Hoje, 28/1, manifestações em 15 cidades pedem erradicação do trabalho escravo

 

trabalho escravo

 

Hoje, 28/1, manifestantes de várias partes do país devem tomar as ruas de pelo menos 15 cidades brasileiras para pedir a erradicação do trabalho escravo e cobrar o julgamento dos envolvidos no caso que ficou conhecido como Chacina de Unaí. Há nove anos, três auditores fiscais de trabalho e um motorista do Ministério do Trabalho foram assassinados durante uma fiscalização em fazendas da cidade mineira de Unaí, distante 160 quilômetros de Brasília. Até hoje, a Justiça não conseguiu concluir o processo.

O caso motivou as autoridades a instituírem a data de 28 de janeiro como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Várias manifestações populares vêm sendo realizadas neste dia ao longo dos últimos anos, organizadas pela população e, principalmente, por profissionais que atuam direta ou indiretamente no combate à este tipo de condição ilegal de trabalho.

Em Belo Horizonte, no início da tarde de segunda, será realizado um Ato Público pelo julgamento dos acusados da Chacina de Unaí, em frente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O mesmo protesto deve ser realizado em todos os estados em frente às Superintendências Regionais do Trabalho de cada capital, organizados pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e Associação dos Auditores-Fiscais do Trabalho de Minas Gerais (Aafit-MG).

A reivindicação pela conclusão do processo de Unaí é prioritária na agenda de manifestações anuais, mas o caso ainda parece estar longe de uma solução. Nos últimos dias, a juíza substituta da 9ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte, Raquel Vasconcelos Alves de Lima, decidiu remeter o julgamento da Chacina de Unaí para a Vara Federal da cidade onde o crime ocorreu. A Procuradoria da República vai recorrer para reverter a decisão. A crítica ao julgamento em Unaí é a de que os principais réus do caso gozam de grande influência política e econômica na cidade.

No mesmo dia em que os protestos estão previstos, a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) vai ser reunir novamente na capital mineira para discutir o caso. A comissão foi criada há dez anos para coordenar as ações do Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e acompanhar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional sobre o tema.

A expectativa é que também participem do encontro a ministra chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, o ministro do Trabalho, Brizola Neto, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Domingos Dutra, e a subprocuradora-geral da República coordenadora da 2ª Câmara Criminal do MPF, Raquel Dodge.

Em Teresina, no Piauí, será lançada, também no dia 28, uma publicação de experiências e relatos das oficinas do projeto Educar para Libertar, que trata da prevenção ao aliciamento do trabalho escravo no estado. Em Salvador, a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo vai discutir a realização de pesquisas para a identificação dos locais de alta incidência da prática de trabalho escravo no interior da Bahia, para definir medidas de prevenção e combate ao crime.

Em Palmas e Araguaína, a comissão que trata sobre a erradicação de trabalho escravo no Tocantins vai promover uma blitz educativa nas ruas das cidades distribuindo material informativo sobre o tema. E, em Açailândia, no Maranhão, representantes do Executivo e Legislativo local vão receber uma proposta de Plano Municipal de Apoio às Vitimas do Trabalho Escravo. Na Bahia, no município de Barreiras, a Comissão Pastoral da Terra e Cáritas vai discutir o problema do trabalho escravo e as alternativas de superação desta realidade com catadores de lixo da cidade. Os quilombolas de Bom Jesus da Lapa também vão receber informações sobre como identificar e denunciar os casos.

Em São Luís, no Maranhão, a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo vai se reunir para discutir o tema no dia 29. No dia seguinte (30), em Porto Alegre, deve ocorrer, durante toda a tarde, o 1º Debate sobre o Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Rio Grande do Sul.

No dia 31, em São Paulo, está previsto um debate sobre como articular os esforços dos governos federal, estadual e municipal no combate ao trabalho escravo na capital paulista. As discussões devem ser coordenadas pela ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário e pela secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Eloisa Arruda. A previsão é que os representantes do governo também definam como serão implementadas as políticas acordadas na Carta Compromisso contra a Escravidão, que foi assinada pela presidenta Dilma Rousseff com o governador Geraldo Alckmin e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

No Rio de Janeiro, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) criou um curso de extensão Direitos Humanos do Trabalhador, que está sendo ministrado desde o último dia 21 e será concluído no dia 8 de março.

* Colaborou Alex Rodrigues

Edição: Fábio Massalli

Reportagem de Carolina Gonçalves *, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 28/01/2013

Nota do EcoDebate: Vejam abaixo a programação:

BELO HORIZONTE
28/01/2013
Reunião Itinerante da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) em Belo Horizonte (MG)
LOCAL: Auditório da Procuradoria da República em Minas Gerais, Av. Brasil, 1877 – Bairro Funcionários Belo Horizonte (MG)
HORÁRIO: 10h
ORGANIZAÇÃO: Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo

Ato Público clamando pelo julgamento dos acusados da “Chacina de Unaí”
LOCAL: Em frente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Belo Horizonte (MG). E em todos os Estados da Federação em frente às Superintendências Regionais do Trabalho de cada capital.
HORÁRIO: 14h (Belo Horizonte)
ORGANIZAÇÃO: Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e Associação dos Auditores-Fiscais do Trabalho de Minas Gerais (AAFIT-MG)

SÃO PAULO
31/01/2013
Juntando forças: como articular os esforços dos governos federal, estadual e municipal no combate ao trabalho escravo em São Paulo
Abertura Maria do Rosário, ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Eloisa Arruda, secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. Posteriormente acontecerá outra mesa com representantes dos três governos (Federal, Estadual e Municipal) para discutir como implementar as políticas acordadas na Carta Compromisso contra a Escravidão, assinada por Dilma Rousseff, Geraldo Alckmin e Fernando Haddad.
LOCAL: Auditório da Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Pátio do Colégio número 148, Centro, São Paulo (SP)
HORÁRIO: Das 10h as 13h
ORGANIZAÇÃO: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo de São Paulo

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
01 e 02/02/2013
Seminário “1970 – 2012: A Luta pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil – Somente em rede poderemos erradicar o trabalho escravo”
LOCAL: Anfiteatro da Prelazia de São Félix (Centro Comunitário Tia Irene), São Félix do Araguaia (MT)
HORÁRIO: 01/02 das 19h às 20h e 02/02 das 08h às 16h
ORGANIZAÇÃO: Comissão Pastoral da Terra no Mato Grosso

Reunião itinerante da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Mato Grosso, com representantes de municípios
LOCAL: São Félix do Araguaia (MT)
HORÁRIO: 01/02, às 14h
ORGANIZAÇÃO: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Mato Grosso

SÃO LUÍS
29/01/2013
Reunião da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo: Atividades sobre a temática do Trabalho Escravo e exibição do filme “Correntes” com debate ao final
LOCAL: São Luís do Maranhão (MA)
HORÁRIO: 14h
ORGANIZAÇÃO: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão

TERESINA
28/01/2013
Lançamento de publicação de experiências e relatos das Oficinas do Projeto: “Educar para libertar”, que trata da Prevenção ao Aliciamento do Trabalho Escravo no Estado
LOCAL: Teresina Shopping
HORÁRIO: Das 8h às 18h
ORGANIZAÇÃO: Fórum de Combate ao Trabalho Escravo do Piauí

SALVADOR
28/01/2013
Reunião da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo. Discussão sobre a realização de pesquisas para a identificação dos locais de alta incidência da prática de trabalho escravo no interior da Bahia, visando a medidas de prevenção e combate.
LOCAL: Sede da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
HORÁRIO: 9h
ORGANIZAÇÃO: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia

BELÉM
21/01/2013
Palestra sobre Trabalho Escravo Contemporâneo
LOCAL: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos: Rua 28 de Setembro, 339, Comércio, Belém (PA)
HORÁRIO: Às 8h
ORGANIZAÇÃO: Coordenação Estadual de Promoção dos Direitos dos Trabalhadores Rurais, Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas

MARABÁ
25/01/2013
Seminário História, cidadania e ensino: olhares e reflexões sobre a problemática do Trabalho Escravo Contemporâneo
LOCAL: Salão da Biblioteca do Campus Universitário da Universidade Estadual do Pará (UEPA), Avenida Hiléia s/n, Agrópolis do INCRA, Bairro Amapá, Marabá (PA)
HORÁRIO: Das 8h às 18h
ORGANIZAÇÃO: Grupo Interinstitucional de Erradicação do Trabalho Escravo (Gaete)

ARAGUAÍNA
26 e 27/01/2013
Mostra de filmes nos bairros Tiúba e Céu Azul
LOCAL: Associação de Mulheres do Setor Tiuba: Rua São Jorge, 349; Centro Espírita do Setor Céu Azul: Rua Ferraz Camargo, s/n, Araguaína (TO)
HORÁRIO: Das 19h às 21h
ORGANIZAÇÃO: Comissão Pastoral da Terra no Tocantins

PALMAS E ARAGUAÍNA
28/01/2013
“Blitz” Educativas com distribuição de material informativo sobre trabalho escravo
LOCAL: Pontos estratégicos das cidades
ORGANIZAÇÃO: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Tocantins

AÇAILÂNDIA
28/01/2013
Audiência com Executivo e Legislativo Municipal para a entrega de proposta de Plano Municipal de Apoio às Vitimas do Trabalho Escravo. Ato público com distribuição de material preventivo relacionado ao trabalho escravo contemporâneo
LOCAL: Prefeitura e na Câmara Municipal de Açailândia (MA)
HORÁRIO: Das 8h às 16h
ORGANIZAÇÃO: Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, entre outras organizações sociais

BARREIRAS
28/01/2013
Oficina com catadores de lixo na área do lixão de Barreiras sobre Trabalho Escravo e alternativas de superação
LOCAL: Barreiras (BA)
HORÁRIO: Das 15h às 20h
ORGANIZAÇÃO: Comissão Pastoral da Terra e Cáritas na Bahia

CARINHANHA
19/01/2013
Encontros sobre Trabalho Escravo nas comunidades quilombolas de Barra do Parateca. Participação de grupos de Capoeira, Hip Hop, Maculelê, e Reisado
LOCAL: Carinhanha (BA)
HORÁRIO: das 9h às 16h
ORGANIZAÇÃO: Comissão Pastoral da Terra na Bahia

BOM JESUS DA LAPA
30/01/2013
Encontros sobre Trabalho Escravo nas comunidades quilombolas de Lagoa das Piranhas.
Participação de grupos de Capoeira, Hip Hop, Maculelê, e Reisado
LOCAL: Bom Jesus da Lapa (BA)
HORÁRIO: Das 9h às 16h
ORGANIZAÇÃO: Comissão Pastoral da Terra na Bahia

RIO DE JANEIRO
21/01/2013 à 08/03/2013
Curso de Extensão: Direitos Humanos do Trabalhador
LOCAL: Auditório do Prédio Anexo ao CFCH da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Campus da Praia Vermelha
HORÁRIO: Às 2as, 4as e 6as feiras, das 14h às 16h
ORGANIZAÇÃO: Grupo de Estudos Pró Trabalhadores e Justiça e Grupo de Pesquisa sobre Trabalho Escravo Contemporâneo da Universidade Federal do Rio de Janeiro

PORTO ALEGRE
30/01/2013
1º Debate sobre o “Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no RS”
LOCAL: Auditório do Palácio do Ministério Público Estadual – Praça Marechal Deodoro, 110
HORÁRIO: 13:30
ORGANIZAÇÃO: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Rio Grande do Sul

** Fonte da programação: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)


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