O número de divórcios no Brasil chegou a 351.153 em 2011, um crescimento de 45,6% em relação a 2010
O número de divórcios no Brasil chegou a 351.153 em 2011, um crescimento de 45,6% em relação a 2010 (241.122). Isso fez com que a taxa de divórcios atingisse o maior valor desde 1984 (2,6 divórcios para cada mil habitantes de 15 anos ou mais de idade), ainda maior que no ano anterior (1,8‰). É o que mostram as Estatísticas do Registro Civil 2011, que revelam também o crescimento da guarda compartilhada dos filhos menores entre os cônjuges (5,4%), mais que o dobro do verificado em 2001 (2,7%), embora ainda persista a hegemonia da responsabilidade feminina (87,6%). O compartilhamento da guarda foi mais frequente no Pará (8,9%) e no Distrito Federal (8,3%) e registrou os menores percentuais em Sergipe (2,4%) e no Rio de Janeiro (2,8%).
A pesquisa detectou também mudanças na distribuição dos nascimentos por idade da mãe. Enquanto em 2001 as mães que tinham entre 30 e 34 anos representavam 14,73%, em 2011 este percentual foi de 17,63%. Na faixa entre 25 e 29 anos, os nascimentos passaram de 23,32% para 25,27% em dez anos. Já entre as mães de 20 a 24 anos, o percentual caiu de 30,74% para 27,53%. No Distrito Federal, os nascimentos cujas mães eram do grupo de 30 a 34 anos tiveram a segunda maior participação relativa (21,76%), indicando um padrão etário mais envelhecido na ocasião da maternidade. Distrito Federal (11,5%), Rio Grande do Sul (11,2%) e São Paulo (10,8%) foram os estados que tiveram os maiores percentuais de registros de nascimentos de mães com idade entre 35 e 39 anos.
Em relação aos registros extemporâneos, ou seja, os nascimentos não registrados no ano do nascimento da criança, houve diminuição de 28,2% para 6,7% em dez anos. Isso ocorreu de forma mais acentuada no Maranhão (de 69,0% em 2001 para 16,0% em 2011) e no Amazonas (de 60,4% para 26,2%).
As Estatísticas do Registro Civil trazem, ainda, informações sobre registros de óbitos, casamentos e separações. A publicação completa pode ser acessada pelo link
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/registrocivil/2011/default.shtm.
Em 2011 foram registrados 351.153 processos judiciais concedidos ou escrituras públicas de divórcios, um crescimento de 45,6% no total de divórcios no país, em relação a 2010. Com isso, a taxa de divórcios teve comportamento diferenciado, atingindo o maior valor desde 1984 (2,6‰). O Distrito Federal registrou a maior taxa (4,8‰), seguido de Rondônia (4,7‰). Os menores índices foram observados no Maranhão (1,1 ‰), no Amapá e em Tocantins (ambos com 1,5‰).
O aumento ocorreu porque no segundo semestre de 2010 houve a supressão dos prazos em relação à separação, o que fez com que a taxa de divórcio atingisse 1,8‰. O ano de 2011 foi o primeiro no qual as novas regras foram observadas ao longo de todo o período, mostrando o impacto das alterações sobre a dissolução dos casamentos. Em função disso o número de separações caiu de 67.623 processos ou escrituras em 2010 para 7.774 em 2011.
A taxa de divórcio foi maior nos grupos entre 30 e 54 anos, sendo mais elevada, no caso das mulheres, entre 30 e 34 anos (7,3‰) e, no caso dos homens, entre 35 e 39anos e de 45 a 49 anos (7,9‰ para ambos os grupos).
Considerando os divórcios judiciais concedidos e sem recursos e as escrituras de divórcios realizadas em tabelionatos, para todas as idades, as dissoluções ocorridas em 2011 tiveram proporção mais elevada dentre os casamentos que tinham entre 5 e 9 anos de duração (20,8%), seguido dos que tinham entre 1 e 4 anos (19,0%). Com isso, houve queda de três anos no tempo médio transcorrido entre a data do casamento e a da sentença de divórcio, caindo de 18 anos em 2006 para 15 em 2011, queda verificada em todas as unidades da federação, em especial no Acre, cuja média caiu de 21 para 12 anos. Em 2011, os tempos médios mais elevados foram observados no Piauí e no Maranhão, ambos com 18 anos de duração média.
As médias de idade no momento do divórcio também tiveram declínio em 2011, tanto para os homens como para as mulheres, em relação a 2006. Em 2011, a idade média ao divorciar foi de 42 anos para os homens. Em 2006, essa idade era de 43 anos. Entre as mulheres, a diferença caiu também em 1 ano, sendo a idade atual 39 anos.
Na avaliação dos resultados de divórcios por tipo de família, houve crescimento da proporção das dissoluções cujos casais não tinham filhos, passando de 26,8% em 2001 para 37,2%, em 2011. A opção pelo divórcio por via administrativa, instituído pela Lei 11.441, de janeiro de 2007, agilizou a dissolução dos casamentos que atendiam à condição de não ter filhos menores, acentuando o crescimento que vinha sendo observado.
Já no caso dos casais que tinham somente filhos maiores, houve uma inversão em relação ao período 2001-2006. Neste caso, a evolução foi de 22,0%, em 2006, para 19,7%, em 2011. Houve, também, redução significativa na participação relativa dos divórcios cujos casais tinham filhos menores entre 2001 (51,5%), 2006 (38,8%) e 2011 (37,1%).
Guarda compartilhada mais que dobra em 10 anos
Verificou-se a manutenção da hegemonia das mulheres na responsabilidade pela guarda dos filhos menores, o que ocorreu em 87,6% das dissoluções ocorridas em 2011. Porém, cresceu o compartilhamento da guarda dos filhos menores entre os cônjuges (5,4%), mais que o dobro do verificado em 2001(2,7%). Houve, ainda, redução do percentual dos divórcios cuja guarda dos filhos é de responsabilidade dos homens, passando de 5,7% em 2001 para 5,3% em 2001 (em 2006, o percentual foi de 6,1%).
A preponderância das mulheres na guarda dos filhos menores foi observada em todos os estados, sendo maior na Bahia (94,4%) e menor em Roraima (74,3%). Já a guarda compartilhada foi mais frequente no Pará (8,9%) e no Distrito Federal (8,3%). O menor percentual foi em Sergipe (2,4%), seguido do Rio de Janeiro (2,8%). A guarda dos filhos pelos homens variou de 2,2% em Sergipe a 10,6% no Amazonas.
Fonte: IBGE
EcoDebate, 18/12/2012
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