COP21: Demandas indígenas foram excluídas de 119 planos nacionais para a Cúpula do Clima, alerta ONU

 

PNUD e Fórum Internacional de Povos Indígenas promovem encontros entre líderes indígenas e representantes de governos para garantir que suas demandas sejam incluídas no novo acordo climático.

 

Em Palmas, indígenas de diversas etnias se refrescam no ribeirão Taquaruçu ao nascer do sol. Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo

 

Até 65% da superfície terrestre pertence, é ocupada ou gerenciada por povos indígenas e comunidades locais,segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Apesar disso, eles foram excluídos dos planos nacionais preparados para a Cúpula do Clima em Paris (COP 21), que será realizada no próximo mês.

De acordo com o PNUD, dos 119 planos nacionais para combater as mudanças do clima enviados até primeiro de outubro, nenhum citou os povos indígenas. Mais de 80% das terras utilizadas e ocupadas por indígenas não recebem proteção legal, tornando-se vulneráveis a empresas privadas, indivíduos e governos.

O desmatamento, por exemplo, representa 11% das emissões de dióxido de carbono, um dos principais fatores que provocam as mudanças climáticas. Até o momento, pouco mais de 160 governos, que respondem em conjunto por mais de 90% das emissões, já enviaram seus planos.

Para corrigir essa questão, o Fórum Internacional de Povos Indígenas para Mudanças Climáticas e o PNUD estão reunindo líderes indígenas e representantes de governos, muitas vezes pela primeira vez, para garantir que as prioridades dos povos indígenas sejam inseridas nas propostas nacionais da COP 21 e que seus direitos sobre os recursos naturais e territórios sejam reconhecidos.

“Essa iniciativa pioneira, em ação em 21 países pelo mundo, tem o objetivo de garantir que o acordo global do clima, alcançado em Paris, reconheça os direitos das terras indígenas e dos recursos naturais, e o papel crucial dos povos indígenas na atenuação das mudanças climáticas”, afirmou o comunicado da agência da ONU.

Muitos diálogos nacionais estão planejados para as próximas semanas. A agência aponta que o que acontecerá no Brasil, onde ser abordará a implementação de uma Política Nacional para Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas Brasileiras, será observado com atenção, por acontecer em um momento crítico para os povos indígenas do país.

Informe da ONU Brasil, in EcoDebate, 24/11/2015

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