Pará e Mato Grosso lideram lista suja do trabalho escravo
Goiás e Minas também se destacam no ranking. Dos 579 empregadores presentes na lista, há 108 novos nomes
Na mais recente atualização do Cadastro de Empregadores que promovem trabalho escravo contemporâneo, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), existem 579 nomes, entre pessoas físicas e jurídicas. O maior número de inscritos na chamada “lista suja” é do Pará (26,08%), seguido por Mato Grosso (11,23%), Goiás (8,46%) e Minas Gerais (8,12%).
Dos 108 novos nomes de empregadores incluídos na lista, seis deles são em Mato Grosso. São duas fazendas de pecuária, uma madeireira, uma destilaria, uma carvoaria e uma empresa de geração de energia. Juntas, escravizaram 148 trabalhadores, resgatados durante ações de fiscalização empreendidas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) de Mato Grosso entre 2009 e 2013.
Muitas das operações contaram com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT). A partir da inclusão de seus nomes na relação, ficam impedidos de fazer contratos com o poder público e têm o crédito restringido por bancos, especialmente os públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Reincidência – A entrada dos empregadores no cadastro ocorre após decisão administrativa final relativa ao auto de infração lavrado pelo MTE, em decorrência de ação fiscal que identifica trabalhadores submetidos à escravidão. As exclusões, por sua vez, derivam do monitoramento, direto ou indireto, pelo período de dois anos da data da inclusão do nome do infrator no cadastro, para verificar a não reincidência da prática, bem como o pagamento das multas decorrentes dos autos lavrados na ação fiscal.
Mato Grosso responde por 65 empregadores na “lista suja”. Para a procuradora-chefe do MPT no estado, Marcela Monteiro Dória, embora haja fiscalização e punição, ainda há um longo caminho a percorrer até que essa prática perversa seja erradicada. “A lista suja é um importante instrumento na luta pelo fim do trabalho escravo, ao lado das condenações trabalhistas e criminais”.
A procuradora destaca que as repercussões sociais e econômicas geradas pela inclusão de empregadores nessa lista demonstram que a sociedade não tolera a prática aviltante aos direitos humanos de submeter um trabalhador a condições degradantes, reafirmando a proteção à dignidade da pessoa humana e aos valores sociais do trabalho.
Informações: MPT em Mato Grosso
EcoDebate, 13/01/2014
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