Trabalhadores em condição análoga à escravidão são libertados no Pará

 

trabalho escravo

 

Os 26 trabalhadores foram encontrados em duas fazendas de São Félix do Xingu, sudoeste do Estado

O Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Previdência Social libertou 26 trabalhadores em condição análoga à escravidão em São Félix do Xingu, sudoeste do Pará. A ação foi resultado de uma operação realizada entre os dias 7 e 17 de março em duas fazendas da região: Guaporé e Chocolate.

Na Fazenda Guaporé, que executa atividade de criação de bovinos para corte, havia 12 trabalhadores sem anotação na carteira de trabalho e com salários atrasados. Eles também não água potável, local adequado para preparo e consumo de alimentos e instalações sanitárias. O grupo, aliciado em Vila Rica, no Mato Grosso, e Tucumã, no Pará, dormia em barracas de lona e usava o mato como banheiro.

O valor líquido das rescisões recebidas pelos trabalhadores resgatados na fazenda alcançou R$ 54,16 mil. Além disso, cada trabalhador terá direito a R$ 30 mil relativos à indenização por dano moral individual.

Na Fazenda Chocolate foram resgatados 14 trabalhadores encontrados em atividades de roçada e aplicação de veneno. Eles dormiam em barracas de lona, sem proteção contra chuva ou animais peçonhentos e sem equipamentos de proteção individual obrigatórios. Eles também não tinham local adequado para alimentação, água potável e banheiros.

Aos trabalhadores da fazenda foram pagos um valor líquido de rescisões que alcançou R$ 52,25mil, além de R$ 35 mil por dano moral a cada trabalhador resgatado. A todos os 26 trabalhadores foram entregues guias de encaminhamento do seguro desemprego e expedidas carteiras de trabalho.

Fiscalizações permanentes

O grupo móvel é composto por auditores do Ministério do Trabalho e Previdência Social, procuradores do Trabalho e defensores públicos, além de agentes da Polícia Federal que fiscalizam denúncias de uso de mão de obra análoga a de escravo no País. No ano passado o grupo retirou 1.010 trabalhadores de situação irregular em 257 propriedades fiscalizadas, com pagamentos de R$ 3,1 milhões em indenizações pelos empregadores flagrados.

Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social

in EcoDebate, 29/03/2016

 

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