‘Apagão’ elétrico: a população merece respeito, artigo de Heitor Scalambrini Costa

 

apagão

 

[EcoDebate] Há quase 20 anos vemos uma disputa política entre dois partidos pelo poder. Natural disputa, já que se constitui a própria razão da existência dos partidos políticos. Um dos temas que tornou frequente nesta peleja é a questão energética.

As criticas eram com relação à visão dos idealizadores da reforma no setor elétrico que com a promulgação da Lei 8987/95, conhecida como a Lei de Concessões de Serviços Públicos, e da Lei Setorial 9047/95, foram estabelecidos os fundamentos básicos do novo modelo elétrico, iniciando assim a abertura do setor à participação dos capitais privados. A partir daí, a energia tornou-se uma mera mercadoria sujeita as leis de mercado. A reestruturação acabou resultando num grande descompromisso do Estado Brasileiro em planejar e investir neste bem estratégico. O resultado foi o fiasco, e a barbeiragem do governo federal em 2001/2002 que ficou conhecido como “apagão”. Na realidade ocorreu o desabastecimento de energia, o racionamento. O partido então no poder, foi criticado severamente (e com toda razão) pelo partido que almejava o poder. Este evento, sem dúvida, contribuiu em muito para a derrota e a alternância no governo federal.

Os antigos críticos do modelo mercantil, que levou a privatização de 100% das distribuidoras energéticas estaduais, uns 40% da transmissão e quase 30% da geração; chegaram ao poder, mas não cumpriram as promessas de campanha, e simplesmente não alteraram sua essência, vigente até os dias de hoje. Realizaram apenas modificações e adequações do antigo modelo.

Muitas das promessas que justificaram entregar ao setor privado componentes fundamentais do setor elétrico (geração, transmissão, distribuição); como a eficiência na gestão, a melhoria da qualidade dos serviços, a inexistência de novos “apagões”, e a modicidade tarifária, acabaram não se concretizando. Pelo contrário, os serviços prestados tiveram uma queda vertiginosa na qualidade, e ocorreu uma explosão tarifária.

Equívocos sucessivos cometidos nesta área estratégica estão levando ao descrédito o sistema elétrico nacional. A frequência e a duração das interrupções de energia levaram as autoridades do setor a afirmarem, que as ocorrências destes episódios são “mera coincidência”, “fatalidade”, provocadas por “perturbações atmosféricas”. Enfim, culpabilizam alguém que não pode se defender, o santo São Pedro. E outras baboseiras sem igual. A população não aceita mais esta “conversa para boi dormir”.

Necessário reconhecer que há problemas, e deixar de lado a auto complacência das autoridades que tentam minimizar as causas e os efeitos da extensa série de interrupções do fornecimento de energia, que tem afetado a vida de milhões de brasileiros.

É bom não esquecer que a péssima tradição da política tupiniquim não mudou. Continua o “loteamento” dos ministérios para os grupos alinhados da base governista, através de critérios meramente político. Por exemplo, o Ministério de Minas e Energia, que faz parte desta partilha, é um feudo que já perdura anos e anos. Como consequência, este ministério estratégico e de caráter eminentemente técnico, está “infiltrado” de neófitos. Seus “especialistas” tomam medidas no mínimo equivocadas, com consequências dramáticas para a nação. Além do setor, continuar “hermeticamente fechado” aos ares salutares da democracia. Quem decide a política energética é o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), órgão de assessoramento da presidência da republica, composto atualmente de 10 membros.

Tendo como ingredientes, o modelo mercantil, a privatização, dirigentes incompetentes, decisões autoritárias e antidemocráticas, falta da falta de transparência; o resultado não poderia ser diferente do que encontramos hoje.

Enquanto os “apagões” e “apaguinhos” se sucedem com uma frequência irritante, se trava uma luta pelo poder, sem nenhum compromisso em resolver a atual situação, deixando a população refém dos interesses dos partidos políticos. O que importa é designar: “apagão de FHC”, “apagão do PSDB”, “apagão do Lula”, “apagão da Dilma”, “apagão do PT”, etc, etc. Enquanto isso a situação se agrava, a desconfiança e a falta de credibilidade do setor aumenta, e é a população quem “paga o pato”.

Sem dúvida não há sistema de geração, transmissão e distribuição de energia totalmente imune a acidentes e falhas. No entanto, o que ouvimos das autoridades como explicações das frequentes interrupções no fornecimento, atingindo extensas áreas e prejudicando milhões de brasileiros, é totalmente inaceitável. As falhas apresentadas no sistema indicam problemas de manutenção e de projeto.

Traduzindo, investimentos estão sendo subtraídos, e falta mais engenharia, pessoal qualificado (menos apadrinhados). Também o que se verifica nos balanços contábeis das empresas são lucros exorbitantes, em particular das distribuidoras, completamente fora da realidade nacional.

Devemos deixar de lado o oportunismo político que assola o país, e resgatar a dignidade de se fazer política. As urnas de outubro de 2012 mostraram o quanto à população rejeita a politicagem. Quase 1/3 dos eleitores se recusaram a depositar seu voto em qualquer político. Optaram por impugná-lo, não ir votar, deixá-lo em branco. Daqui a aproximadamente 18 meses, novas eleições serão realizadas, inclusive a disputa pelo cargo de presidente. Esta na hora da classe política respeitar mais os desejos e reclamos da população. Ela merece respeito.

Heitor Scalambrini Costa, Articulista do Portal EcoDebate, é Professor da Universidade Federal de Pernambuco

EcoDebate, 20/03/2013


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Um comentário em “‘Apagão’ elétrico: a população merece respeito, artigo de Heitor Scalambrini Costa

  1. OS PROVÁVEIS IMPACTOS DA EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL NO MEIO AMBIENTE – Por Pedro Severino de Souza*
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    Muito tem se discutido sobre o pré-sal, porém, até agora nada se falou sobre seus impactos ambientais. Este deve ser outro assunto na pauta do governo. De acordo com cálculos de ambientalistas, se o Brasil usar todas as reservas estimadas do pré-sal, vai emitir ao longo dos próximos 40 anos, em torno de 1,3 bilhões de toneladas de CO2 por ano só com refino, abastecimento e queima de petróleo. Isso quer dizer que, ainda que o desmatamento da Amazônia, principal causa das emissões brasileiras, seja zerado nos próximos anos, tudo indica que as emissões decorrentes do pré-sal manterá… O Brasil entre os três maiores emissor de CO2 do mundo.

    Apesar do uso de alta tecnologia de ponta na exploração do pré-sal… Mesmo assim, é inevitável, vazamentos de óleos… Como aconteceu no ano/2010, no Golfo do México, em exploração de petróleo no mar do Caribe… Que trouxe perdas irreparáveis para todo ecossistema, ou seja, fauna e flora do mar do Caribe… Sendo assim, a exploração do pré-sal aqui no Brasil, será inevitável o vazamento de óleo para o nosso oceano atlântico… Trazendo prejuízos irreparáveis para a fauna e a flora do litoral do sudeste e sul brasileiro… Além de provável perda do “Custo-Beneficio”… De investimento na exploração do pré-sal…Que gira em torno de 600 bilhões de Reais…Dentro de 4(quatro) décadas próximas(2010 à 2050)…Isto possivelmente ocorrerá devido da provável exploração do pré-sal por outros países tido como continentais, como Estados unidos da America(EUA), Canadá, China, Índia, Austrália, entre outros…Que certamente, dento de suas milhas marítimas, possuem também, suas área de pré-sal…Então, como a super-exploração do pré-sal, em “Escala Mundial”…logicamente, cairá o preço do “Barril de Petróleo”…No mercado da OPEP(operadora de produção de petróleo)…Que por via de conseqüência, diminuirá o valor do barril de petróleo, em escala Mundial.

    Agora, entretanto, ao meu vê, “Se”, realmente, os movimentos magmáticos do interior da terra, decorrente do aumento( El Niño ) e/ou diminuição(La Niña) da intensidade do calor oriundo do seu magma…Aonde ocasiona as colisões das placas tectônicas, terremotos, maremotos, tsunamis, atividades vulcânicas submersas nos mares/oceanos e as atividades vulcânicas continentais…Logicamente, com a exploração do pré-sal…Virá gradualmente, através dos anos e décadas…Diminuir substancialmente, o calor das águas do oceano atlântico, desde Espírito Santo até Santa Catarina (área do pré-sal)…Pois, o petróleo bruto, existente nesta área do pré-sal…Serve de combustão na intrínseca interação do calor oriundo do magma do interior da terra…Que vem conseqüentemente, aquecer…As águas do oceano atlântico, repito desde Espírito Santo até Santa Catarina (área do pré-sal)…Que por conseqüência, vem aumentar a umidade do litoral do sudeste brasileiro…Que com decorrer disto, entre a primavera(setembro) e o verão(março)…Vem aumentar, substancialmente, a “Convergência de Umidade intertropical do Atlântico Sul”…Formando muitas chuvas no sudeste e centro-oeste, nesta estações mencionadas anteriormente, ou seja, primavera e verão… Um exemplo de tudo isto…É o que vem ocorrendo ultimamente(novembro/dezembro/2010…E agora Janeiro/2011…Que vem chovendo muito…Como por exemplo, em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília…

    Obviamente, com a exploração do pré-sal nas próximas quatro décadas pelo o Brasil…E certamente, por outros países tido como continentais, como Estados Unidos da America(EUA), Canadá, China, Índia, Austrália, entre outros…Que certamente, dento de suas milhas marítimas, possuem também, suas área de pré-sal…Com exploração do pré-sal em “Escala Mundial”… Além de logicamente, cairá o preço do “Barril de Petróleo”…No mercado da OPEP(operadora de produção de petróleo)…Que por via de conseqüência, diminuirá o valor do barril de petróleo…Tornando inviável “Economicamente”… E na questão “Meio Ambiental”…A exploração do pré-sal… Em longo prazo…

    Certamente, partido desses pressupostos abordados anteriormente, vem prognosticar que nas próximas décadas (2010 à 2050)…Vai haver gradualmente, diminuição da evaporação do atlântico sul…Que conseqüentemente, irá diminuir os “Índices de Chuvas”…Das estações chuvosas das regiões sul, sudeste e centro-oeste até mesmo na região norte do Brasil… Já concernente a região Nordeste… Acentuar-se-á o ciclo de semi-aridez desta região…

    Então pelo visto, nas futuras décadas, como por exemplo, em ano de La Niña…Na Região Sul…Especificamente, no Rio Grande do Sul…Na sua estação chuvosa, de Setembro à Março…Vai ocorrer índice de chuva, bem abaixo da média…Brasília, Capital Federal, por exemplo, entre Agosto, Setembro e Outubro… Que neste período, citado anteriormente, já sofre com índices baixos de umidade relativa do ar, que é em média de somente 18% …Que certamente, com a exploração do pré-sal…Nas próximas décadas…A umidade relativa de Brasília… Cairá a índices insuportáveis…

    Em compensação dentro do contexto mundial… Como a exploração do pré-sal, como por exemplo, no Golfo do México… A médio e longo prazo… Certamente, os furacões, ciclones, tornados, entre outros fenômenos naturais, diminuirão suas intensidades… Decorrente do esfriamento das águas do atlântico norte… No Golfo do México e no Mar do Caribe…

    Entretanto, em longo prazo… Com a exploração exaustiva do pré-sal em todos os mares e oceanos da hidrosfera terrestre… Todos as áreas(jazidas) do pré-sal ficarão vazias(em forma de cavernas)…Susceptíveis a intensos abalos sísmicos…Que trarão maremotos e tsunamis…Para essas “Áreas”…Aonde foram explorado o pré-sal…No caso do Brasil…Desde do litoral de Espírito Santo até Santa Catarina…Isto decorre devido, a pressão das águas do oceano atlântico…Em cima da camada do pré-sal(sem o suporte do petróleo extraído)…Tenderá a camada do pré-sal…Se acomodar…E por via de conseqüência…Vem os maremotos, tsunamis…

    Em suma, pelo visto, a exploração do pré-sal…tanto a nível nacional e internacional…É um contrato de risco…Geo-Politico-Ambiental…

    TERRA PLANETA ÁGUA

    PEDRO SEVERINO DE SOUSA / ESCRITOR

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