SRTE MG resgata 172 trabalhadores encontrados em condições de trabalho análogas a de escravo
Força tarefa flagra trabalho escravo em Conceição do Mato Dentro, MG
As vítimas eram 100 haitianos e 60 nordestinos que trabalhavam na construção de casas para engenheiros da Anglo American
Força Tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e da Polícia Federal resgatou 160 trabalhadores vítimas do tráfico de pessoas e em condições degradantes em uma obra da construtora Diedro no município Conceição do Mato Dentro (MG), a 167 km de Belo Horizonte. São 100 haitianos e 60 nordestinos aliciados nos estados de Sergipe, Pernambuco e Piauí, que trabalhavam na construção de casas para os futuros empregados da Anglo American, uma das maiores mineradoras do mundo. A operação começou no dia 4 deste mês e terminou nesta quinta-feira (14).
Até ontem foram feitas mais de 140 rescisões indiretas, com base em termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com o MPT. O TAC prevê tanto indenização individual de R$ 22 mil, quanto dano moral de R$ 1 milhão para ser aplicado em atividades esportivas no tempo livre do trabalhador emigrante. A caracterização do tráfico de pessoas no território nacional deu-se tão somente em relação aos trabalhadores nordestinos. Eles já retornaram de ônibus as suas cidades de origem.
Os haitianos foram transportados do Acre para Minas Gerais com a documentação e da forma corretas, mas foram resgatados em decorrência das condições degradantes. Eles foram liberados para retornarem ao Acre.
“O resgate vai trazer benefícios não só para os trabalhadores mas também para a cidade de Conceição do Mato Dentro, que ficará mais desafogada da especulação imobiliária, que levou centenas de famílias a deixarem suas casas alugadas para irem invadir terreno do Parque da Cidade, protegido ambientalmente, levando o município a sofrer Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual para desocupação do Parque”, explicou a procuradora do Trabalho Elaine Nassif.
As atividades desportivas previstas no TAC se destinam a criar opções para o tempo livre do trabalhador, beneficiando a cidade também neste aspecto, que receberá a construção de quadras de esporte e campeonato de futebol até outubro de 2014.
Conceição do Mato Dentro é onde é implantado parte do Projeto Minas-Rio. O projeto de mineração envolve ainda a cidade vizinha de Alvorada de Minas, que juntas devem produzir 26,5 milhões de toneladas de ferro por ano. O minério será transportado até o Porto de Açu (RJ) para exportação através do maior mineroduto do mundo, o sistema Minas-Rio, com 525 km de extensão.
Fonte: Site PGT
EcoDebate, 25/11/2013
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