O descontrole da dívida pública e o futuro do Brasil, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

[EcoDebate] Em artigo anterior mostrei que os déficits primário e nominal no Brasil cresceram muito rapidamente desde 2014. O descontrole das contas públicas se tornou um dos problemas centrais do Brasil e é um dos fatores que explica a atual recessão e o recorde de mais de 11 milhões de desempregados no país.

Os crescentes déficits, ao longo do tempo, se transformam em dívida. O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou novo relatório em abril mostrando que a dívida pública bruta do Brasil subiu de 60,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013 para 73,7% em 2015, um aumento sem precedentes. O pior é que a dívida continua subindo e deve alcançar 91,7% em 2021, podendo ficar perto dos 100% do PIB em 2022, ano do aniversário dos duzentos anos da Independência do Brasil.

Em termos absolutos a dívida estava em R$ 2,5 trilhões em 2010, passou para R$ 4,4 trilhões em 2015 e pode chegar a R$ 8,3 trilhões em 2021. O Brasil está seguindo um caminho já trilhado pela Grécia e que pode levar ao desastre.

Os economistas Kenneth Rogoff e Carmen Reinhart, ambos da Universidade de Harvard, publicaram o artigo “Crescimento em tempo de dívida”, em 2010 e que fez grande sucesso. Os autores argumentavam que os países com uma dívida pública acima dos 90% do PIB teriam um crescimento muito inferior do que teriam potencialmente caso a dívida fosse menor.

O estudo dos dois famosos economistas, com base em estatísticas de longo prazo de vários países, se tornou uma referência fundamental das políticas de austeridade para a estabilização das contas públicas. Porém, um estudante de doutorado – Thomas Herndon, da Universidade de Massachusetts – replicando a metodologia descobriu um erro no trabalho original. Isto mostra que o limite de 90% do endividamento não é um fator determinístico.

Mas sem dúvida, uma dívida muito elevada, especialmente no caso brasileiro que tem a ver com pagamento de juros e com despesas que não são relacionadas com o aumento da produtividade, prejudica o crescimento econômico. A trajetória explosiva acontece quando a dívida bruta absoluta cresce enquanto o PIB diminui.

Uma dívida pública muito alta induz um aumento da taxa de juros que funciona como freio da economia. Mas uma dívida ultrapassando 100% do PIB (em um país com baixa taxa de poupança) pode levar a uma situação de insolvência e o governo pode ter que emitir moeda para pagar seus compromissos. Neste caso, a dívida gera inflação e hiperinflação. Eliminar os efeitos de uma dívida volumosa sobre a economia é como evitar que a lei da gravidade seja inexorável.

Não custa lembrar que a inflação no governo peemedebista de José Sarney foi de quase 2 mil por cento em 1989. Em março de 1990 (último mês de Sarney) a inflação, medida pelo Índice Geral de Preços (IGP), foi de 83,95%. Esta taxa anualizada (1,8395^12) representa uma inflação de 150.106% ao ano. Uma baita hiperinflação.

Para evitar o pior e diante do triste quadro em que se encontra a economia brasileira, seria preciso que o novo governo tomasse medidas urgentes para evitar que a situação deteriorasse nos próximos meses e anos. Os pilares do edifício estão se rompendo e já derrubaram um governo. Como disse o senador Cristovam Buarque: “Tudo isso nos mostra que não há apenas uma crise, há uma decadência civilizatória em curso. A República está em degradação”.

Se nada for feito daqui para a frente, não só outros governos cairão, mas toda a sociedade brasileira vai sofrer, jogando por terra o sonho de um país próspero e justo.

Referências:
ALVES, JED. A crise fiscal e política e a explosão da dívida pública. Ecodebate, RJ, 02/03/2016

ALVES, JED. A explosão dos déficits primário e nominal e a mudança de governo. Ecodebate, RJ, 13/05/2016

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, 16/05/2016

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