Lojas Americanas vendem produtos de trabalho escravo

Empresa mantinha relação comercial com confecção que explorava trabalhadores bolivianos em Americana (SP)

Fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrou cinco bolivianos em condições análogas a de escravo em uma oficina de costura, que fornecia roupas às Lojas Americanas, via empresa HippyChick Moda Infantil (com a etiqueta “Basic+Kids”). Tanto a oficina clandestina como a HippyChick funcionam em Americana.

Os imigrantes trabalhavam sem registro em carteira e cumpriam jornadas de até 12 horas diárias. Há indícios de aliciamento também de mão de obra, fato que ainda está sob investigação. O dono, originário da Bolívia, mantinha parentes trabalhando em um barracão improvisado. Após a fiscalização, a oficina foi interditada por problemas de higiene e falta de segurança.

Cada peça produzida pelos trabalhadores era vendida por R$ 2,80 à HippyChick e depois repassadas às Lojas Americanas. A oficina foi denunciada ao MTE pela Polícia Federal, que há um ano havia realizado diligência no local para verificar a situação dos vistos de permanência dos bolivianos.

Os trabalhadores em situação irregular tiveram as carteiras de trabalho expedidas, receberam as verbas salariais devidas (proporcional de 13º, férias, entre outros), FGTS e multa e indenização individual de R$ 5 mil, paga pela HippyChick, conforme Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado pelo MPT.

Responsabilidade – A responsabilidade das Lojas Americanas no caso está sendo apurada por MTE e MPT. Os envolvidos podem ser multados, sofrer processo na Justiça do Trabalho e até responder por crime de redução de trabalhadores a condições análogas às de escravo, que prevê de 2 a 8 anos de reclusão.

“O Ministério Público do Trabalho busca sempre a responsabilização daqueles que estão à frente do empreendimento, os reais beneficiários do processo produtivo. Não é interessante identificar apenas os intermediários, mas todo o segmento da cadeia produtiva,” destacou o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo.

As empresas que se utilizam de mão de obra escrava têm seu nome incluído na lista suja do trabalho escravo do MTE e podem ser penalizados com a suspensão de financiamento e acesso ao crédito por instituições federais, além de serem submetidas a restrições comerciais com empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

Informe do MPT em Campinas , publicado pelo EcoDebate, 21/02/2013

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