Estado da Califórnia (EUA) assina Declaração de Rio Branco (AC) sobre Mudanças Climáticas

Califórnia se junta a 21 Estados e Províncias do mundo e assina acordo histórico para o clima e as florestas: a Declaração de Rio Branco

Mapa dos EUA, com o estado da Califórnia em destaque. Imagem: Wikipedia

Mary Nichols, Presidente da Air Resources Board (ARB) da Califórnia, representou o compromisso do Estado para tomada de ações climáticas, ao assinar um acordo climático histórico hoje, a denominada Declaração de Rio Branco. Esta declaração representa o comprometimento de seus signatários com a redução do desmatamento em 80% até 2020, condicionado a apoio financeiro internacional baseado em desempenho. Quando implementada, a Declaração de Rio Branco poderá representar mais benefícios para a mitigação das mudanças climáticas que o Protocolo de Quioto.

Como um dos membros fundadores da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas, a Califórnia tem o orgulho de demonstrar seu apoio à Declaração de Rio Branco. A Declaração é mais um passo importante no caminho para o sucesso das negociações climáticas das Nações Unidas em Paris, em 2015. Ela também reafirma nosso compromisso em explorar offsets setoriais como parte do programa cap-and-trade da Califórnia. Reduzir as emissões da destruição das florestas tropicais é essencial para combater as mudanças climáticas. Estou muito satisfeita em fazer parcerias com outros Estados e províncias para avançar na busca de soluções para esta ameaça global”.

Presidente da Air Resources Board da Califórnia(ARB), Mary D. Nichols

A Califórnia agora se junta a outros 21 Estados de Províncias do Brasil, México, Indonésia, Nigéria e Estados Unidos nesta iniciativa. Todos os signatários são membros da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas (GCF), uma robusta rede de Estados e Províncias ao redor do mundo comprometidos a, conjuntamente, enfrentar as mudanças climáticas mediante a contenção do desmatamento e promover um desenvolvimento baseado em baixas emissões.

“Estamos muito felizes por ter o Estado da Califórnia ao lado de outros membros Força Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas como parte desta significativa iniciativa para o clima e florestas. Esta Declaração foi primeiramente assinada em Rio Branco, no Acre, e já estamos vendo muitos avanços neste primeiro ano. É uma honra ter a Califórnia conosco neste caminho que busca fortalecer a proteção às florestas, reduzir as emissões de carbono e melhorar as oportunidades para o desenvolvimento sustentável, com ênfase nas comunidades tradicionais da floresta”.

Governador Tião Viana, Governador do Estado do Acre, Brasil e Chair da Reunião Anual do GCF em 2014

Mais de 25% das florestas tropicais do mundo estão nos Estados e províncias do GCF, incluindo mais de 75% das florestas do Brasil e do Peru, e mais da metade das florestas da Indonésia. A Declaração teve origem em Rio Branco, no Acre, Brasil. Os signatários do GCF da Declaração de Rio Branco também se comprometeram que partes significantes dos benefícios financeiros baseados em performance serão destinadas a povos da floresta, pequenos agricultores e povos indígenas. O Chefe da Tribo Yurok, da Califórnia, Thomas O’Rourke, observou: “Este é o nosso ecossistema, está é a nossa vida. Quando qualquer coisa é retirada do ecossistema, este delicado sistema começa a se desequilibrar. Restaurar nossas florestas e paisagens é crítico para reparar nosso clima global”.

A adesão da Califórnia na Declaração de Rio Branco demonstra um compromisso sólido por parte de um governo sub-nacional que vem liderando diversas ações para a mitigação climática. É o Estado mais rico dos Estados Unidos e um dos principais emissores nacionais, mas tem respondido com bastante comprometimento e inovação, ao estabelecer metas próprias de reduções de emissões, por sinal bem mais ousadas do que as metas de seu próprio Governo Nacional. É um ótimo sinal para os estados detentores de florestas, já que a Califórnia está definindo as normas para incluir créditos de carbono gerados por programas de REDD+ em seu sistema de “cap & trade”. Ou seja, muito em breve devemos ver a primeira transação oficial de REDD+ em um mercado regulado.”

Mariano Cenamo, Pesquisador-Sênior e Secretário Executivo do Idesam e Coordenador Nacional do GCF no Brasil

Colaboração de Samuel Simões Neto, Comunicação Idesam

Publicado no Portal EcoDebate, 13/04/2015


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