Organizações sociais acionam o MPF contra empréstimo do BNDES a Belo Monte

Imagem no blogue Racismo Ambiental, de Tania Pacheco

O anúncio da liberação de R$ 22,5 bilhões para a construção de Belo Monte, feito pelo BNDES nesta segunda, 26, levou nove organizações da sociedade civil a enviar uma representação ao Ministério Publico Federal no sentido de solicitar medidas jurídicas que impeçam o repasse do empréstimo enquanto as inúmeras pendências sociais, ambientais e jurídicas do projeto não forem sanadas.

De acordo com as entidades, o financiamento de Belo Monte pelo BNDES fere uma série de normas legais e do próprio banco, uma vez que o projeto, além das graves irregularidades cometidas durante o processo de licenciamento e no cumprimento das condicionantes sociais, ambientais e indígenas, sofre de grave insegurança jurídica, econômica e energética.

Em nota divulgada nesta quarta, o Movimento Xingu Vivo para Sempre lista as principais salvaguardas do BNDES que não foram consideradas pelo Banco nos tramites de financiamento de Belo Monte. “Nenhum dos critérios sociais e ambientais do próprio BNDES foram aplicados para liberar dinheiro pra usina. O banco ainda diz que parte dos recursos deverá ser usada em mitigação de problemas. Isso é conversa, ninguém garante que esse dinheiro vai minimizar o sofrimento dos atingidos, já que até agora praticamente todas as promessas da Norte Energia feitas aos índios, ribeirinhos e agricultores foram descumpridas. O BNDES já repassou mais de três bilhões pra Belo Monte sem nenhuma análise de risco, e veja a situação desastrosa da população da região, do desmatamento e da falta de estrutura em Altamira”, afirma Antonia Melo, coordenadora do Movimento.

Assinam a representação:

Movimento Xingu Vivo para Sempre
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre
Justiça Global
Rede Justiça nos Trilhos
Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul/PACS
Núcleo Amigos da Terra Brasil
Instituto Mais Democracia
Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

** Clique aqui para ler a representação na íntegra

** Clique aqui para ver a nota do MXVPS

Colaboração de Verena Glass, do Movimento Xingu Vivo para Sempre, para o EcoDebate, 29/11/2012

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