Governança ambiental e economia verde, Parte 5/6, artigo de Roberto Naime
[EcoDebate] JACOBI et al. (2012) questionam a pouca atenção dada à necessidade de controle social sobre os poderes econômicos e à necessidade de agir sobre a desigualdade e os padrões de produção e consumo não sustentáveis.
O equilíbrio do sistema climático é modificado por razões antrópicas, a partir da emissão de gases de efeito estufa intensificada desde a Revolução Industrial e desde a segunda metade do Século XX com a explosão no uso de combustíveis fósseis como base do crescimento mundial.
JACOBI et al. (2012) cita Ignacy Sachs, que tem enfatizado que estamos na “Era do Antropoceno”, expressão que foi popularizada pelo geoquímico holandês Paul Crutzen, Prêmio Nobel de Química em 2002, para determinar as mudanças no planeta, ocasionadas pelo homem a partir do início da Revolução Industrial.
A população mundial que deve subir dos atuais 7 bilhões para 9 bilhões em meados do século, mas também o consumo ineficiente e danoso de recursos. Segundo Will Steffen, chefe do Instituto de Mudanças Climáticas da Universidade Nacional Australiana, o Antropoceno estava empurrando alguns ecossistemas da Terra para “pontos sem retorno”.
O que se afirma é que no prazo de poucas décadas, muitos ecossistemas vitais poderiam sofrer danos duradouros ou irreversíveis por causa do aquecimento provocado pelo homem.
A perspectiva de propor alternativas representa a passagem gradual de uma civilização antropocêntrica para uma civilização biocêntrica, redefinir a forma de viver com qualidade de vida, promover energias que não impliquem expulsões de camponeses e indígenas dos seus territórios e desenhar políticas de transição para os países cujos orçamentos dependam excessivamente da extração de matérias-primas.
Lembrando que o antropomorfismo foi estimulado a partir do iluminismo e a concepção de biocentrismo é recente.
A proposta de uma Economia Verde que procure direcionar o crescimento econômico para investimento do setor público e privado na redução das emissões de carbono e poluição. Enquanto se utiliza de recursos de forma mais eficiente, além de prevenir as perdas da biodiversidade e serviços ecossistêmicos.
Reconhece a contribuição do capital natural na promoção da riqueza, no sentido de prevenir perdas da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos.
Demonstra a necessidade de se combater a ameaça representada pelas mudanças climáticas, através a redução das emissões de carbono e poluição.
Reduz o desperdício no uso dos recursos naturais, tanto no sentido de diminuição da pressão sobre o ambiente, como na redução dos resíduos gerados.
De acordo com a publicação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), ocorre o esverdeamento da economia, que não apenas proporciona crescimento de riqueza, mas particularmente melhora o capital natural. E há uma relação intrínseca entre erradicação da pobreza e melhora da manutenção e conservação dos bens ecológicos, novos empregos são criados e o papel do capital natural (biodiversidade e ecossistemas), não poderá ser ultrapassado.
Para melhor entender esta questão e situar melhor a discussão de economia verde, traremos para este contexto uma descrição da dicotomia entre os sentidos econômico e ecológico do capital natural.
O conceito de desenvolvimento sustentável, que dá subsídio à Economia Verde, foi descrito como “desenvolvimento que atende as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de futuras gerações de atender suas próprias necessidades”.
COSTANZA (1994), observa que, nas diversas definições de desenvolvimento sustentável, estão sempre presentes a questão de escala sustentável da atividade econômica em relação aos mecanismos de suporte da vida, a distribuição equitativa de recursos e oportunidades entre as gerações presentes e futuras e a alocação eficiente de recursos com adequada quantificação do capital natural.
De acordo com DALY e TOWSEND (1993), escala representa o volume físico de fluxo de energia e matéria do meio ambiente, como fonte de recursos de baixa entropia, e a capacidade de receber os resíduos com alta entropia.
JACOBI et al. (2012) assevera que em outras palavras, representa a capacidade dos ecossistemas naturais em fornecer recurso para a economia e absorver os resíduos de forma a não alterar significativamente a sua condição inicial. A distribuição equitativa representa a divisão justa de fluxo de recursos, na forma de bens e serviços, para toda a população, atual e futura.
A ideia central da Economia Verde é que o conjunto de processos produtivos da sociedade e as transações deles decorrentes contribua cada vez mais para o desenvolvimento sustentável, tanto em seus aspectos sociais quanto ambientais.
Para isso se propõe como essencial que, além das tecnologias produtivas e sociais, sejam criados meios pelos quais fatores essenciais ligados à sustentabilidade socioambiental, hoje ignorada nas análises e decisões econômicas, passem a ser considerados.
Para PEARCE e TURNER (1990), a manutenção de uma economia sustentável depende do progresso tecnológico para o melhor uso dos recursos naturais (maior eficiência) e da substituição do capital produzido pelo capital natural, sendo o primeiro mais produtivo.
Para JACOBI et al. (2012), não está inserida a questão da escala dos recursos naturais na definição econômica. Estes pressupostos condicionam as duas principais correntes do pensamento econômico sobre a questão ambiental, a Sustentabilidades Fraca e Forte.
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JACOBI, Pedro Roberto e SINISGALLI, Paulo Antonio de Almeida, Governança ambiental e economia verde, Ciênc. saúde coletiva vol. 17 no. 6, Rio de Janeiro, Jun. 2012, http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232012000600011
Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.
Sugestão de leitura: Civilização Instantânea ou Felicidade Efervescente numa Gôndola ou na Tela de um Tablet [EBook Kindle], por Roberto Naime, na Amazon.
Nota da Redação: Sugerimos, também, que leiam os artigos anteriores desta série:
Governança ambiental e economia verde, Parte 1/6
Governança ambiental e economia verde, Parte 2/6
Governança ambiental e economia verde, Parte 3/6
Governança ambiental e economia verde, Parte 4/6
in EcoDebate, 17/01/2017
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