BA: Cortadores de cana são flagrados em situação de escravidão
MPT pedirá à Justiça liminar para garantir o pagamento das verbas rescisórias aos trabalhadores e custeio do retorno às cidades de origem
Força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da Polícia Rodoviária Federal e do governo da Bahia, encontrou 330 cortadores de cana em condições análogas às de escravo no município de Lajedão (BA). Eles trabalhavam numa fazenda pertencente à União Industrial Açucareira (Unial), próxima à divisa com Minas Gerais. A fiscalização ocorreu no dia 26 de outubro.
Os trabalhadores foram identificados, mas não puderam ser retirados do local por falta de condições de transporte. O MPT ajuizará ação para obter liminar que obrigue a demissão indireta dos trabalhadores, o pagamento de todas as suas verbas rescisórias e o custeio das despesas para o retorno às cidades de origem.
De acordo com o procurador do Trabalho Ilan Fonseca, que participou da ação, a empresa tentou ocultar provas das condições degradantes a que os trabalhadores estavam submetidos. “Os trabalhadores não tinham equipamentos de proteção, não dispunham de sanitários nem de qualquer proteção contra o sol ou a chuva nos locais de corte de cana. Além disso, o alojamento apresentava condições precárias de higiene, principalmente em relação à água usada, armazenada em um tanque com plantas e restos de produtos químicos”, afirmou.
O superintendente da Unial na região, Edmilson Felismino de Araújo, chegou a ser conduzido à Delegacia da Polícia Federal de Porto Seguro, onde foi ouvido e liberado. Será instaurado um inquérito para apurar o caso.
Reincidente – A unidade da Unial em Lajedão é alvo de dois inquéritos civis no MPT por terceirização ilícita, trabalho infantil, alto índice de doenças ocupacionais e violações à Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31), que estabelece medidas de saúde e de prevenção de acidentes no trabalho na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal e aquiculturas.
Além do procurador Ilan Fonseca, também participaram da força-tarefa o servidor do MPT Agnaldo Alves Matos, os policiais rodoviários federais Renato Divino Alves, Alessandra dos Santos Bonfim, Marcus Vinícius de França Moreira e Osvaldo Duarte Myles Neto, a servidora da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda (Setre) Josinélia Chaves Moreira, e a também servidora da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia Cleide Costa de Freitas Fontes Torres.
Informações do MPT, in EcoDebate, 04/11/2015
[ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário da revista eletrônica EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta enviar um email para newsletter_ecodebate+subscribe@googlegroups.com . O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.
O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.
Remoção da lista de distribuição do Boletim Diário da revista eletrônica EcoDebate
Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para newsletter_ecodebate+unsubscribe@googlegroups.com ou ecodebate@ecodebate.com.br. O seu e-mail será removido e você receberá uma mensagem confirmando a remoção. Observe que a remoção é automática mas não é instantânea.