Organizações climáticas pedem retirada de termelétricas de leilão de energia da ANEEL

 

Termelérica a carvão. (AP Photo/Chris Carlson)
Termelérica a carvão. (AP Photo/Chris Carlson)

 

Ativistas do movimento climático e representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais realizaram nesta terça-feira, 26, na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) protesto contra as termelétricas que serão ofertadas no Leilão A-5 2016 da ANEEL. Previsto para esta sexta-feira, dia 29, o leilão virtual disponibilizará nove plantas de termelétricas a gás e cinco a carvão.

A ação aconteceu durante a reunião pública de diretoria 2016, que acontece semanalmente na sede da agência em Brasília e foi conduzida pelo diretor-geral Romeu Rufino. O objetivo foi pressionar a agência a abandonar os hidrocarbonetos como petróleo, gás e carvão e investir em energias renováveis.

A ação foi organizada pela 350.org Brasil e América Latina, COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil e pela Sustentabilidade, Fundação Cooperlivre Arayara e Fórum Ceará no Clima. Estas e diversas entidades integram o movimento global LIBERTE-SE DOS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS, que acontecerá entre 2 e 15 de maio no Brasil e em diversos países.

“Como representantes da sociedade civil organizada pedimos que a ANEEL retire do leilão as 14 plantas que produzem energia a partir de combustíveis fósseis, que representarão 54, 6 milhões de toneladas de CO2 a mais na atmosfera e aumentarão em 3% as emissões do Brasil”, reivindicou Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora da 350.org Brasil e América Latina e também integrante da COESUS.

Para Nicole, não faz sentido a presidente Dilma Rousseff subscrever o Acordo de Paris para conter a mudanças climáticas e prometer reduzir as emissões em 43% até 2030, enquanto o seu governo leiloa termelétricas que são poluentes, grandes consumidoras de água e impactam duramente os povos indígenas e as comunidades tradicionais. “A ANEEL, como agência reguladora, precisa defender os interesses e a vida do povo brasileiro”, completou.

O fundador da COESUS e coordenador de Campanhas Climáticas da 350.org, Eng. Dr. Juliano Bueno de Araujo, ressaltou o caráter predatório da indústria dos hidrocarburos. “Além dos danos irreversíveis ao ambiente e economia de uma região, os fósseis atingem populações vulneráveis, especialmente as dos territórios indígenas, quilombolas e assentamentos, seja no aspecto da segurança hídrica ou de produção de alimentos. Temos que lutar por uma matriz energética limpa, sustentável e justa”, argumentou.

Crise hídrica

A estudante de Direito, Beatriz Azevedo de Araujo, integrante do Fórum Ceará no Clima, participou do protesto e deu seu testemunho sobre a importância da água para a região: “Não é porque o cearense é um povo castigado pela seca que ele não sabe lutar. Ao contrário, é daí que vem a sua força. A água é nossa e vamos lutar por ela. Beatriz disse ainda que seu estado, apesar de ser autônomo e exportar energia, é o mais vulnerável às mudanças climáticas.

Não bastassem as emissões, a questão da água é igualmente alarmante. Somente a Termelétrica do Pecém consome 800 litros de água por segundo, a siderúrgica algo em torno 1.500 litros por segundo e a refinaria outros 1.000 litros por segundo. São mais de 3 m³/s para somente três empresas do complexo, o que equivale a praticamente o consumo de todos os habitantes da cidade de Fortaleza. Depois de secar a reserva de água em Caucaia, até o final do ano passado o complexo industrial estava retirando água do Açude Sítio Novos e até do Gavião, o mesmo reservatório que abastece a capital cearense.

Transparência

Durante a reunião pública, os representantes dos povos indígenas puderam falar e expor seus temores. “Nós, lideranças indígenas, nunca fomos consultados sobre a exploração de gás e petróleo em nossos territórios”, denunciou o cacique Kretã Kaingang, que vive em uma reserva próxima à Curitiba, no Paraná.

Roberto Marques, liderança Anasse que teve seu território impactado pela UTE Pecém, garantiu que seu povo irá resistir ao avanço das termelétricas, “uma afronta aos povos originais e às tradições indígenas”.

Para Elias Belco, ambientalista e coordenador regional no Paraná da COESUS, “a forma de organização para inserir a sociedade na definição das políticas públicas de energia é lesiva, obscura e excludente”. Ele acredita que a Lei 8.631/93, que define as tarifas e a representação da sociedade nas instâncias de decisão, deve ser revogada pelo Congresso Nacional por ser inconstitucional e prejudicar a população em sua representação.

Fonte: 350.org Brasil e COESUS

in EcoDebate, 28/04/2016

 

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