EcoDebate

Plataforma de informação, artigos e notícias sobre temas socioambientais

Notícia

Menor número de fiscais prejudica combate ao trabalho escravo, diz sindicato

 

trabalho escravo

 

Apesar do crescente aumento de denúncias contra empresas que utilizam mão de obra escrava, o número de auditores fiscais do trabalho, responsáveis pela fiscalização das condições dadas pelas empresas aos trabalhadores, vem sendo reduzido nos últimos anos.

De acordo com a presidenta do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosa Maria Campos Jorge, atualmente, o grupo de inspeção do trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, conta com o apoio de quatro equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel. De acordo com a presidenta do Sinait, o número de equipes já chegou a nove, mais que o dobro do contingente atual.

A redução de pessoal para atuar no combate e na fiscalização do trabalho escravo compromete, segundo Rosa Maria, os resultados da política de enfrentamento ao crime. “Essa é nossa primeira dificuldade: o baixo número de auditores. Estamos reduzidos a quatro equipes [do grupo móvel]. Há uma demanda muito grande de denúncias e os auditores têm se desdobrado para dar conta desse volume”, reclamou. Para ela, o grupo constitui um dos principais instrumentos do governo para reprimir o trabalho escravo no país.

Já o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, Alexandre Lyra, informou à Agência Brasil que os órgãos responsáveis pelo trabalho de fiscalização não têm sido prejudicado pelos cortes orçamentários dos últimos anos.

“Historicamente, nunca sofremos restrições em decorrência dos cortes orçamentários. A rubrica do trabalho escravo sempre manteve a sua capacidade de atuação e não temos casos de diminuição em ações fiscalizatórias em razão desses cortes”, disse à Agência Brasil.

Além da redução do efetivo para ações de fiscalização in loco, a presidenta do Sinait considerou como um “grande golpe” a liminar do Supremo Tribunal Federal que proibiu, no fim do ano passado, a divulgação da lista das empresas flagradas com trabalhadores em situações análoga à escravidão, conhecida como lista suja do trabalho escravo.

Ela disse que a publicação da lista contribui para que as empresas flagradas deixem de receber financiamento de bancos públicos e para que as pessoas evitem produtos oriundos dessas instituições.

De acordo com relatório do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, em duas décadas, foram libertados 47.902 trabalhadores em condições análogas à escravidão. No período, as equipes do Ministério do Trabalho fizeram 1.724 operações em 3.995 estabelecimentos. Apenas no ano passado, 1.398 trabalhadores foram resgatados. O valor das indenizações para o pagamento dos salários e benefícios devidos aos trabalhadores somam, ao longo dos 20 anos, mais de R$ 92 milhões.

*Colaborou Ivan Richard

Da Agência Brasil.

Publicado no Portal EcoDebate, 29/01/2015


[ O conteúdo do EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta clicar no LINK e preencher o formulário de inscrição. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.

O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.

Remoção da lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para ecodebate@ecodebate.com.br. O seu e-mail será removido e você receberá uma mensagem confirmando a remoção. Observe que a remoção é automática mas não é instantânea.

Alexa