Desocupação de Belo Monte não deve acontecer antes de segunda-feira
Ocupação do canteiro de obras da usina de Belo Monte, dia 06 de maio. (Foto: Paygomuyatpu Munduruku)
A Superintendência da Polícia Federal (PF) no Pará informou ontem (30) à Agência Brasil que, mesmo que os índios que ocupam um dos canteiros da Usina Hidrelétrica de Belo Monte não deixem o local voluntariamente, dificilmente vai organizar uma operação policial de desocupação, antes da próxima segunda-feira (3).
“Antes de deslocarmos equipes até o local, temos que traçar planos e definir a melhor estratégia para tentarmos evitar um confronto, que é algo que ninguém quer”, comentou o assessor da PF em Belém, Fernando Sérgio Castro, logo após consultar o superintendente da corporação no estado, delegado Valdson José Rabelo.
Segundo o assessor, dois fatores dificultam o planejamento da operação: o feriado e o fato de que cerca de 70 policiais federais estão sendo deslocados de várias delegacias paraenses para o Recife onde, a partir desta segunda-feira, começam a se preparar para garantir a segurança durante a Copa das Confederações, evento esportivo que começa no próximo dia 15.
“Diante de uma situação dessa, logicamente, vamos ter que traçar planos. Esperamos que não seja necessário o uso da força, que os índios deixem o local como já fizeram em outras ocasiões e a situação se resolva pacificamente. Agora, é óbvio que, se for preciso, a PF vai usar os meios necessários para que a ordem judicial seja cumprida. Eu acredito que, a menos que a situação se agrave, isso não acontecerá antes de segunda-feira”, acrescentou o assessor.
Segundo o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pela execução da obra, o clima no local é tenso, já que os índios, além de estarem ameaçando atear fogo em máquinas e instalações, se apoderaram de cinco ônibus e dezenas de rádios-comunicadores e bloquearem rotas de fuga em caso de emergências. “Neste estágio, com o grau de tensão que está no local, compete à polícia e à justiça resolver o caso. O consórcio faz o que está ao seu alcance para assegurar a segurança dos 4 mil trabalhadores presentes no canteiro”, declarou o assessor de comunicação do CCBM, Fernando Santana.
O prazo concedido pela Justiça Federal para que os índios deixassem o local terminou ontem (29) à tarde. Os índios ainda tentaram reverter a decisão judicial, mas o juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Guedes, da Subseção Judiciária de Altamira, manteve a sentença com prazo até as 17h30 de ontem.
Os índios exigem a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia, até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado.
Segundo o governo, isso já está sendo feito pelo grupo de trabalho interministerial instituído em janeiro de 2012 para avaliar e apresentar proposta de regulamentação dos mecanismos de consulta prévia. O grupo é coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Secretaria-Geral da Presidência da República e conta com a participação de vários órgãos e entidades governamentais.
Edição: Denise Griesinger
Matéria de Alex Rodrigues, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 31/05/2013
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