Podcast: Movimentos sociais consideram Marco da Biodiversidade inconstitucional

 

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Por Jéssica Gonçalves

Movimentos sociais contrários à nova Lei da Biodiversidade consideram a sanção uma derrota. A assessora do Instituto Socioambiental (ISA) e especialista em biodiversidade, Núrite Ben Sussãn, afirma que não há motivo para comemorar.

Núrite Ben Sussãn diz que o texto é inconstitucional porque não houve consulta prévia aos povos tradicionais, como determina convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O assessor da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Paulino Montejo, disse que os movimentos ainda vão propor mudanças no texto durante os próximos 180 dias, prazo de regulamentação da lei.

O Instituto Sócio Ambiental afirmou que vai entrar com um pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal.

Cerca de dez pontos específicos são contestados pelos movimentos sociais, entre eles, os artigos que tratam da divisão dos lucros decorrentes da exploração da biodiversidade.


Se preferir, pode ouvir a entrevista no seu player ou fazer o download do arquivo MP3 clicando aqui.

Publicado no Portal EcoDebate, 22/05/2015


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