Além dos limites, artigo de Marcus Eduardo de Oliveira

[EcoDebate] É possível viver bem, com plena qualidade de vida, sem depender de crescimento econômico constante? Talvez seja essa a principal pergunta localizada no cerne do debate existente entre os economistas ecológicos (ecoeconomistas) e os tradicionais (neoclássicos).

Para os primeiros, em face da existência de limites de recursos naturais, a premissa é a seguinte: é impossível crescer indefinidamente simplesmente porque a Terra não é capaz de sustentar (e suportar) uma expansão econômica que fere substancialmente os sistemas ecológicos, tanto no ato da extração quanto no descarte (incapacidade de absorção de resíduos).

Para os economistas tradicionais, esperançosos que um dia a tecnologia e os padrões modernos de elevada produtividade darão conta da escassez ambiental, crescer (mais produção econômica) ainda é e será sempre a melhor maneira de promover bem-estar aos povos, dando-lhes acesso aos bens materiais e aos serviços oferecidos pela economia.

Fato irretocável é que, do choque existente entre os objetivos econômicos (acelerar o crescimento da atividade produtiva via políticas monetária e fiscal expansionistas) e os imperativos ecológicos (finitude dos recursos naturais, tamanho limitado da biosfera), a crise ambiental (típico “produto” de modelos econômicos expansivos emoldurado pela ação antrópica) emergiu como a mais grave ameaça à vida humana.

Diante disso, a hierarquia das urgências se configura em uma só: propor um novo modelo de administrar a economia em que, prioritariamente, sejam respeitados (resguardados) os serviços ecossistêmicos, sem os quais a própria atividade econômica não funciona.

Decorre daí a questão mais decisiva para a sobrevivência da humanidade: equilibrar o clima mediante a ocorrência de uma atividade econômica de baixo carbono, expurgando, além disso, o falso paradigma de progresso que se apoia, substancialmente, na acumulação de objetos materiais, promovendo nesse ato uma destruição avassaladora dos principais serviços prestados pela natureza – regulação climática, ciclagem de nutrientes, conservação dos solos, polinização, conservação dos corpos d´água, além, especificamente, dos serviços de provisionamento (alimentos, combustíveis, fibras, recursos genéticos).

Esse falso paradigma de progresso (pautado na expansão econômica e na consequente acumulação material) tem levado a atividade econômica a praticar, apenas e tão somente, um crescimento “quantitativo” e unidimensional, quando o sensato, na procura pela melhoria das condições de vida dos mais necessitados, visando alcançar bem-estar, seria obter desenvolvimento “qualitativo” e multidimensional.

Certo mesmo é que só haverá verdadeiro paradigma de progresso quando a economia social (poder de compra, emprego, aposentadoria, previdência social) e a economia ecológica (recursos naturais, serviços ecossistêmicos, patrimônio ambiental) estiverem numa mesma sintonia, compartilhando, numa mesma perspectiva, um mesmo horizonte; conversando num mesmo idioma, longe, portanto, de uma atividade econômica que agride a biodiversidade e contemporiza, por conta da perda ambiental, o agravamento de taxas indecentes de desigualdades sociais.

A crise ambiental, ora em curso, deixa cada vez mais notória a seguinte mensagem: não é possível conciliar crescimento com as alterações climáticas; ainda que o conceituado relatório Stern (Stern Review on the Economics of Climate Change) julgue que “não é incompatível a luta contra a mudança climática com a promoção do crescimento”.

Na contramão dos fatos, somos partidários da seguinte opinião: todo e qualquer crescimento exagerado é altamente prejudicial. Mesmo um corpo humano que sofre, por exemplo, de acromegalia (doença crônica provocada por excesso de produção do hormônio do crescimento – GH – na vida adulta) leva ao crescimento disforme de mãos, pés, nariz, enfim, ao espessamento geral da pele e de órgãos humanos. Guardadas as óbvias diferenças, assim também acontece com a atividade econômica quando cresce além dos limites.

Logo, não é desproposital afirmar que todo e qualquer organismo vivo que cresce exageradamente causa (e sofre) transtornos. Vale reiterar que para a atividade econômica – espécie de organismo vivo do sistema econômico – isso não é e nem poderia ser diferente.

Crescer além dos limites, em termos meramente econômicos e produtivos, tem promovido, ao contrário do que parece num primeiro momento, mais acúmulo de miséria (e desigualdades) de forma mais rápida do que contribuído para a geração de riqueza (e justa distribuição), uma vez que esse crescimento tem se soerguido na mais completa dilapidação ambiental e em alterações climáticas, cujo aquecimento da Terra é o fator mais ilustrativo.

Contudo, não se nega aqui a importância do ato de crescer; porém, se requer que o mesmo seja estabelecido dentro dos limites e, essencialmente, em regiões em que as condições se apresentem favoráveis.

Como bem disse Mary Robinson, ex-presidente da Irlanda (1990-97): “ninguém desmente que o crescimento econômico seja essencial para melhorar o acesso a direitos básicos nas nações mais pobres”.

Dessa ponderação, não há espaço a dúvidas. É necessário, contudo, deixar margem ao crescimento das nações mais pobres; um crescimento dentro dos limites ecológicos.

O que se deve repensar, nesse pormenor, é a ocorrência de taxas de crescimento econômico continuadas nas nações mais ricas – como se isso fosse condição suprema para manter e elevar mais ainda a prosperidade – visto que isso tem contribuído para tornar um pouco mais insustentável a sociedade atual.

Essa insustentabilidade está nitidamente expressa na depleção dos ecossistemas do planeta. Os últimos 40 anos mostram, claramente, que a “nossa” pegada ecológica global dobrou. Agora, já está 30% maior do que a capacidade biológica da Terra tem de produzir para suas necessidades.

Marcus Eduardo de Oliveira, Articulista do Portal EcoDebate, é Economista e professor de economia da FAC-FITO e do UNIFIEO (São Paulo). Especialista em Política Internacional pela (FESP) e mestre pela (USP). prof.marcuseduardo@bol.com.br

EcoDebate, 15/08/2014

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