As nascentes da Serra de Jacobina (BA) pedem socorro, artigo de Carlos Victor Rios da Silva Filho

 

Em várias regiões do mundo, em um futuro não muito distante, à água de boa qualidade será escassa e começará a ser considerada como um bem de alto valor econômico, estratégico e social. Isto ocorre devido a sua importância para os mais diversos setores da atividade humana.

Neste contexto, as Serras de Jacobina são consideradas como principal fonte de água potável da Bacia hidrográfica do Rio Itapicuru. Suas elevações, com cotas acima de 1000 m, proporcionam o barramento dos ventos úmidos vindos do Oceano Atlântico e consequentemente o surgimento de um grande número de nascentes. Estas nascentes encontram-se distribuídas ao longo de quase 200km de serras e abastecem pelo menos 51 municípios e 1,3 milhões de pessoas, ou seja, 7,57% da população baiana consome direta ou indiretamente as águas que escorrem através das Serras de Jacobina ate o oceano Atlântico.

As nascentes (ou mananciais) se formam quando a água subterrânea atinge a superfície e, consequentemente, a água armazenada no subsolo jorra (mina) na superfície do solo, dando inicio aos cursos de água (rio, ribeirão, córrego) (Foto 1).

Estes locais são denominados de Área de Proteção Permanente – APP e são protegidas por lei, conforme o inciso III, § 1º, do art. 225 da Constituição Federal e pelo art. 4º da Lei nº 12.651 regido pelo Código Florestal, entretanto, historicamente este tema vem sendo negligenciado por gestores públicos.

 

Vista paronâmica das Serras de Jacobina na região da Vila de Itaitu- Notar posição das nascentes localizadas em área de proteção permanente – APP
Foto 1- Vista paronâmica das Serras de Jacobina na região da Vila de Itaitu- Notar posição das nascentes localizadas em área de proteção permanente – APP. Fonte: Próprio autor.

 

As Áreas de Proteção Permanente (APPs) são espaços territoriais que relacionam áreas em superfície, independente da cobertura vegetal e tem a função de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade e assegurar o bem estar das populações humanas.

Até o momento nenhum estudo foi conduzido para avaliar e quantificar as nascentes ao longo de toda a cadeia das Serras de Jacobina. Assim, em comum acordo com os parâmetros estabelecidos na Lei Federal de Nº 12.651/12, são apresentados dados preliminares da Micro Bacia Hidrográfica de Itaitu – MBHI, considerada como uma área de estudo piloto localizada no município de Jacobina.

O objetivo deste estudo é subsidiar uma gestão eficiente e integrada dos recursos naturais de maneira a fomentar um correto planejamento territorial, incluindo ações mais eficientes de prevenção e fiscalização ambiental.

A MBHI, esta localizado na porção centro sul da Serra de Jacobina (Figura 1.b) e possui uma área de 32 Km² . Nesta área (Figura 1.c) foi constatado pelo menos 105 nascentes distribuídas ao longo do topo da serra, em uma faixa de aproximadamente 7km, o que representa 0,8 Km² de APP de nascentes. Os córregos/drenagem ao longo dessa faixa totalizam ao menos 46 km lineares e 2,69 Km² de APP de drenagem. Na porção plana, conforme o mapa apresentado ocorre pelo menos 37 km de córregos/drenagens e 2,1 Km² de APP de drenagem.

 

Mapa indicando a localização a localização: A – Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru; B- Serras de Jacobina e a Serra do Tombador Notar detalhe da Região de Itaitu; C- Micro Bacia Hidrográfica de Itaitu na região de Jacobina.
Figura 1 – Mapa indicando a localização a localização: A – Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru; B- Serras de Jacobina e a Serra do Tombador Notar detalhe da Região de Itaitu; C- Micro Bacia Hidrográfica de Itaitu na região de Jacobina.

 

Todas às áreas de APP distribuídas ao longo da Serra de Jacobina devem ser protegidas, entretanto estas áreas, incluindo a Serra do Tombador, que também contribui para o abastecimento parcial da Bacia do Rio Itapicuru, , não recebem a devida atenção por parte do poder público.

Destaca-se também que estas áreas tem sofrido com sucessivos processos de queimadas, mais intensamente em 2015 (Foto 2) e mais recentemente em 2017, onde bravamente vem sendo combatido por brigadistas voluntários (Foto 3) em parceria os órgãos públicos competentes.

 

Vista panorâmica da Serra de Jacobina indicando áreas queimadas e focos de incêndios em áreas de nascente. – 2015
Foto 02- Vista panorâmica da Serra de Jacobina indicando áreas queimadas e focos de incêndios em áreas de nascente. – 2015. Foto: Próprio autor

 

Brigadistas voluntários no combate ao fogo na Serra do Tombador – 2017
Foto 03 – Brigadistas voluntários no combate ao fogo na Serra do Tombador – 2017. Fonte: Brigadistas voluntários.

 

Por todos esses motivos e devido importância do conjunto de serras e montanhas como fonte de água potável para a humanidade, parece razoável a implementação de políticas públicas de educação ambiental junto aos moradores e frequentadores da região, bem como de todas as cidades que abrigam em seu território este importante recurso natural. Por fim, que sejam implantadas práticas de coleta seletiva na zona rural e urbana como medida de proteção dos cursos d´água ainda vivos.

Carlos Victor Rios da Silva Filho possui graduação é Geologia Universidade Federal da Bahia (2009). Mestre em Geologia Econômica pela Universidade de Brasília (2012) e doutorando Geologia e Geoquímica pela Universidade de Brasilia (2017). Atualmente é diretor executivo da Geofsite – Geologia e Geofísica onde desenvolve atividades e aquisição geofísica terrestre utilizando Métodos Elétricos e GPR (Ground Penetrating RadarGerenciamento em projetos de Geologia e Geofísica direcionada a Prospecção Mineral, estudos Hidrogeológicos, Geotécnicos e ambientais. E-mail: carlosvictor02@yahoo.com.br

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 14/03/2017

[cite]

 

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2 comentários em “As nascentes da Serra de Jacobina (BA) pedem socorro, artigo de Carlos Victor Rios da Silva Filho

  1. O autor fez um levantamento interessante e que permite alguns comentários:
    1) As áreas de APPs somam 5,59 km2. Como a bacia hidrográfica tem 32 km2, elas representam apenas 17,4% do total da bacia. Não se pode pensar que esta percentagem seja suficiente para salvar os recursos hídricos;
    2) As nascentes e os córregos são produtos, a priori, de toda a área de contribuição de cada nascente ou córrego, certamente muito maior do que as de APPs;
    3) As APPs, previstas no Código Florestal, não são suficientes, portanto, para a otimização de produção de água;
    4) O que resolve a produção de água é um bom estudo de hidrologia aplicada às condições da área e um plano de manejo da bacia hidrográfica (ou do conjunto das pequenas bacias). O Código Florestal participa apenas com alguns detalhes, nada mais.

  2. Olá Professor, concordo plenamente com o que foi colocado. Não tenho dúvidas que as áreas de app previstas em lei são insuficientes pois não considera estas áreas sensíveis como produtos de um sistema integrado que é muito maior que as áreas previstas no código florestal, mas hoje ´é o que temos como um norte. Na região abordada inexiste uma discussão sobre app, etc. Desta forma, este artigo apresenta os resultados preliminares de um projeto desenvolvido na micro bacia de itaitu. Estes dados surgem como uma uma tentativa de iniciar as discussões e evidenciar a necessidade de conservação das nascentes. da região de Jacobina. Pretendemos encontrar apoio para a ampliação deste estudo e incluir as demais microbacias que se encontram distribuídas ao longo de quase 200km de serras. Acreditamos que de posse dessas dados teremos elementos suficientes para desenvolver a melhor estratégia de ação e assim dar inicio a um estudo hidrogeológico detalhado que poderá servir de subsidio para um plano de manejo mais adequado…

    mais uma vez obrigado.

Comentários encerrados.

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