Transposições entre bacias no Brasil, artigo de Paulo Afonso Mata Machado

 

artigo

 

[EcoDebate] Transposição entre bacias hidrográficas é a retirada de água de uma bacia hidrográfica para ser usada em outra. As transposições vêm sendo usadas desde a Antiguidade e, na atualidade, são cada vez mais frequentes. Têm sido frequentes, também, as disputas entre os habitantes das bacias doadoras e das bacias receptoras, à medida que a água doce passou a ficar mais escassa.

No Brasil, pela primeira vez uma transposição de águas tem causado tanta polêmica entre os habitantes dos estados receptores (Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte) e os habitantes dos estados por onde passa o Rio São Francisco (Minas Gerais e Bahia) e dos estados em que ele serve como marco fronteiriço (Pernambuco, Alagoas e Sergipe). Como o Brasil dispõe de 12% de toda a água doce superficial do planeta, as transposições entre bacias hidrográficas já realizadas – e são diversas – não foram objeto de disputa.

São Paulo, que se situa na bacia do Rio Tietê, tem o Sistema Cantareira, pelo qual importa uma vazão de 31 m3/s do rio Piracicaba, superior, portanto, à vazão firme de 26,4 m3/s do Projeto São Francisco.

Rio de Janeiro, importa água do Rio Paraíba do Sul para fortalecer o sistema de captação de água do rio Guandu e complementar a vazão necessária ao abastecimento dos cariocas.
Fortaleza dispõe de quatro pequenas bacias hidrográficas: a bacia do rio Cocó; a bacia do Ceará/Maranguapinho; a bacia da Vertente Marítima e a bacia do rio Pacoti. No entanto, o município importa água do Castanhão, que é um reservatório de acumulação do Rio Jaguaribe. Salvador possui sete bacias, sendo a maior a do rio Camurujipe. A capital da Bahia é autossuficiente em abastecimento de água, contudo, o sertão baiano sofreu bastante com a seca deste ano. Por isso, o Projeto São Francisco terá o Eixo Sul, uma trasposição de águas para abastecer o sertão da Bahia.

Em Belo Horizonte, a única capital brasileira na bacia do Rio São Francisco, a transposição é feita entre sub-bacias, visto que a metrópole se situa na sub-bacia do rio das Velhas e recebe complemento de água da sub-bacia do Rio Paraopeba. Ambos – o Velhas e o Paraopeba – são afluentes do São Francisco.

Quando o Ministério Público de Sergipe entrou na Justiça pedindo a interrupção das obras do Projeto São Francisco e recebeu o apoio de ministérios públicos de outros estados, muitos procuradores e promotores não sabiam que Aracaju não se situa na bacia do rio São Francisco e que 60% do volume de água consumido pela capital sergipana é garantido por uma transposição de águas do Velho Chico. À época, escrevi um artigo no Jornal dos Lagos de Alfenas-MG, comparando tal atitude com a de alguém que cospe no prato em que comeu. Fiz um comentário a artigo de jurista Ives Gandra comparando os sergipanos que assim procediam com o macaco da fábula, que se senta no próprio rabo para criticar o rabo dos outros bichos (http://revistalusofonia.wordpress.com/2010/03/01/transposicao-do-rio-sao-francisco/).

As transposições vêm ocorrendo não somente para abastecer grandes cidades. No mês de julho deste 2013, foi inaugurada uma transposição de águas do rio São Francisco para a bacia do rio Coruripe, beneficiando 42 municípios do sertão e do agreste do estado de Alagoas, obra esta que recebeu o nome de Canal do Sertão.

As transposições não são novas no Brasil. Há, até mesmo, um caso atípico. Entre o final da década de 1950 e o início dos anos 1960, estava sendo construída a represa de Furnas sobre o rio Grande, afluente do rio Paraná. Quando as comportas da usina hidrelétrica fossem fechadas, o nível da água da represa ultrapassaria o topo do divisor de águas com a bacia do rio São Francisco, conectando as duas bacias hidrográficas e jamais enchendo o reservatório de Furnas. Para solucionar esses problemas, foi projetada a construção de um dique para conter as águas de Furnas, dique esse que passaria a funcionar como divisor de águas entre as duas bacias.

Ocorre que as cabeceiras do rio Piumhi ficariam a montante desse dique. Impedidas de continuar seu trajeto em direção ao Rio Grande, as águas do Rio Piumhi formariam uma represa, alagando uma enorme área, inundando a cidade de Capitólio-MG. Para solucionar esse novo problema, foi construído um canal com aproximadamente 18 km de extensão até alcançar o córrego Água Limpa, que desemboca no ribeirão Sujo, afluente da margem direita do rio São Francisco. Dessa forma, o rio Piumhi, com todos os seus 22 afluentes perenes, passou a pertencer à bacia do rio São Francisco.

Portanto, ao contrário do que muitos pensam, a transposição de águas do rio São Francisco para o Nordeste Setentrional não será a primeira e nem a maior transposição entre bacias hidrográficas no Brasil.

* Paulo Afonso da Mata Machado – Analista do Banco Central do Brasil – Engenheiro Civil e Sanitarista pela UFMG – Mestre em Engenharia do Meio Ambiente pela Rice University.

EcoDebate, 08/08/2013


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14 comentários em “Transposições entre bacias no Brasil, artigo de Paulo Afonso Mata Machado

  1. Prezados, aqui no Norte de Minas também tem a construção da barragem de Congonhas, na bacia do Jequitinhonha, que irá transpor suas águas para a barragem de Juramento, (bacia do São Francisco) para abastecer a cidade de Montes Claros-MG.

  2. Obrigado, Berilo. Não conhecia essa transposição.
    As transposições não são apenas da bacia do São Francisco. Essa é outra transposição para a bacia do São Francisco.

  3. Nada disso que foi colocado sobre o conceito de Transposição de bacias é novidade. O que precisa, e deve ser compreendido pelos brasileiros, é que o Nordeste Setentrional possui, em suas represas, volumes suficientes para o atendimento das demandas hídricas de sua população. No caso em questão, o processo de se transpor águas do Velho Chico, para outras bacias da região Nordeste, é inócuo. Não tem o menor sentido. É coisa de gente desinformada aceitar a transposição de águas, de uma região localizada a mais de mais de 500 km de distância, para ser consumida em outra região, que possui um potencial de cerca de 37 bilhões de m³ acumulados em mais de 70 mil represas. Isso mesmo, 37 bilhões de m³ em 70 mil represas. É o maior volume de água represado em regiões semiáridas do mundo. Além do mais, não se pode falar em transposição entre grandes bacias hidrográficas, sem, antes, se falar nas possibilidades de fornecimentos volumétricos, da fonte supridora de água, no caso em questão, nas do rio São Francisco. Rio de múltiplos usos, o São Francisco, atualmente, já se encontra debilitado, hidrologicamente falando, ao suprimento de novas demandas. Responsável pela geração de cerca de 95% da energia do Nordeste e possuidor de cerca de 800 mil ha de terras irrigáveis em suas margens, o rio São Francisco tem dado sinais de debilidade hídrica ao atendimento do que está sendo dele demandado. Desde 2005, por exemplo, que a Chesf já não consegue mais gerar a energia necessária ao desenvolvimento da região. Em 2010, as hidrelétricas da Companhia produziram cerca de 6.000 MW médios de energia, e a região necessitou de 8.000 MW médios. Naquele ano, portanto, já houve necessidade de se importar, de outros centros geradores de energia do País, cerca de 2.000 MW médios para o Nordeste. Em relação ao potencial irrigável (os 800 mil ha), já existe uma área irrigada de cerca de 340 mil ha na bacia do rio, área essa que cresce 4% ao ano. Portanto, o conflito existente entre irrigar e produzir energia elétrica tem que ser levado em consideração, quando o assunto diz repeito à Transposição de águas de um rio de múltiplas demandas. Essas questões foram exaustivamente discutidas pela academia nos últimos 18 anos, um número significativo de artigos técnicos e de livros foram escritos sobre o assunto, não cabendo mais, na nossa ótica, esse tipo de discussão quando o assunto diz respeito à Transposição de águas em um rio naturalmente limitado para isso . No entanto, com a irreversibilidade o projeto, o que importa definir, na realidade, são as alternativas de abastecimento do povo, com enfoque maior nas águas interiores do Setentrional nordestino, e regulamentar o uso das águas postas nos canais da transposição, concebido que foi, pelas autoridades, para o atendimento ao grande capital. A irrigação pesada, os criadores de camarão e, principalmente, as indústrias, são os atores que serão os principais beneficiários das águas da transposição do rio São Francisco. Não está clara, no projeto, a forma de como as águas do rio, uma vez estocadas nos principais açudes nordestinos, irão abastecer o povo carente e residente de forma difusa na região. Isso tem que ficar muito bem esclarecido perante a opinião pública do nosso país, tendo em vista o injustificado aumento do orçamento do projeto. Estimava-se um orçamento da ordem de R$ 2,5 bilhões no governo Sarney e, atualmente, a cifra já se encontra na esfera dos R$ 8,3 bilhões e com boas chances de chegar na casa dos R$ 19 bilhões. É muito dinheiro colocado em um projeto, o qual, atualmente, está com seus canais deteriorando com o tempo e, portanto, evoluindo para um enorme elefante branco.

  4. Nada disso do que foi colocado sobre o conceito de Transposição de bacias é novidade. O que precisa, e deve ser compreendido pelos brasileiros, é que o Nordeste Setentrional possui, em suas represas, volumes suficientes para o atendimento das demandas hídricas de sua população. No caso em questão, o processo de se transpor águas do Velho Chico, para outras bacias da região Nordeste, é inócuo. Não tem o menor sentido. É coisa de gente desinformada aceitar a transposição de águas, de uma região localizada a mais de mais de 500 km de distância, para ser consumida em outra região, que possui um potencial de cerca de 37 bilhões de m³ acumulados em mais de 70 mil represas. Isso mesmo, 37 bilhões de m³ em 70 mil represas. É o maior volume de água represado em regiões semiáridas do mundo. Além do mais, não se pode falar em transposição entre grandes bacias hidrográficas, sem, antes, se falar nas possibilidades de fornecimentos volumétricos, da fonte supridora de água, no caso em questão, nas do rio São Francisco. Rio de múltiplos usos, o São Francisco, atualmente, já se encontra debilitado, hidrologicamente falando, ao suprimento de novas demandas. Responsável pela geração de cerca de 95% da energia do Nordeste e possuidor de cerca de 800 mil ha de terras irrigáveis em suas margens, o rio São Francisco tem dado sinais de debilidade hídrica ao atendimento do que está sendo dele demandado. Desde 2005, por exemplo, que a Chesf já não consegue mais gerar a energia necessária ao desenvolvimento da região. Em 2010, as hidrelétricas da Companhia produziram cerca de 6.000 MW médios de energia, e a região necessitou de 8.000 MW médios. Naquele ano, portanto, já houve necessidade de se importar, de outros centros geradores de energia do País, cerca de 2.000 MW médios para o Nordeste. Em relação ao potencial irrigável (os 800 mil ha), já existe uma área irrigada de cerca de 340 mil ha na bacia do rio, área essa que cresce 4% ao ano. Portanto, o conflito existente entre irrigar e produzir energia elétrica tem que ser levado em consideração, quando o assunto diz repeito à Transposição de águas de um rio de múltiplas demandas. Essas questões foram exaustivamente discutidas pela academia nos últimos 18 anos, um número significativo de artigos técnicos e de livros foram escritos sobre o assunto, não cabendo mais, na nossa ótica, esse tipo de discussão quando o assunto diz respeito à Transposição de águas em um rio naturalmente limitado para isso . No entanto, com a irreversibilidade o projeto, o que importa definir, na realidade, são as alternativas de abastecimento do povo, com enfoque maior nas águas interiores do Setentrional nordestino, e regulamentar o uso das águas postas nos canais da transposição, concebido que foi, pelas autoridades, para o atendimento ao grande capital. A irrigação pesada, os criadores de camarão e, principalmente, as indústrias, são os atores que serão os principais beneficiários das águas da transposição do rio São Francisco. Não está clara, no projeto, a forma de como as águas do rio, uma vez estocadas nos principais açudes nordestinos, irão abastecer o povo carente e residente de forma difusa na região. Isso tem que ficar muito bem esclarecido perante a opinião pública do nosso país, tendo em vista o injustificado aumento do orçamento do projeto. Estimava-se um orçamento da ordem de R$ 2,5 bilhões no governo Sarney e, atualmente, a cifra já se encontra na esfera dos R$ 8,3 bilhões e com boas chances de chegar na casa dos R$ 19 bilhões. É muito dinheiro colocado em um projeto, o qual, atualmente, está com seus canais deteriorando com o tempo e, portanto, evoluindo para um enorme elefante branco.

  5. O Problema não é a Transposição em si. É o objetivo. Ninguém, em sã consciência, pode ou poderia ser contra transposições que se destinam a suprir demandas humanas urbanas, quando os recursos hídricos da bacia hidrográfica em que se situam tais urbes já não são suficientes para atendê-las. Não é o caso das bacias do Nordeste Setentrional. Mesmo Campina Grande, com toda a falta de gestão destes recursos na bacia do rio Paraíba, o problema poderia ter sido resolvido com a adução das águas do reservatório de Acauã. construído na própria bacia, com este objetivo, pelo governo do Senhor José Maranhão, no qual o Secretário Extraordinário do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Minerais era, ninguém menos, que o Dr. Francisco Jácome Sarmento. Antes e depois deste intermezo governamental, assessor do Ministério da Integração Nacional, justamente para assuntos do Projeto de Transposição do São Francisco. para o Nordeste Setentrional.
    Todas as cidades desta região hidrográfica tinham e têm recursos hídricos para abastecimento urbano, com sobras, algumas muito grandes, acumuladas em reservatórios com vazão firme 100% garantida. É só consultar o Projeto ÁRIDAS (IICA/Prtesidência da República do Brasil, 1994). Esta hist[ória de que o Projeto de Integração do São Francisco (PISF) vem para dar segurança hídrica ao abastecimento das populações urbanas do Nordeste Setentrional, não encontra respaldo na atual e verdadeira situação do rio São Francisco, pelo menos, no trecho entre as barragens de Sobradinho e Xingó, de onde será transposta parcela (26,4 m3/s ou mais) de sua vazão regularizada (1.815 m3/s), toda ela comprometida com usos múltiplos (abastecimento humano urbano, irrigação e geração de energia, principalmente), vazão esta já não oferecida nos dias atuais pelo complexo de reservatórios existente no trecho. E o objetivo maior do PISF, ainda hoje apregoado aos 4 ventos, seria a solução dos problemas da seca, fenômeno ora em curso, não somente no Nordeste Setentrional, mas em todo o Semiárido do Nordeste. Isto é desconhecer, intencionalmente ou não, o que sejam a Seca, sua extensão e suas consequências. Não se precisa da conclusão da obra para se vislumbrar que, com o PISF, continuarão a ocorrer a falência do abastecimento hídrico humano rural, a mortandade do gado, e a quebra, quase total, da produção de grãos (milho e feijão de subsistência) que, no meu entender é exacerbada pelo não aproveitamento correto, das águas dos açudes com poder regularização pluri-anual, no primeiro caso, e dos sem capacidade nenhuma para isso, nos demais casos. Além disso, falta uma política consistente de aproveitamento consistente e duradouro de água subterrânea, principalmente as contidas em aquíferos aluviais. Estas, se limitam à perfuração de poços no Cristalino, justamente nas épocas de grandes estiagens, com a atualmente em curso. Estas são retomadas sempre que ocorrem secas. E nada, ou muito pouco, resolvem. Se resolvessem, pelo número de poços perfurados, desde os anos 1910 do século passado, já não seriam necessárias novas perfurações.
    Portanto, não se questionam projetos de transposição e sim, no caso do PISF, os seus objetivos e, mesmo, a sua dimensão e oportunidade.

  6. Caro Paulo Afonso, gostaria de contrapor seus argumentos em outra linha: Uma coisa é a transposição para usos prioritários como abastecimento e outra, bem diferente que você não contextualizou é a transposição para dar água para agronegócio insustentável e indústrias, incluindo as minerárias que se valem do poderio hegemônico com o grande capital para se engendrar dentro das instâncias governamentais para fazerem conluio espúrio, como sói acontecer na proposta despropositada da transposição. Você como engenheiro civil não observou o estado do rio São Francisco e nem se ateve ao fato diferencial, em grande escala da Transposição do São Francisco em canal aberto, diferente das aduções, com perda de água. Basta você entender o processo que está sendo feito no Castanhão, matéria publicada no Ecodebate “Água para ver mas não para beber”, para, com um pouquinho de compreensão, entender que a água do São Francisco não atenderá prioritariamente o abastecimento. E agora o governo terá a dinamite nas mãos: água para expansão de agronegócio de mais de 800.000 hectares na Bahia, retorno da navegação, água para geração de energia e para a Transposição e outros usos concorrentes e conflitantes. Você como engenheiro saberá que não terá água para atender tudo e não há mágica para isso. Poucos se atêm aos processos de manutenção ecológica dos ecossistemas, da biota e das necessidades humanas mais prementes. A Bahia, com 1.800 Km de margem, tem seu povo morrendo de sede e fome a poucos quilômetros. E acreditar que a água é para prioridade de abastecimento fora, sem atender os interesses da bacia? A Obra, orçada em 4 bilhões já está em quase 20 bilhões e o que temos é um processo de engenharia degradador. Aproveitando o dito de que macaco não olha o rabo, o Governo que você assessora não olha pro grande rabo que tem cheio de gasolina e bem perto do fogo. A engenharia da transposição é da pior espécie e qualidade com obras desconectadas, túneis desabando etc., prescindindo do aporte de engenheiros qualificados para corrigi-las, sem falar nos processos licitatórios eivados de toda sorte de ilegalidades havidas e por haverem. Por outro lado, gostaria de aditar que o Canal do Leste, aprovado inicialmente pelo CBHSF com o fito de usos prioritários, porque região reconhecidamente deficitária de recursos, agora já tem as terras nas mãos dos grandes do agronegócio e vai dar no mesmo que no eixo Norte: Água para alguns e para muitos escassez completa. Neste contexto concreto a transposição passa a ser mais que um descalabro megalomaníaco, um acinte que esperamos que a população acorde e vá à luta contra este processo que já tem parto com natimorto e que espalhará desgraças sócio-hidroambientais de largo espectro, com alcance intergeracional e com ônus para a população brasileira.

    Luiz Dourado

  7. Creio que bem vale a pena aditarmos o entendimento feito por JOão Suassuna a respeito da questão com todo seu embasamento:
    Meus Prezados,

    “Nada disso do que foi colocado sobre o conceito de Transposição de bacias é novidade. O que precisa, e deve ser compreendido pelos brasileiros, é que o Nordeste Setentrional possui, em suas represas, volumes suficientes para o atendimento das demandas hídricas de sua população. No caso em questão, o processo de se transpor águas do Velho Chico, para outras bacias da região Nordeste, é inócuo. Não tem o menor sentido. É coisa de gente desinformada aceitar a transposição de águas, de uma região localizada a mais de mais de 500 km de distância, para ser consumida em outra região, que possui um potencial de cerca de 37 bilhões de m³ acumulados em mais de 70 mil represas. Isso mesmo, 37 bilhões de m³ em 70 mil represas. É o maior volume de água represado em regiões semiáridas do mundo. Além do mais, não se pode falar em transposição entre grandes bacias hidrográficas, sem, antes, se falar nas possibilidades de fornecimentos volumétricos, da fonte supridora de água, no caso em questão, nas do rio São Francisco. Rio de múltiplos usos, o São Francisco, atualmente, já se encontra debilitado, hidrologicamente falando, ao suprimento de novas demandas. Responsável pela geração de cerca de 95% da energia do Nordeste e possuidor de cerca de 800 mil ha de terras irrigáveis em suas margens, o rio São Francisco tem dado sinais de debilidade hídrica ao atendimento do que está sendo dele demandado. Desde 2005, por exemplo, que a Chesf já não consegue mais gerar a energia necessária ao desenvolvimento da região. Em 2010, as hidrelétricas da Companhia produziram cerca de 6.000 MW médios de energia, e a região necessitou de 8.000 MW médios. Naquele ano, portanto, já houve necessidade de se importar, de outros centros geradores de energia do País, cerca de 2.000 MW médios para o Nordeste. Em relação ao potencial irrigável (os 800 mil ha), já existe uma área irrigada de cerca de 340 mil ha na bacia do rio, área essa que cresce 4% ao ano. Portanto, o conflito existente entre irrigar e produzir energia elétrica tem que ser levado em consideração, quando o assunto diz respeito à Transposição de águas de um rio de múltiplas demandas. Essas questões foram exaustivamente discutidas pela academia nos últimos 18 anos, um número significativo de artigos técnicos e de livros foram escritos sobre o assunto, não cabendo mais, na nossa ótica, esse tipo de discussão quando o assunto diz respeito à Transposição de águas em um rio naturalmente limitado para isso . No entanto, com a irreversibilidade do projeto, o que importa definir, na realidade, são as alternativas de abastecimento do povo, com enfoque maior nas águas interiores do Setentrional nordestino, e regulamentar o uso das águas postas nos canais da transposição, concebido que foi, pelas autoridades, para o atendimento ao grande capital. A irrigação pesada, os criadores de camarão e, principalmente, as indústrias, são os atores que serão os principais beneficiários das águas da transposição do rio São Francisco. Não está clara, no projeto, a forma de como as águas do rio, uma vez estocadas nos principais açudes nordestinos, irão abastecer o povo carente e residente de forma difusa na região. Isso tem que ficar muito bem esclarecido perante a opinião pública do nosso país, tendo em vista o injustificado aumento do orçamento do projeto. Estimava-se um orçamento da ordem de R$ 2,5 bilhões no governo Sarney e, atualmente, a cifra já se encontra na esfera dos R$ 8,3 bilhões e com boas chances de chegar na casa dos R$ 19 bilhões. É muito dinheiro colocado em um projeto, o qual, atualmente, está com seus canais deteriorando com o tempo e, portanto, evoluindo para um enorme elefante branco”

  8. Berilo, muito obrigado. Esta é mais uma transposição para a bacia do São Francisco. As transposições não são apenas da bacia do São Francisco, mas, também, para a bacia do São Francisco.

  9. Meu caro João Suassuna,
    É preciso ficar claro que o Nordeste somente terá 37 bilhões de m³ de água em seus açudes quando estes estiverem 100% cheios, isto é, nunca, visto que nem no período chuvoso os grandes açudes conseguem se encher completamente.
    Se, durante o chamado “inverno”, a capacidade dos açudes não é completa, que dirá no período de estiagem, em que milhares de açudes secam completamente?
    Quanto à sua preocupação em faltar água no rio São Francisco para as atividades agrícolas e para a geração de energia elétrica por causa da transposição, você pode ficar tranqüilo. A geração de energia não causa perda de água, a não ser por evaporação no reservatório. Mas essa evaporação não é diferente da que ocorre nos 70 mil açudes do Nordeste.
    Finalmente, quero parabenizá-lo pela sua observação final. O projeto está em andamento e precisa ser concluído. Devemos, agora, lutar para que seja cumprida a outorga concedida pela Agência Nacional de Águas, que determinou seja a água usada primeiramente para consumo humano e somente as sobras é que poderão ter outros usos. Como quem vai distribuir a água são os estados, é preciso que, após concluída a transposição, você fiscalize a distribuição de água em Pernambuco e cada habitante do Nordeste Setentrional fiscalize a distribuição de água em seu estado.

    Meu caro José do Patrocínio,
    O açude Acauã será realmente utilizado. O que a transposição fará é permitir que ele trabalhe com volumes menores e, consequentemente, com menores perdas por evaporação. Isso é reconhecido pelo próprio Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, cujo presidente, em um debate a que compareci, disse que aquele comitê reconhecia as necessidades de água para consumo humano na Paraíba e que estava disposto a ceder a vazão necessária para suprir essa carência.
    Entretanto, a Paraíba não é o estado mais necessitado de água no Nordeste.
    De acordo com os padrões da ONU, que adota um coeficiente igual à divisão entre a disponibilidade hídrica e a população local, o estado mais carente do Brasil é Pernambuco.
    A menor disponibilidade de água de Pernambuco se verifica até mesmo pelos números da capacidade de seus açudes. Dos 37 bilhões de metros cúbicos a que se referiu o João Suassuna, apenas 1,5 bilhões estão em Pernambuco.
    A transposição vai aumentar esse número de 200 milhões, elevando a capacidade de armazenamento do estado para 1,7 bilhões de m³.
    Além disso, o PISF atuará nos açudes de Pernambuco do mesmo modo que atuará no açude Acauã em em todos os outros açudes que receberão água da transposição, permitindo que trabalhem com volumes menores, reduzindo suas perdas por evaporação, que, em alguns casos, chegam a 60%.

    Meu caro Luiz Dourado,
    Primeiramente gostaria de dizer que não assessoro governo algum. Sou servidor público de carreira, após aprovação em concurso público.
    Você se mostra cético com relação ao cumprimento das exigências legais que valem tanto para a transposição para o Nordeste Setentrional como para a transposição para a Bahia: a prioridade é a dessedentação humana e animal.
    Não creio que devamos deixar de fazer obras hídricas que são fundamentais ao Nordeste apenas porque, no passado, a lei não foi cumprida. Como você disse, o próprio CBHSF reconheceu a necessidade hídrica do sertão da Bahia.
    Quanto a você dizer que não vai haver água para todos, isso não justifica que continuemos a despejar no mar volume muito superior à necessidade mínima de vazão na foz do Velho Chico enquanto brasileiros de regiões carentes sofrem com falta de água.
    Também não partilho com você essa aversão ao agronegócio. Se houver disponibilidade de água, que bom que possamos aumentar nossa produção agrícola!

  10. O Problema não é a Transposição em si. É o objetivo. Ninguém, em sã consciência, pode ou poderia ser contra transposições que se destinam a suprir demandas humanas urbanas, quando os recursos hídricos da bacia hidrográfica em que se situam tais urbes já não são suficientes para atendê-las. Não é o caso das bacias do Nordeste Setentrional. Mesmo Campina Grande, com toda a falta de gestão destes recursos na bacia do rio Paraíba, o problema poderia ter sido resolvido com a adução das águas do reservatório de Acauã, construído na própria bacia, com este objetivo, pelo governo do Senhor José Maranhão, no qual o Secretário Extraordinário do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Minerais era, ninguém menos, que o Dr. Francisco Jácome Sarmento. Antes e depois deste intermezzo governamental, assessor do Ministério da Integração Nacional, justamente para assuntos do Projeto de Transposição do São Francisco para o Nordeste Setentrional.

    Todas as cidades desta região hidrográfica tinham e têm recursos hídricos para abastecimento urbano, com sobras, algumas muito grandes, acumuladas em reservatórios com vazão firme 100% garantida. É só consultar o Projeto ÁRIDAS (IICA/Presidência da República do Brasil, 1994). Esta história de que o Projeto de Integração do São Francisco (PISF) vem para dar segurança hídrica ao abastecimento das populações urbanas do Nordeste Setentrional, não encontra respaldo na atual e verdadeira situação do rio São Francisco, pelo menos, no trecho entre as barragens de Sobradinho e Xingó, de onde será transposta parcela (26,4 m3/s ou mais) de sua vazão regularizada (1.815 m3/s), toda ela comprometida com usos múltiplos (abastecimento humano urbano, irrigação e geração de energia, principalmente), vazão esta já não oferecida nos dias atuais pelo complexo de reservatórios existente no trecho. E o objetivo maior do PISF, ainda hoje apregoado aos 4 ventos, seria a solução dos problemas da seca, fenômeno ora em curso, não somente no Nordeste Setentrional, mas em todo o Semiárido do Nordeste. Isto é desconhecer, intencionalmente ou não, o que sejam a Seca, sua extensão e suas consequências. Não se precisa da conclusão da obra para se vislumbrar que, com o PISF, continuarão a ocorrer a falência do abastecimento hídrico humano rural, a mortandade do gado, e a quebra, quase total, da produção de grãos (milho e feijão de subsistência) que, no meu entender é exacerbada pelo não aproveitamento correto, das águas dos açudes com poder de regularização plurianual, no primeiro caso, e dos sem capacidade nenhuma para isso, nos demais casos. Além disso, falta uma política de aproveitamento consistente e duradouro de água subterrânea, principalmente as contidas em aquíferos aluviais. Estas, se limitam à perfuração de poços no Cristalino, justamente nas épocas de grandes estiagens, como a atualmente em curso. Estas são retomadas sempre que ocorrem secas. E nada, ou muito pouco, resolvem. Se resolvessem, pelo número de poços perfurados, desde os anos 1910 do século passado, já não seriam necessárias novas perfurações.

    Portanto, não se questionam projetos de transposição e sim, no caso do PISF, os seus objetivos e, mesmo, a sua dimensão e oportunidade.

    josé do Patrocínio Tomaz Albuquerque

  11. Prezado Paulo Afonso

    Replicando a sua resposta ao meu comentário.

    Você há de convir que, para estes açudes trabalharem com volumes menores, é preciso que se derivem dos mesmos, não somente a sua própria vazão firme, mas, também, a vazão recebida da Transposição. Isto significa que devem atender demandas somente compatíveis com o uso intensivo da irrigação, já que não há condições de geração de energia elétrica na bacia do rio Paraíba, na bacia do rio Piranhas-Açu e, mesmo em outra bacias receptoras. Para o abastecimento humano de Campina Grande e de outras 18 cidades nenores que utilizam águas do açude Epitácio Pessoa (popularmente conhecido como Boqueirão), de cerca de 1,4 a 1,5 m3/s (bacia do Paraíba) e de 1,0 m3/s na bacia do Piranhas Açu, parte paraibana, os açudes vão trabalhar cheios e, portanto, susceptíveis de manterem ou aumentarem as perdas por evaporação, já que a contribuição da vazão transposta é superior, em muito (cerca de 5 m3/s), a demanda deste uso. E, no caso da Paraíba e, creio, de Pernambuco, beneficiado pelo Eixo Leste,, não há tanta área irrigável nas suas regiões semiáridas. Tanto isto é verdade que, na Paraíba, Eixo Leste, o grosso da vazão transposta, acrescida da vazão de Acauã e da vazão de reservatório de Araçagi (este localizado na bacia do rio Mamanguape) se destinam a projetos de irrigação de solos dos tabuleiros litorâneos (clima semi-úmido a úmido) de áreas das bacias dos rios Mamanguape e Camaratuba, onde existe uma grande potencialidade (vazão média de longo período) de recursos hídricos, superficiais e subterrâneos. São 17,6 m3/s e 1,8 m3/s na bacia do Mamanguape e 1,81 m3/s de águas superficiais e subterrâneas, respectivamente e 3,3 e 2,0 m3/s, idem, na bacia do Camaratuba. Destes potenciais, ainda não são utilizados 65% e 90% e 79% e 94% das águas superficiais e subterrâneas, respectivamente, nas bacia citadas, conforme se pode verificar no Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (PERH-PB). Pode-se constatar, portanto, que a transposição vai para bacias hidrográficas que não precisam destas águas e deixam o semiárido e suas secas a ver navios, resultantes, não de pura ilusão de ótica, causada pelo calor escaldante da região à visão de seu povo, mas de uma falácia de um Projeto que se dispunha a resolver o problema das secas desta sofrida região. Reafirmo: as cenas dantescas da mortandade do gado, de quebra de safra agrícola, de colapso de abastecimento hídrico humano do meio rural e, até de cidades do Semiárido, vão continuar, mesmo após a conclusão do PISF. São quase 1 milhão de km2 de semiárido, 40 milhões de hectares com atividade agropecuária, dos quais apenas 43.000 há são perímetros de irrigação. Com o PISF deve haver um incremento de, no máximo. 40.000 ha à área atualmente irrigada, conforme está registrado no Caderno da Região Hidrográfica Atlantico Nordeste Oriental (MMA, 2006). Terá um efeito pífio na socioeconomia do Semiárido nordestino. Acrescento que esta área irrigada de 43.000 ha é virtual, já que a maioria dos perímetros apresenta problemas de salinização e de sodificação, inviabilizando a irrigação. Na Paraíba, isto acontece em todos os perímetros, Para que o ilustre colega tenha uma ideia, no de São Gonçalo-PB somente se irriga, efetivamente, algo como 1.000 ha dos 2.267 ha originalmente praticados. E estes são solos sedimentares que integram a bacia do rio do Peixe, onde deve ser implantada a maior parte da irrigação com as águas do Eixo Norte na Paraíba.

    Atenciosamente,
    José do Patrocínio Tomaz Albuquerque

  12. José do Patrocínio, você diz que não são necessários os 5 m3/s destinados ao Boqueirão. Não são necessários hoje, mas podem sê-lo no futuro, visto que muitos calculam ser a demanda reprimida na Paraíba muito grande. Prova disso são os problemas de salinização e de sodificação do solo a que você se referiu.
    Digamos que, num primeiro momento, não haja demanda para a água destinada ao Boqueirão. Nesse caso, será reduzida a vazão que lhe é destinada, visto que a água será vendida ao estado, que estará livre para adquiri-la ou não.
    Quanto aos recursos hídricos na bacia do rio Mamanguape, a Agência Nacional de águas indica um potencial superficial de 1,86 m3/s. A ANA não faz referência ao potencial subterrâneo porque os estados que receberão água da transposição informaram que seus recursos hídricos subterrâneos são reservas estratégicas, comprometendo-se a não permitir sua exploração enquanto não se esgotarem as disponibilidades hídricas superficiais (Agência Nacional de Águas, Nota Técnica 390/2005/SOC, item 53).
    O Projeto São Francisco foi criado para solucionar problemas causados por falta de água, não para criar problemas por excesso de água.

  13. Meu caro Henrique,
    Muito obrigado por ter publicado meu trabalho.
    Houve várias mensagens, as quais procurei responder.
    Um dos manifestantes respondeu à mensagem e eu novamente lhe escrevi, numa espécie de debate (o nome do blog é EcoDebate).
    Acontece que essas mensagens foram removidas, enquanto mensagens em duplicata foram mantidas.
    Você saberia dizer por que foram removidas tantas mensagens, deixando outras repetidas?

    Prezado Paulo Afonso,

    Nada há que agradecer. É nosso papel e compromisso socializar a informação e estimular do livre debate.

    TODOS os comentários foram publicados, sem restrições. O EcoDebate NÃO pratica censura ou qualquer restrição ao direito de opinião. NUNCA deixamos de publicar um comentário que estivesse de acordo com nossas regras [ http://www.ecodebate.com.br/regras/ ].

    Nosso trabalho [redação, colunistas, articulistas e colaboradores] é voluntário e realizado em meio às nossas atividades profissionais. Por isto, nem sempre conseguimos nos manter online, o que impede o acesso e liberação de comentários em tempo real.

    Compreendemos a impaciência de autores e comentaristas, mas, sinceramente, já fazemos muito mais do que seria esperável diante de nossas dificuldades e limites.

    Não é, portanto, uma perseguição ou censura pessoal. É uma limitação de nossa parte.

    Atenciosamente,

    Henrique Cortez
    coordenador editorial do Portal EcoDebate

  14. Caro João Suassuna,
    Ontem, estive lendo os anais de um debate com Ciro Gomes, a que você compareceu, em que o ex-ministro lhe afirmou que você se demonstrou favorável à transposição de águas do rio Tocantins para aumentar as águas do rio São Francisco. Trata-se de uma transposição muito mais complexa e a um custo muito maior que a transposição do rio São Francisco para o Nordeste Setentrional.
    Nesse debate, foi levantada, também, a questão dos 37 bilhões de metros cúbicos de água que estariam acumulados em mais de 70 mil represas.
    Esse argumento, de tão usado, já foi aceito por muita gente como verdadeiro. O Nordeste tem, de fato, em conjunto (incluindo-se Sobradinho e outras represas da bacia do rio São Francisco), um potencial hídrico de 37 bilhões de metros cúbicos, mas esse potencial nunca estará disponível, pois jamais todos os reservatórios estarão 100% cheios, pois, mesmo no período chuvoso, açudes como o Castanhão, Orós e o Armando Ribeiro Gonçalves raramente vertem. Além disso, esses grandes açudes possuem uma reserva de água em seu fundo que não pode jamais ser utilizada, pois serve para acumular os detritos que chegam até eles. Se nem no período chuvoso o Nordeste terá 37 bilhões de metros cúbicos de água armazenada, que dirá no período seco como o em que estamos vivendo, em que milhares de reservatórios estão completamente secos?
    Acrescente-se que os açudes se encontram muito mal distribuídos. Pernambuco tem apenas 1,5 bilhão de metros cúbicos de capacidade de represamento, o que faz com que seu estado seja o de menor disponibilidade hídrica em todo o país (apenas 1.069 m3/hab.ano, pouco acima da linha crítica adotada pela ONU, que é de 1.000 m3/hab.ano).

    Entendo sua preocupação com a geração de energia pelo rio São Francisco e, evidentemente, haverá uma redução na capacidade de geração elétrica. No entanto, esse é um problema menor. O sistema elétrico brasileiro é totalmente interligado e você poderá estar consumindo hoje, em Pernambuco, energia gerada em Itaipu ou em Ilha Solteira. A energia elétrica gerada no São Francisco já foi a principal fonte do Nordeste, mas hoje não é mais.
    Você levantou no debate a questão da irrigação na bacia do rio São Francisco. É lamentável o volume de água desperdiçado com métodos arcaicos de irrigação, enquanto se nega a permitir que 1% da vazão do rio seja transferida para estados carentes de água.
    Você questiona o destino da água da transposição. Quanto a isso, você também pode ficar tranqüilo, porque a Agência Nacional de Águas autorizou a vazão firme de captação de 26,4 m3/s porque essa é a vazão necessária ao abastecimento da população no ano de 2025. A Lei das Águas não permite que haja competição entre o abastecimento humano ou a dessedentação animal e qualquer outro uso que a água possa ter.
    Estamos contando com a energia que o caracteriza para não permitir que a água transposta para o estado de Pernambuco possa ser utilizada para outras finalidades em detrimento do consumo humano e da dessedentação animal.

    Caro José do Patrocínio,
    Você afirma que todas as cidades do Nordeste têm recursos hídricos suficientes para abastecimento urbano. Essa, no entanto, não é a opinião dos técnicos da Agência Nacional de Águas (ANA).
    Como você sabe, a precipitação média no Nordeste é em torno de 700 mm anuais, bem inferior à média nacional. Entretanto, essa distribuição não é regular. Existem áreas com precipitação anual inferior a 400 mm anuais e com alto índice de aridez. A ANA as chama de áreas de elevado risco hídrico.
    Gostaria de acrescentar que, em um debate realizado com a presença do então presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, este deixou claro que não criaria obstáculos à transposição de água para consumo humano na Paraíba, pois o estado é sabidamente deficitário no aspecto hídrico.
    Você não precisa ter receio de que a retirada de água entre Sobradinho e Xingu possa comprometer o uso das águas no rio São Francisco. Você mesmo deu os números: a vazão firme na foz do Velho Chico é de 1.815 m3/s e a vazão firme a ser retirada é de 26,4 m3/s (pouco mais de 1%). Há consumos muitos maiores na própria bacia do São Francisco e as perdas por evaporação nas represas de Sobradinho e de Três Marias ultrapassam esse valor.
    O projeto de transposição visa a resolver a questão do abastecimento humano. Toda a água hoje disponível na região abastecida pelo Projeto São Francisco poderá ser usada como melhor entenderem seus usuários e você sabe que água não é usada apenas para consumo humano.

    Prezado Luiz Dourado,
    Entendo seu ponto de vista. Para você, a transposição não é um mal em si. Condenável seria o mau uso da água transposta.
    Concordo plenamente. Ninguém vai buscar água de tão longe para usá-la de forma inadequada.
    Quanto à engenharia da transposição ser da pior espécie, eu não concordo. Houve um acidente no Cuncas II, o que é perfeitamente cabível em uma obra desse porte. Já o canal aberto foi uma solução correta. Como a vazão de transposição pode variar de 26,4 a 127 m3/s, não é possível dimensionar de forma econômica o diâmetro de uma tubulação tão extensa que possa atender a uma variação tão grande de vazões.
    Outro engano é dizer que as terras às margens do Eixo Leste estão nas mãos do agronegócio. O Governo decretou de utilidade pública 2,5 km de extensão de cada lado dos canais, exatamente para evitar a especulação fundiária.
    Penso que devemos ser mais otimistas e encarar a transposição como uma distribuição de água entre uma bacia que detém dois terços da água do Nordeste para outras sabidamente carentes de água.
    Luiz Dourado
    LUIZ ALBERTO RODRIGUES DOURADO disse:
    8/08/2013 às 16:22

    Creio que bem vale a pena aditarmos o entendimento feito por JOão Suassuna a respeito da questão com todo seu embasamento:
    Meus Prezados,

    “Nada disso do que foi colocado sobre o conceito de Transposição de bacias é novidade. O que precisa, e deve ser compreendido pelos brasileiros, é que o Nordeste Setentrional possui, em suas represas, volumes suficientes para o atendimento das demandas hídricas de sua população. No caso em questão, o processo de se transpor águas do Velho Chico, para outras bacias da região Nordeste, é inócuo. Não tem o menor sentido. É coisa de gente desinformada aceitar a transposição de águas, de uma região localizada a mais de mais de 500 km de distância, para ser consumida em outra região, que possui um potencial de cerca de 37 bilhões de m³ acumulados em mais de 70 mil represas. Isso mesmo, 37 bilhões de m³ em 70 mil represas. É o maior volume de água represado em regiões semiáridas do mundo. Além do mais, não se pode falar em transposição entre grandes bacias hidrográficas, sem, antes, se falar nas possibilidades de fornecimentos volumétricos, da fonte supridora de água, no caso em questão, nas do rio São Francisco. Rio de múltiplos usos, o São Francisco, atualmente, já se encontra debilitado, hidrologicamente falando, ao suprimento de novas demandas. Responsável pela geração de cerca de 95% da energia do Nordeste e possuidor de cerca de 800 mil ha de terras irrigáveis em suas margens, o rio São Francisco tem dado sinais de debilidade hídrica ao atendimento do que está sendo dele demandado. Desde 2005, por exemplo, que a Chesf já não consegue mais gerar a energia necessária ao desenvolvimento da Com relação a sua segunda manifestação, editando a mensagem de João Suassuna, gostaria de dizer que está na hora de o Brasil adotar métodos mais modernos de irrigação, abandonando definitivamente o pivô central. A própria irrigação por aspersão produz uma drenagem de 30%, fora o volume que é evaporado.
    Se passarmos a adotar os métodos de gotejamento usados em Israel, os volumes de água usados na irrigação vão ser tão menores que não competirão com a geração de energia.
    Finalmente, gostaria de dizer que não basta construir o açude para dizer que há água armazenada. Penso que isso tenha ficado claro na resposta ao João Suassuna.

Comentários encerrados.

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