, Sensacionalista
https://www.sensacionalista.com.br/2017/03/17/as-10-melhores-reacoes-a-operacao-carne-fraca-da-policia-federal/

 

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 20/03/2017

[cite]

 

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