Empresas do setor elétrico querem a criação do ‘balcão único’ para licenciamento ambiental
As empresas do setor elétrico apresentaram ontem (17), durante o Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMSE) uma proposta detalhada para a criação do balcão único para licenciamento ambiental. O objetivo é centralizar em uma única estrutura – seja ela física ou virtual, o intercâmbio de documentos e informações necessários ao processo de concessão de licenciamento.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que participou do evento afirmou que a proposta apresentada “foi muito bem recebida pelo ministério [do Meio Ambiente] e, posteriormente, vai ser discutida com outros órgãos”.
Atualmente, além do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), os empreendimentos do setor elétrico precisam consultar órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Fundação Palmares, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Hoje o empreendedor tem que recorrer até 15 órgãos diferentes”, afirma Marcelo Moraes, coordenador do FMSE.
Para reverter esse quadro, Moraes sugere o balcão único, que poderia ser coordenado pelo próprio Ibama ou por outra autarquia. Além de agilizar o processo de licenciamento é preciso que todas as partes colaborem com o empreendimento. “As empresas levam o desenvolvimento e o governo a infraestrutura para as cidades, como asfalto”, afirma o Diretor de Meio Ambiente da Brookfield, Antônio Fonseca, que também participou do fórum.
Edição: Denise Griesinger
Matéria da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 18/10/2013
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